{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1209", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1209/indicacao_030.2024.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal fa\u00e7a um plano de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o para passagem secund\u00e1ria das \u00e1guas da enchente a partir da localidade da V\u00e1rzea do Pareci, passando pela localidade de Bananal, desembocando no arroio Marat\u00e1 e, posteriormente, de volta ao rio Ca\u00ed."}, {"id": "1210", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1210/indicacao_031.2024.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal viabilize um estudo e um plano de a\u00e7\u00e3o para dragagem do rio Ca\u00ed, visando o desassoreamento do mesmo."}, {"id": "1211", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1211/indicacao_032.2024.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal viabilize um estudo e a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma barreira de conten\u00e7\u00e3o para o rio Ca\u00ed, na parte mais baixa da lateral do rio, localizada atr\u00e1s da Sociedade Cultural Pareci Novo."}, {"id": "1212", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Heck", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1212/indicacao_033.2024.pdf", "ementa": "Para que seja realizada obra de eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel da estrada Monsenhor Frank, na divisa das localidades do Bananal e Coqueiral, bem como a constru\u00e7\u00e3o de outra nova ponte ou galeria de grande porte para suportar a vaz\u00e3o das \u00e1guas."}, {"id": "1213", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1213/indicacao_034.2024.pdf", "ementa": "Para que a Prefeitura de Pareci Novo viabilize de forma urgente, um estudo e um plano de a\u00e7\u00e3o para dragagem do Arroio Marat\u00e1, visando o desassoreamento e limpeza do mesmo, em conjunto com munic\u00edpios banhados por este arroio."}, {"id": "1214", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1214/indicacao_035.2024.pdf", "ementa": "Para que a Prefeitura de Pareci Novo viabilize de forma urgente, um estudo e um plano de a\u00e7\u00e3o em conjunto com o munic\u00edpio de Montenegro, a fim de abrir caminho para a passagem livre das \u00e1guas de inunda\u00e7\u00f5es com a retirada da ponte velha no limite com o munic\u00edpio de Montenegro e constru\u00e7\u00e3o de galerias na ERS 124, km 17 (Porto Pereira), logo ap\u00f3s o limite com o munic\u00edpio vizinho."}, {"id": "1217", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1217/indicacao_036.2024.pdf", "ementa": "Ampliar n\u00famero de novos atendimentos e consultas de Psic\u00f3logos, visando \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o das vidas das pessoas."}, {"id": "1218", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1218/indicacao_037.2024.pdf", "ementa": "Elaborar projetos de novas redes trif\u00e1sicas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no interior e centro da cidade, visando a seguran\u00e7a e qualidade de vida dos moradores e empreendedores."}, {"id": "1220", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1220/indicacao_038.2024.pdf", "ementa": "Proporcionar aos mun\u00edcipes o retorno do agendamento das consultas com dentistas pelo telefone."}, {"id": "1219", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1219/mocao_de_apoio_002.2024_-_politica_estadual_desassoreamento_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 002/2024 pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 145/2024 da Assembleia Legislativa, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica estadual de apoio e fomento ao desassoreamento de corpos h\u00eddricos no estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "1204", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1204/pedido_de_informacao_009.2024.pdf", "ementa": "Explicar qual a base de c\u00e1lculo para cobran\u00e7a do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, tamanho de pr\u00e9dio constru\u00eddo x tamanho de terreno."}, {"id": "1205", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Nilton Rossi", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1205/pedido_de_informacao_010.2024.pdf", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o ao desabamento da ponte situada na via p\u00fablica que liga as localidades de Despique a Matiel, via Campestre, pergunta-se:\r\n\r\n- quais medidas emergenciais ser\u00e3o tomadas para permitir a passagem de ve\u00edculos e pedestres?\r\n\r\n- Quais provid\u00eancias ser\u00e3o realizadas para a obra de reconstru\u00e7\u00e3o da ponte? Qual o custo da obra? Qual a origem do recurso para atender a despesa desta obra?"}, {"id": "1206", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Nilton Rossi", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1206/pedido_de_informacao_011.2024.pdf", "ementa": "Quais provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 galeria na rodovia Transcitrus, defronte a resid\u00eancia do Sr Jorge Petry na localidade de Despique?"}, {"id": "1207", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Nilton Rossi", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1207/pedido_de_informacao_012.2024.pdf", "ementa": "- Ser\u00e3o realizadas obras de conten\u00e7\u00e3o nas laterais do arroio Despique?"}, {"id": "1208", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1208/mensagem_e_projeto_de_lei_017.2024.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 03 (tr\u00eas) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche\u201d."}, {"id": "1215", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1215/mensagem_e_projeto_de_lei_018.2024.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Merendeiro(a)\u201d."