Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2014

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2014

Número

7

Data de Apresentação

06/02/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Alteração de coeficiente e padrão de cargo

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

    7

    Ano

    2014

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    03/02/2014

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA COEFICIENTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E O COEFICIENTE E PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, CONSTANTES NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 381/1997.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 20 de Fevereiro de 2014
    20 de Fevereiro de 2014