Emenda nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
29/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E.009/2018 ALTERAR A REDAÇÃO DA EMENTA QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";SUPRIMIR OS ARTIGOS 1º E 2º E RENUMERAR OS DEMAIS ARTIGOS.
Indexação
Observação