Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
13
Data de Apresentação
01/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Alteração em CC e FG
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
13
Ano
2018
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
27/02/2018
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O PADRÃO, COEFICIENTE E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada