Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2 matérias.

Resultados

PLOL 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação a Centro de Eventos.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  PDT e PRB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Maio de 2020
28 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.560, de 01 de junho de 2020

PLOL 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.106/2005, que dá denominação oficial à via pública.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autor:  PDT e PRB
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 28 de Maio de 2020
28 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2020
Última Ação:   Arquivamento realizado.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.561, de 01 de junho de 2020