Emenda nº 2 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2018

Número

2

Data de Apresentação

12/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    NO PROJETO DE LEI Nº 017/2018, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO”, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º FICA CRIADA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO, SITUADA NA RUA DOS VIVEIROS” E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, PARA QUE O TERMO “CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE MONTENEGRO” SEJA SUBSTITUÍDO POR “REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONTENEGRO”.

    Indexação

    Observação