Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014 em 31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LDO 2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.375,60 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FNDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LDO 2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.375,60 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FNDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.