Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2015

Número

12

Data de Apresentação

05/03/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Altera Plano Magistério

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Complementar

    Número

    12

    Ano

    2015

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    03/03/2015

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.

    Indexação

    Observação