}, {"id": "1216", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1216/proposta_emenda_a_lom_002.2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 15 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pareci Novo\u201d."}, {"id": "1221", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Luis Cappra", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1221/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_019.2024.pdf", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei E.019/2024."}, {"id": "1153", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1153/indicacao_001.2023.pdf", "ementa": "Implantar um plano de preven\u00e7\u00e3o de temporais nas escolas municipais."}, {"id": "1154", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1154/indicacao_002.2023.pdf", "ementa": "Que seja concedido reajuste ao piso do Magist\u00e9rio Municipal."}, {"id": "1155", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1155/indicacao_003.2023.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o emergencial de fisioterapeuta para atender os mun\u00edcipes."}, {"id": "1157", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Diemer e Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1157/indicacao_004.2023.pdf", "ementa": "Fornecimento de uniforme escolar para todos os alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental da rede p\u00fablica municipal de ensino de Pareci Novo."}, {"id": "1160", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rhoden", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1160/indicacao_005.2023.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado mais um servidor para atender aos produtores rurais quando da troca dos tal\u00f5es do produtor."}, {"id": "1165", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes, Gelc\u00ed Mello, F\u00e1bio Diemer e Nilton Rossi", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1165/indicacao_006.2023.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada Pedro Viegas da Rosa, na localidade de Despique, iniciando na rodovia Transcitrus Oregino Jos\u00e9 Francisco."}, {"id": "1173", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PDT", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1173/indicacao_007.2023.pdf", "ementa": "Postular junto ao Poder Executivo e Legislativo Estadual, para que seja alterado o nome da rodovia ERS-124 para Rodovia Alfredo Roque Colling."}, {"id": "1174", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaqueline M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Estender o ensino fundamental de 05 (cinco) para 09(nove) anos, ou, no m\u00ednimo, para 07 (sete) anos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Ramos, da localidade de Bananal."}, {"id": "1175", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rhoden", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1175/indicacao_023.2023.pdf", "ementa": "Retorne a ser realizado aos produtores rurais, o servi\u00e7o remunerado de transporte de dejetos l\u00edquidos das pocilgas e do esterco de poedeiras e cama de avi\u00e1rio."}, {"id": "1188", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1188/indicacao_027.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal examine a possibilidade de conceder  reajuste aos detentores do cargo de Oper\u00e1rio Geral, atrav\u00e9s da revis\u00e3o do Plano de Carreira , com a altera\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o remunerat\u00f3rio do cargo."}, {"id": "1189", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Heck", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1189/indicacao_035.2023.pdf", "ementa": "Defini\u00e7\u00e3o de um Programa de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o do Jovem no Campo, principalmente visando \u00e0 economia local."}, {"id": "1190", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Heck", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1190/indicacao_036.2023.pdf", "ementa": "Estipular um percentual m\u00ednimo do IPTU e ITR a ser utilizado exclusivamente para infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "1191", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1191/indicacao_043.2023.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Pareci Novo seja inscrito no Programa Estadual Supera Estiagens."}, {"id": "1192", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Heck", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1192/indicacao_044.2023.pdf", "ementa": "Promover a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a via da estrada Monsenhor Frank, desde a localidade de Bananal at\u00e9 o final do trecho pertencente a Pareci Novo, na divisa com S\u00e3o Jos\u00e9 do Sul."}, {"id": "1195", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1195/indicacao_045.2023.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma escola c\u00edvico-militar no Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "1201", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1201/indicacao_046.2023.pdf", "ementa": "Reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057, de 17 de junho de 2021, sobre a RETIRADA DO PARQUE DE M\u00c1QUINAS DO LADO DA ESCOLA INFANTIL."}, {"id": "1182", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelc\u00ed de Mello e Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1182/mocao_de_apoio_002.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 161/2022, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e que estabelece a obrigatoriedade de presta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a preventiva nas escolas p\u00fablicas e privadas, de ensino fundamental e m\u00e9dio do Rio Grande do Sul."}, {"id": "1170", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Nilton Rossi", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1170/pedido_de_informacao_001.2023.pdf", "ementa": "- Se h\u00e1 interesse da Municipalidade em realizar a obra de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer na localidade de Despique."}, {"id": "1171", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Pedro Rhoden", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1171/pedido_de_informacao_002.2023.pdf", "ementa": "- Informa\u00e7\u00f5es sobre os im\u00f3veis adquiridos no governo da atual administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "1196", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Nilton Rossi", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1196/pedido_de_informacao_012.2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua do Avi\u00e3o, da rua Jo\u00e3o Jacob Eberhardt, do trecho final da estrada Campestre-Despique no Mercado Andr\u00e9ia, na localidade de Despique, e da rua Flamboyant, na cidade de Pareci Novo."}, {"id": "1144", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1144/projeto_de_lei_006.2023_-_cria_tres_cargos_efetivos_de_atendente_de_creche.pdf", "ementa": "\u201cCria 03 (tr\u00eas) cargos efetivos de Atendente de Creche com regime de 30 horas semanais, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997\u201d."}, {"id": "1172", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Fabio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1172/projeto_de_lei_016.2023_-_revisao_geral_anual_e_aumento_real.pdf", "ementa": "\"Concede revis\u00e3o geral anual de 5,71% sobre os subs\u00eddios dos agentes pol\u00edticos e remunera\u00e7\u00f5es dos servidores e empregados p\u00fablicos municipais, bem como 1,29% de aumento real aos servidores e empregados p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1176", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1176/projeto_de_lei_030.2023_-_cria_cargos_de_atendente_de_creche_e_de_agente_administrativo.pdf", "ementa": "\"Cria 04 (quatro) cargos de Atendente de Creche e 03 (tr\u00eas) cargos de Agente Administrativo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997.\""}, {"id": "1177", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1177/projeto_de_lei_034.2023_-_cria_4_cargos_de_atendente_de_creche_e_2_cargos_de_agente_administrativo.pdf", "ementa": "\"Cria 04 (quatro) cargos de Atendente de Creche e 02 (dois) cargos de Agente Administrativo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997.\""}, {"id": "1186", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1186/projeto_de_lei_038.2023_-_cria_um_cargo_de_agente_administrativo.pdf", "ementa": "\u201cCria 01 (um) cargo de Agente Administrativo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997\u201d."}, {"id": "1200", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1200/projeto_de_lei_044.2023_-_altera_carga_horaria_cc_diretor_departamento_cultura.pdf", "ementa": "\u201cAltera a carga hor\u00e1ria do Cargo em Comiss\u00e3o de Diretor de Departamento de Cultura, constante no art. 19 da Lei Complementar n\u00ba 381/1997\u201d."}, {"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1140/projeto_de_lei_001.2023_-_credito_especial__no_valor_de_r_31.25000_para_castracao_de_animais.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor R$ 31.250,00 (trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 07.01 \u2013 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Atividade 1133 \u2013 Projeto Melhores Amigos RS, conforme Termo de Conv\u00eanio FPE n\u00ba 4231/2022, celebrado entre o Munic\u00edpio de Pareci Novo e o Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1141/projeto_de_lei_002.2023_-_credito_especial__no_valor_de_r_87.50000_para_perfuracao_poco_centro_e_vila_progresso.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 08.02 \u2013 Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o \u2013 Infraestrutura e Pavimenta\u00e7\u00f5es, Atividade 1134 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o Po\u00e7o Tubular RS, conforme Termo de Conv\u00eanio FPE n\u00ba 4160/2022, celebrado entre o Munic\u00edpio de Pareci Novo e o Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1142", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1142/projeto_de_lei_004.2023_-_credito_especial__no_valor_de_r__28.01683_para_programa_beneficios_eventuais_assistencia_social.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor R$ 28.016,83 (vinte e oito mil e dezesseis reais e oitenta e tr\u00eas centavos) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.02 \u2013 Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, Atividade 2069 \u2013 Programa Benef\u00edcios Eventuais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1143", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1143/projeto_de_lei_005.2023_-_credito_especial__no_valor_de_r_44.62107_para_incremento_pap_saude..pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor R$ 44.621,07 (quarenta e quatro mil e seiscentos e vinte e um  reais e sete centavos) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Secretaria Municipal da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Atividade 1128 \u2013 INCREMENTO PAP PROPOSTAS N\u00baS 36000.4521082/02-200 E 36000.4657642/02-200, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1145", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1145/projeto_de_lei_007.2023_-_institui_tres_marias_flor_simbolo_municipio.pdf", "ementa": "\"Institui a Tr\u00eas Marias (Bougainvillea) como a Flor S\u00edmbolo do Munic\u00edpio de Pareci Novo\"."}, {"id": "1146", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1146/projeto_de_lei_009.2023_-_contratacao_emergencial_seis_professores_series_iniciais.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 06 (seis) servidores para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I \u2013 S\u00e9ries Iniciais\u201d."}, {"id": "1159", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1159/projeto_de_lei_010.2023_-_contratacao_emergencial_professor_area_i_-_series_iniciais.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I \u2013 S\u00e9ries Iniciais\u201d."}, {"id": "1162", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1162/projeto_de_lei_012.2023_-_contratacao_emergencial_de_um_professor_area_ii_-_educacao_fisica.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II \u2013 Disciplina de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica\u201d."}, {"id": "1163", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1163/projeto_de_lei_013.2023_-_contratacao_emergencial_de_um_professor_area_ii_-_ingles.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II \u2013 Disciplina de Ingl\u00eas\u201d."}, {"id": "1164", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1164/projeto_de_lei_015.2023-_contratacao_emergencial_de_dois_professores_de_educacao_infantil.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u201d."}, {"id": "1178", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1178/projeto_de_lei_032.2023_-_contrato_sebrae.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar contrato administrativo com o SEBRAE para a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e workshops, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1179", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1179/projeto_de_lei_033.2023_-_contratacao_emergencial_professor_educacao_infantil.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u201d."}, {"id": "1183", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1183/projeto_de_lei_035.2023_-_credito_especial_pavimentacao_joao_affonso_zimmer.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2023, bem como, a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 243.352,15 (duzentos e quarenta e tr\u00eas mil e trezentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 08.02 \u2013 Infraestruturta e Pavimenta\u00e7\u00f5es, em virtude da sele\u00e7\u00e3o da Proposta n\u00ba 235772022, Contrato de Repasse n\u00ba 939584/2022, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1084892-75, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, tendo por finalidade a pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho da Rua Jo\u00e3o Affonso Zimmer, no Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1184", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1184/projeto_de_lei_036.2023_-_contratacao_emergencial_enfermeiro_padrao.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Enfermeiro Padr\u00e3o\u201d."}, {"id": "1185", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1185/projeto_de_lei_037.2023_-_credito_especial_-_cultura.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023 na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 12.01 \u2013 Secretaria Municipal da Cultura, Projeto 1.712 \u2013 Eventos Culturais Populares, conforme sele\u00e7\u00e3o do Edital SEDAC n\u00ba 03/2023, da Secretaria de Estado da Cultura, atrav\u00e9s do Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC/RS) e o  Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1187", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1187/projeto_de_lei_039.2023_-_oficinas_de_artesanato.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar contrato administrativo para a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas de artesanato.\""}, {"id": "1202", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1202/projeto_de_lei_047.2023_-_incentivo_novocitrus.pdf", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de incentivo \u00e0 empresa NOVOCITRUS Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda, com fulcro na Lei Municipal n\u00ba 1.729/2099, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1197", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1197/projeto_de_lei_048.2023_-_contratacao_emergencial_de_dois_operarios_gerais.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Oper\u00e1rio Geral\u201d."}, {"id": "1198", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1198/projeto_de_lei_050.2023_-_contratacao_atendente_de_creche.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche\u201d."}, {"id": "1181", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1181/projeto_de_lei__pl.002.2023_-_denomina_via_publica_affonso_jose_mossmann.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica.\""}, {"id": "1193", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1193/projeto_de_lei_pl.005.2023_-_altera_denominacao_estrada_souza.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da  Lei n\u00ba 1.890, de 27 de junho de 2011,  que d\u00e1 \u00e0 via p\u00fablica a denomina\u00e7\u00e3o de estrada Souza."}, {"id": "1194", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Jairo Heck", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1194/projeto_de_lei_pl006.2023_-_divulgacao_cronograma_semanal_secretaria_de_obras.pdf", "ementa": "Publica\u00e7\u00e3o, no site oficial do Poder Executivo Municipal de Pareci Novo, do cronograma de atividades a serem executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1203", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1203/projeto_de_lei_pl.007.2023_-_semana_prevencao_drogas.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no Munic\u00edpio de Pareci Novo a \u2018Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas\u2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1147", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Fabio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1147/proposta_de_emenda_a_lei_organica_e.001.2023.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pareci Novo, promulgada em 10 de novembro de 1994\u201d."}, {"id": "1169", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Kappes, Gelc\u00ed de Mello e F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1169/requerimento_convocacao_secretario_de_cultura.pdf", "ementa": "Requerem, de acordo com o que disp\u00f5e o inciso XVII, art.15 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Pareci Novo e os artigos 171 e 172 do Regimento Interno, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, senhor Luis Ricardo Cappra, para prestar informa\u00e7\u00f5es, dentro de sua compet\u00eancia administrativa, sobre sua atua\u00e7\u00e3o frente \u00e0 Secretaria de Cultura."}, {"id": "1148", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Pedro Rhoden", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1148/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_001.2023.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.001/2023."}, {"id": "1149", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1149/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_002.2023.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.002/2023."}, {"id": "1150", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Pedro Rhoden", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1150/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_004.2023.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.004/2023."}, {"id": "1151", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1151/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_005.2023.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para Projeto de Lei n\u00ba E.005/2023."}, {"id": "1152", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1152/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_009.2023.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para Projeto de Lei n\u00ba E.009/2023."}, {"id": "1161", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1161/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_010.2023.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado Regime de Urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.010/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I \u2013 S\u00e9ries Iniciais\u201d."}, {"id": "1166", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Augusto Kappes e Gelc\u00ed Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1166/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_012.2023.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei E.012/2023."}, {"id": "1167", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Augusto Kappes e Gelc\u00ed Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1167/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_013.2023.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei E.013/2023."}, {"id": "1168", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Pedro Rhoden", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1168/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_015.2023.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei E.015.2023."}, {"id": "1180", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Jaqueline M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1180/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_033.2023.pdf", "ementa": "Requer regime de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba E.033/2023, que \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u201d."}, {"id": "1199", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1199/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_050.2023.pdf", "ementa": "Requer regime de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei e.050/2023, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Atendente de Creche."}, {"id": "1051", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Augusto Kappes, Gelc\u00ed de Mello e F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1051/projeto_de_lei_027.2022_-emenda_supressiva.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba E.027/2022: \r\nI - alterar a reda\u00e7\u00e3o da ementa;\r\nII - alterar a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba;\r\nIII - suprimir os artigos 1\u00ba e 2\u00ba;\r\nIV - renumerar os demais artigos."}, {"id": "992", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Republicanos", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/992/indicacao_001.2022.pdf", "ementa": "Conceder o reajuste do piso ao Magist\u00e9rio Municipal."}, {"id": "993", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes e F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/993/indicacao_002.2022.pdf", "ementa": "Retomar o repasse ao CONSEPRO \u2013 Conselho Comunit\u00e1rio Pr\u00f3-Seguran\u00e7a P\u00fablica, de Pareci Novo, contemplando a Brigada Militar e a Pol\u00edcia Civil, bem como retomar o repasse para contemplar a Corpora\u00e7\u00e3o de Bombeiro Militar,  sediada em Montenegro."}, {"id": "994", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelc\u00ed de Melllo e Joice Streit", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/994/indicacao_003.2022.pdf", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas nas esquinas do centro, loteamentos e interior de Pareci Novo."}, {"id": "995", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Diemer e Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/995/indicacao_004.2022.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma escola c\u00edvico-militar no Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "996", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelc\u00ed de Mello e Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/996/indicacao_005.2022.pdf", "ementa": "Que PARECI NOVO participe do CAMPEONATO INTEGRA\u00c7\u00c3O DE FUTEBOL DE CAMPO, entre os munic\u00edpios da regi\u00e3o como Harmonia, Tupandi, S\u00e3o Jos\u00e9 do Sul e Marat\u00e1."}, {"id": "1000", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1000/indicacao_006.2022.pdf", "ementa": "Examinar a possibilidade de promover um curso gratuito para operador de m\u00e1quinas pesadas aos mun\u00edcipes interessados."}, {"id": "1001", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes e F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1001/indicacao_007.2022.pdf", "ementa": "Conceder aux\u00edlio perman\u00eancia ao efetivo de seguran\u00e7a p\u00fablica de Pareci Novo, Brigada Militar e Pol\u00edcia Civil."}, {"id": "1002", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1002/indicacao_008.2022.pdf", "ementa": "Que seja realizado conv\u00eanio para contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico  cardiologista, a fim de atender um dia por semana ou o per\u00edodo necess\u00e1rio, no posto de sa\u00fade central do Munic\u00edpio."}, {"id": "1003", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1003/indicacao_009.2022.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de rede de fibra \u00f3ptica na localidade de Despique, sentido Campestre at\u00e9 a casa do senhor Gilberto Dietrich."}, {"id": "1004", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1004/indicacao_010.2022.pdf", "ementa": "Utilizar o mecanismo PIX para pagamentos de tributos."}, {"id": "1005", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelc\u00ed de Mello e Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1005/indicacao_011.2022.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todos os logradouros p\u00fablicos municipais que ainda n\u00e3o possuem este cercamento eletr\u00f4nico."}, {"id": "1006", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelc\u00ed de Mello e Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1006/indicacao_012.2022.pdf", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de quadras de areia para esportes coletivos e individuais no Parque Municipal  J\u00falio Jos\u00e9 Colling."}, {"id": "1015", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1015/indicacao_013.2022.pdf", "ementa": "Instalar c\u00e2mera de monitoramento urbano em sistema j\u00e1 existente, com ponto j\u00e1 previsto junto \u00e0 entrada do loteamento Jardins de Pareci, na ERS-124."}, {"id": "1016", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Diemer, Gelc\u00ed de Mello e Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1016/indicacao_014.2022.pdf", "ementa": "Alterar a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal em dois pontos:\r\n1\u00ba) isentar em 50% (cinquenta por cento) o IPTU dos terrenos de propriedade dos empreendedores iniciais de loteamentos at\u00e9 o momento da venda do terreno a terceiros;\r\n2\u00ba) isentar o pagamento da taxa de coleta de lixo, independente do propriet\u00e1rio do terreno, enquanto n\u00e3o for iniciada uma edifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1017", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1017/indicacao_015.2022.pdf", "ementa": "Atualizar o decreto municipal sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pareci Novo, tendo em vista decis\u00e3o tomada, no dia 15 de mar\u00e7o de 2022, pelos munic\u00edpios da AMVARC (Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Vale do Rio Ca\u00ed) de desobrigar o uso de m\u00e1scaras tanto em ambientes abertos como em ambientes fechados."}, {"id": "1018", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Streit, Luis Cappra e Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1018/indicacao_016.2022.pdf", "ementa": "Viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate no Parque Municipal."}, {"id": "1019", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Hensel, Joice Streit, Luis Cappra e Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1019/indicacao_017.2022.pdf", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 032/2021, apresentada em 06 de maio de 2021, em que se indica a instala\u00e7\u00e3o de usina de energia solar para atender todos os pr\u00e9dios e logradouros p\u00fablicos (centro administrativo, escolas, gin\u00e1sio municipal, postos de sa\u00fade, po\u00e7os artesianos, pra\u00e7a e parque municipais)."}, {"id": "1020", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelc\u00ed de Mello e Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1020/indicacao_018.2022.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de utilizar de forma permanente as depend\u00eancias do EST\u00c1DIO MUNICIPAL OSORIO DE SOUZA NUNES, com eventos esportivos, servi\u00e7os de copa e cozinha, escolinhas de futebol e outras atividades compat\u00edveis com o local."}, {"id": "1021", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1021/indicacao_019.2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal invista em um distrito industrial com instala\u00e7\u00f5es de infraestrutura para receber novos empreendedores."}, {"id": "1022", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes e Gelc\u00ed Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1022/indicacao_020.2022.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal construa abrigos para as paradas de \u00f4nibus escolar, a fim de abrigar os alunos da rede municipal e estadual do Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "1023", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1023/indicacao_012.2022.pdf", "ementa": "Que seja instalada junto \u00e0 rua da Praia duas lombadas (quebra-molas)."}, {"id": "1024", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1024/indicacao_022.2022.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Flamboyant no loteamento Jardim Ip\u00ea."}, {"id": "1025", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelc\u00ed de Mello e Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1025/indicacao_023.2022.pdf", "ementa": "Retorno da Feira do Produtor e Artesanato na Pra\u00e7a Municipal dos Imigrantes."}, {"id": "1026", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes, Gelc\u00ed Mello e Pedro Rhoden", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1026/indicacao_024.2022.pdf", "ementa": "Encaminhar Projeto de Lei dispondo sobre realiza\u00e7\u00e3o de processo de indica\u00e7\u00e3o para as fun\u00e7\u00f5es de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) de Estabelecimentos  de Ensino da Rede P\u00fablica Municipal, realizado mediante vota\u00e7\u00e3o direta, por meio de chapa, pela comunidade escolar. Sugerimos que o per\u00edodo de administra\u00e7\u00e3o do Diretor e do Vice-Diretor corresponda a mandato de dois anos."}, {"id": "1027", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nilton Rossi", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1027/indicacao_025.2022.pdf", "ementa": "Gestionar a quem de direito para solucionar a falta de servi\u00e7os de telefone m\u00f3vel e internet na localidade de Despique."}, {"id": "1028", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1028/indicacao_026.2022.pdf", "ementa": "Agilizar o projeto de pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila Progresso, bem como o edital de licita\u00e7\u00e3o da obra, tendo em vista a libera\u00e7\u00e3o de recursos empenhados pela Uni\u00e3o, atrav\u00e9s de transfer\u00eancia especial."}, {"id": "1044", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1044/indicacao_027.2022.pdf", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057, de 17 de junho de 2021, que tratava da  RETIRADA DO PARQUE DE M\u00c1QUINAS DO LADO DA ESCOLA INFANTIL."}, {"id": "1045", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes, Gelc\u00ed de Mello e F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1045/indicacao_028.2022.pdf", "ementa": "Agilizar a transmiss\u00e3o ao vivo dos processos licitat\u00f3rios."}, {"id": "1046", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rhoden", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1046/indicacao_029.2022.pdf", "ementa": "Que seja custeada pelo Munic\u00edpio de Pareci Novo, no m\u00ednimo, uma progress\u00e3o de n\u00edvel, seja a forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel de gradua\u00e7\u00e3o, de p\u00f3s gradua\u00e7\u00e3o, de mestrado e de doutorado, a todos os Professores Municipais interessados, para obterem a mudan\u00e7a de n\u00edvel prevista no Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "1047", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1047/indicacao_030.2022.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de abrigo com prote\u00e7\u00e3o para embarque e desembarque de pacientes em todos os postos de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "1048", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes, Gelc\u00ed de Mello e F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1048/indicacao_031.2022.pdf", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DAS ROTAT\u00d3RIAS PARA OS ACESSOS  DAS TR\u00caS PRINCIPAIS ENTRADAS DO CENTRO DA CIDADE: P\u00d3RTICO, AVENIDA DAS FLORES E FIGUEIRA E AINDA PROJETOS PARA REF\u00daGIOS E \u00c1REAS DE DESACELERA\u00c7\u00c3O EM OUTROS PONTOS IMPORTANTES TAMB\u00c9M ENTRE O KM 11 E KM 13 DA ERS 124, COMO NA ENTRADAS: TRANSCITRUS, PARQUE MUNICIPAL, RUA DOS VIVEIROS E JARDINS DO PARECI."}, {"id": "1078", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1078/indicacao_032.2022.pdf", "ementa": "Realizar a reuni\u00e3o com o Magist\u00e9rio e os Vereadores em hor\u00e1rio posterior \u00e0s 18 horas, oportunizando a presen\u00e7a de todos os interessados."}, {"id": "1086", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1086/indicacao_033.2022.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade do retorno de competi\u00e7\u00f5es do Bol\u00e3o Masculino e Feminino no Munic\u00edpio de Pareci Novo, nas categorias adulto e juvenil, podendo ser realizado no evento Ta\u00e7a Sete de Setembro."}, {"id": "1087", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1087/indicacao_034.2022.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de retomar a realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Bocha."}, {"id": "1088", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1088/indicacao_035.2022.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de retomar a realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futebol de Campo."}, {"id": "1089", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1089/indicacao_036.2022.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de retomar a realiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Canastra."}, {"id": "1090", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes, Gelc\u00ed de Mello e F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1090/indicacao_037.2022.pdf", "ementa": "Reiterar a Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 011/2022, de 10 de mar\u00e7o de 2022, que propunha a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a em todos os logradouros p\u00fablicos municipais que ainda n\u00e3o possuem este cercamento eletr\u00f4nico. Da mesma forma,  solicitar que o Executivo Municipal examine a possibilidade de ado\u00e7\u00e3o de multa para os respons\u00e1veis pela depreda\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico."}, {"id": "1135", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes e Gelc\u00ed Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1135/indicacao_050.2022.pdf", "ementa": "Reiterar pedido de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de monitoramento urbano em sistema j\u00e1 existente, com ponto j\u00e1 previsto junto \u00e0 entrada do Loteamento Jardins de Pareci, na ERS-124."}, {"id": "1139", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1139/indicacao_051.2022.