Projeto de Lei Complementar nº 37 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2015

Número

37

Data de Apresentação

24/06/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Cria Cargo em Comissão e FG

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Complementar

    Número

    37

    Ano

    2015

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    11/06/2015

    Dados Textuais

    Ementa

    CRIA O CARGO EM COMISSÃO E A RESPECTIVA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação