Emenda nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
12/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NO PROJETO DE LEI Nº 017/2018, QUE “AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO”, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 1º FICA CRIADA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO, SITUADA NA RUA DOS VIVEIROS” E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º, PARA QUE O TERMO “CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE MONTENEGRO” SEJA SUBSTITUÍDO POR “REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONTENEGRO”.
Indexação
Observação