Requerimento de urgência nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de urgência
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
01/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº E.012/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.039,98 (DOZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 789872/2013, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, TENDO POR OBJETIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO AFONSO ZIMMER.
Indexação
Observação