Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2015
Número
16
Data de Apresentação
02/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Criação de cargo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
16
Ano
2015
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
01/04/2015
Dados Textuais
Ementa
CRIA UM CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TURMA E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO NO ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada