Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 3/2023 - Indicação
![]() Contratação emergencial de fisioterapeuta para atender os munícipes.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
Fábio Diemer
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2023
9 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivamento realizado.
Texto Original
|
PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 06 (seis) servidores para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2023
2 de Fevereiro de 2023
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.787, de 03 de fevereiro de 2023
|
PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.789, de 27 de fevereiro de 2023
|
PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Educação Física”.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.792, de 06 de março de 2023
|
PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Inglês”.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Autor:
Fabio Schneider
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2023
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.793, de 06 de março de 2023
|
PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
![]() “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Professor de Educação Infantil”.
Apresentação: 8 de Março de 2023
Autor:
Paulo Alexandre Barth - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2023
Última Ação: Para publicação.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
REQUR 6/2023 - Requerimento de urgência
![]() Requer, nos termos regimentais, seja dado Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº E.010/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais”.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
Augusto Kappes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Para publicação.
Texto Original
|
REQUR 7/2023 - Requerimento de urgência
![]() Requer, nos termos regimentais seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei E.012/2023.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Augusto Kappes e Gelcí Mello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Última Ação: Arquivamento realizado.
Texto Original
|
REQUR 8/2023 - Requerimento de urgência
![]() Requer, nos termos regimentais seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei E.013/2023.
Apresentação: 2 de Março de 2023
Autor:
Augusto Kappes e Gelcí Mello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2023
Última Ação: Arquivamento realizado.
Texto Original
|
REQUR 9/2023 - Requerimento de urgência
![]() Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei E.015.2023.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Pedro Rhoden
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEGIS
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2023
Última Ação: Para publicação.
Texto Original
|