Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2018

Número

41

Data de Apresentação

21/06/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Alteração coeficiente e padrão de cargo

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Complementar

    Número

    41

    Ano

    2018

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    05/06/2018

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O PADRÃO, COEFICIENTE E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 5 de Julho de 2018
    5 de Julho de 2018