Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

57

Data de Apresentação

04/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Turno único

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    57

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    02/12/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui Turno Único no serviço público municipal e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
    9 de Dezembro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada