SAPL - Câmara Municipal de Pareci Novo

Total de Matérias do Expediente: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2018 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	DEFINE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DEFINE ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2	Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2018 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	ALTERA O PADRÃO, COEFICIENTE E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997. - ALTERA O PADRÃO, COEFICIENTE E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997.	Rejeitado
3	Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 11/2018 DESTINADO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNICÍPIOS - RESOLUÇÃO MEC/FNDE Nº 11/2018 DESTINADO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4	Projeto de Lei Complementar nº 43 de 2018 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997. POSSIBILITANDO QUE O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL POSSA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS. - ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997. POSSIBILITANDO QUE O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL POSSA DIRIGIR VEÍCULOS OFICIAIS.	Não há resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Único Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.	Não há resultado
6	Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018 Processo: - Autor: Oregino José Francisco - Prefeito Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I –SÉRIES INICIAIS. - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I –SÉRIES INICIAIS.	Aprovado
7	Requerimento de urgência nº 16 de 2018 Processo: - Autor: Edson Müller Autor: Edson Müller Protocolo: - Turno: Votação Única em Regime de Urgência Texto original	REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 045.2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I –SÉRIES INICIAIS. - REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI 045.2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I –SÉRIES INICIAIS.	Aprovado

Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)