Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016 | Proposição transformada em lei | 05/09/2016 (Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2016)
Tramitação
Data Tramitação
05/09/2016
Unidade Local
Gabinete do Prefeito - GABPREF
Unidade Destino
Protocolo - PROT
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição transformada em lei
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Publicada a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Parecer nº 036/2016
Processo nº 033-PE/024
Assunto: Autoriza o Município a assumir a jurisdição de segmento no perímetro urbano da ERS 124, inclui uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2014/2017, na LDO/2016 e na LOA/2016, e dá outras providências.
P A R E C E R
Examinou a CGP Projeto de Lei nº E.023/2016 do Poder Executivo que autoriza o Município a assumir a jurisdição de segmento no perímetro urbano da ERS 124, inclui uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2014/2017, na LDO/2016 e na LOA/2016.
Examinada a matéria, os membros da CGP, por unanimidade, deliberaram recomendar a sua aprovação.
É o parecer.
SALA DE REUNIÕES, 01 de setembro de 2016.
Ver. Júlio César Braga Ver. Fábio Schneider
Verª Roseli Bohn Ver. Luciano Hensel
Ver. Waldir Gonçalves Braga
Publicada a Lei nº 2.345, de 02 de setembro de 2016.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Parecer nº 036/2016
Processo nº 033-PE/024
Assunto: Autoriza o Município a assumir a jurisdição de segmento no perímetro urbano da ERS 124, inclui uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2014/2017, na LDO/2016 e na LOA/2016, e dá outras providências.
P A R E C E R
Examinou a CGP Projeto de Lei nº E.023/2016 do Poder Executivo que autoriza o Município a assumir a jurisdição de segmento no perímetro urbano da ERS 124, inclui uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2014/2017, na LDO/2016 e na LOA/2016.
Examinada a matéria, os membros da CGP, por unanimidade, deliberaram recomendar a sua aprovação.
É o parecer.
SALA DE REUNIÕES, 01 de setembro de 2016.
Ver. Júlio César Braga Ver. Fábio Schneider
Verª Roseli Bohn Ver. Luciano Hensel
Ver. Waldir Gonçalves Braga
Publicada a Lei nº 2.345, de 02 de setembro de 2016.