Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI 045.2014 QUE REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA.

PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI 045.2014 QUE REVOGA A LEI Nº 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE AO REMANEJAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2036 - PROGRAMA CONVÊNIO SIA/SUS EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO RECURSO FEDERAL 4850 PARA 4590 - TETO FINANCEIRO - SIA.SUS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE AO REMANEJAMENTO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE, ATIVIDADE 2036 - PROGRAMA CONVÊNIO SIA/SUS EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO RECURSO FEDERAL 4850 PARA 4590 - TETO FINANCEIRO - SIA.SUS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 583,76, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO PROGRAMA INFRAESTRUTURA ESCOLAR – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS - PAR 201302000/2013, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CONVÊNIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 583,76, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO PROGRAMA INFRAESTRUTURA ESCOLAR – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ESCOLAS - PAR 201302000/2013, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CONVÊNIO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV).

ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA AVÍCOLA.

ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA AVÍCOLA.