Projeto de Lei Complementar nº 65 de 2015 | Proposição transformada em lei | 29/12/2015 (Projeto de Lei Complementar nº 65 de 2015)
Tramitação
Data Tramitação
29/12/2015
Unidade Local
Gabinete do Prefeito - GABPREF
Unidade Destino
Protocolo - PROT
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Proposição transformada em lei
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Publicada a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Parecer nº 073/2015
Processo nº 079-PE/064
Assunto: Estabelece normas sobre o protesto de títulos e outros documentos oriundos de dívidas tributárias e não tributárias e dá outras providências.
P A R E C E R
Examinou a CGP Projeto de Lei nº E.065/2015 do Poder Executivo que estabelece normas sobre o protesto de títulos e outros documentos oriundos de dívidas tributárias e não tributárias.
Examinada a matéria, os membros da CGP, por unanimidade, deliberaram recomendar a sua aprovação.
É o parecer.
SALA DE REUNIÕES, 21 de dezembro de 2015.
Verª Ingrid Adamy Ver. Paulo Gilnei da Silva
Ver. Francisco Mendel Ver. Luciano Hensel
Ver.
Publicada a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Parecer nº 073/2015
Processo nº 079-PE/064
Assunto: Estabelece normas sobre o protesto de títulos e outros documentos oriundos de dívidas tributárias e não tributárias e dá outras providências.
P A R E C E R
Examinou a CGP Projeto de Lei nº E.065/2015 do Poder Executivo que estabelece normas sobre o protesto de títulos e outros documentos oriundos de dívidas tributárias e não tributárias.
Examinada a matéria, os membros da CGP, por unanimidade, deliberaram recomendar a sua aprovação.
É o parecer.
SALA DE REUNIÕES, 21 de dezembro de 2015.
Verª Ingrid Adamy Ver. Paulo Gilnei da Silva
Ver. Francisco Mendel Ver. Luciano Hensel
Ver.
Publicada a Lei Complementar nº 2.310, de 23 de dezembro de 2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Parecer nº 073/2015
Processo nº 079-PE/064
Assunto: Estabelece normas sobre o protesto de títulos e outros documentos oriundos de dívidas tributárias e não tributárias e dá outras providências.
P A R E C E R
Examinou a CGP Projeto de Lei nº E.065/2015 do Poder Executivo que estabelece normas sobre o protesto de títulos e outros documentos oriundos de dívidas tributárias e não tributárias.
Examinada a matéria, os membros da CGP, por unanimidade, deliberaram recomendar a sua aprovação.
É o parecer.
SALA DE REUNIÕES, 21 de dezembro de 2015.
Verª Ingrid Adamy Ver. Paulo Gilnei da Silva
Ver. Francisco Mendel Ver. Luciano Hensel
Ver.
Publicada a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Parecer nº 073/2015
Processo nº 079-PE/064
Assunto: Estabelece normas sobre o protesto de títulos e outros documentos oriundos de dívidas tributárias e não tributárias e dá outras providências.
P A R E C E R
Examinou a CGP Projeto de Lei nº E.065/2015 do Poder Executivo que estabelece normas sobre o protesto de títulos e outros documentos oriundos de dívidas tributárias e não tributárias.
Examinada a matéria, os membros da CGP, por unanimidade, deliberaram recomendar a sua aprovação.
É o parecer.
SALA DE REUNIÕES, 21 de dezembro de 2015.
Verª Ingrid Adamy Ver. Paulo Gilnei da Silva
Ver. Francisco Mendel Ver. Luciano Hensel
Ver.
Publicada a Lei Complementar nº 2.310, de 23 de dezembro de 2015.