Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
39
Data de Apresentação
23/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Crédito especial
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
39
Ano
2015
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
19/06/2015
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 961,84 (NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE A RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE, DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DO PATROCÍNIO, DA LOCALIDADE DE COQUEIRAL – EXERCÍCIO 2010 - EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO E RESPECTIVO JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada