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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: Implantação de uma escola cívico-militar no Município de Pareci Novo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Fábio Diemer e Augusto Kappes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: Arquivamento realizado.
Texto Original
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IND 24/2022 - Indicação
Ementa: Encaminhar Projeto de Lei dispondo sobre realização de processo de indicação para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) de Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal, realizado mediante votação direta, por meio de chapa, pela comunidade escolar. Sugerimos que o período de administração do Diretor e do Vice-Diretor corresponda a mandato de dois anos.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Autor:
Augusto Kappes, Gelcí Mello e Pedro Rhoden
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivamento realizado.
Texto Original
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IND 27/2022 - Indicação
Ementa: Reiterar a Indicação nº 057, de 17 de junho de 2021, que tratava da RETIRADA DO PARQUE DE MÁQUINAS DO LADO DA ESCOLA INFANTIL.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Gelci de Mello
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
12 de Maio de 2022
12 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2022
Última Ação: Arquivamento realizado.
Texto Original
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PLOL 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs do Município de Pareci Novo e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Augusto Kappes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2022
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.690, de 23 de fevereiro de 2022
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PELOM 1/2022 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "Altera a redação do art. 175 da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo/RS."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Augusto Kappes, Gelcí Mello e Pedro Rhoden
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2022
Última Ação: Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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