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de equipamentos necess\u00e1rios para montar ACADEMIA DE SA\u00daDE AO AR LIVRE, nas depend\u00eancias do PARQUE MUNICIPAL JULIO JOSE COLLING, em locais adequados com prote\u00e7\u00e3o da chuva e do sol."}, {"id": "1009", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Gelc\u00ed de Mello e Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1009/pedido_de_informacao_001.2022.pdf", "ementa": "Empresas que est\u00e3o recebendo incentivos previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.729/2009."}, {"id": "1010", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1010/pedido_de_informacao_002.2022.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre processo licitat\u00f3rio Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 002/2022, com objetivo de contrata\u00e7\u00e3o de empresa para constru\u00e7\u00e3o da sala de fisioterapia."}, {"id": "1014", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1014/pedido_de_informacao_003.2022.pdf", "ementa": "Informar ao Poder Legislativo Municipal qual forma de incentivo a empresa Hart\u2019s solicitou ao Poder Executivo Municipal, bem como remeter as respectivas informa\u00e7\u00f5es e qual foi a oferta de incentivo apresentada \u00e0 empresa Hart\u2019s, para que a mesma permanecesse no Munic\u00edpio."}, {"id": "1036", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1036/pedido_de_informacao_004.2022.pdf", "ementa": "Informar ao Poder Legislativo Municipal se h\u00e1 algum planejamento no sentido de complementar o piso do magist\u00e9rio municipal at\u00e9 atingir o valor do piso salarial profissional nacional do magist\u00e9rio. Ainda, informar se h\u00e1 previs\u00e3o de reajuste do vale-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores municipais. Em caso afirmativo, informar qual o \u00edndice e a partir de qual data."}, {"id": "1037", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1037/pedido_de_informacao_005.2022.pdf", "ementa": "O Executivo Municipal tem planejamento de executar, instalar os quebra-molas solicitados pela Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 021/2022?"}, {"id": "1042", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Nilton Rossi", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1042/pedido_de_informacao_006.2022.pdf", "ementa": "Qual a empresa que elaborou o projeto de restauro do Semin\u00e1rio Jesu\u00edtico, bem como c\u00f3pia da raz\u00e3o social da empresa e o custo total do projeto.\r\nQuais foram as altera\u00e7\u00f5es realizadas no projeto inicial pela senhora Leila, bem como c\u00f3pia, capa a capa, da contrata\u00e7\u00e3o feita junto a sua empresa e o custo?\r\nInformar os e-mails institucionais entre a empresa inicial e a administra\u00e7\u00e3o municipal, e a empresa da senhora Leila, enviando c\u00f3pia dos mesmos."}, {"id": "1043", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1043/pedido_de_informacao_007.2022.pdf", "ementa": "C\u00f3pias dos formul\u00e1rios de protocolo solicitando realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos com equipamentos rodovi\u00e1rios do Munic\u00edpio, no per\u00edodo de novembro de 2021 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "1062", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1062/pedido_de_informacao_008.2022.pdf", "ementa": "Qual a data prevista para que o Munic\u00edpio volte a possuir saibro para revestimento das estradas vicinais municipais?"}, {"id": "1064", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1064/pedido_de_informacao_009.2022.pdf", "ementa": "Por qual raz\u00e3o ainda n\u00e3o foi implantado programa de b\u00f4nus para os suinocultores, a fim de ajudar com o custo da manuten\u00e7\u00e3o dos dejetos gerados pela atividade?"}, {"id": "1063", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1063/pedido_de_informacao_010.2022.pdf", "ementa": "Informar ao Poder Legislativo se o Departamento de Tr\u00e2nsito deste Munic\u00edpio tem conhecimento dos pedidos de quebra-molas solicitados atrav\u00e9s de pautas deste Parlamento, bem como da cobran\u00e7a expressiva da popula\u00e7\u00e3o; informar quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas para a execu\u00e7\u00e3o das lombadas; remeter ao Poder Legislativo o planejamento da execu\u00e7\u00e3o das lombadas solicitadas pela C\u00e2mara de Vereadores; informar se o Executivo Municipal tem a inten\u00e7\u00e3o de atender a popula\u00e7\u00e3o e de executar os pedidos feitos pela Casa Legislativa."}, {"id": "1076", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1076/pedido_de_informacao_011.2022.pdf", "ementa": "Informar ao Poder Legislativo o processo de aquisi\u00e7\u00e3o das \u00faltimas vans adquiridas para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, bem como atestar se os ve\u00edculos foram comprados zero quil\u00f4metro; informar como foi o procedimento de montagem e adapta\u00e7\u00e3o dos assentos destinados aos passageiros, atr\u00e1s da cabine do motorista; remeter ao Poder Legislativo a documenta\u00e7\u00e3o dos assentos instalados nos ve\u00edculos e se est\u00e3o de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1082", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Gelc\u00ed de Mello e Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio Municipal Os\u00f3rio de Souza Nunes."}, {"id": "998", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/998/projeto_de_lei_002.2022_-_altera_o_padrao_de_referencia..pdf", "ementa": "Altera o padr\u00e3o de refer\u00eancia previsto no art. 26  da Lei Complementar n\u00ba 381/1997."}, {"id": "1059", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1059/projeto_de_lei_012.2022_-_altera_regime_juridico_recontratacao_antes_de_6_meses_do_fim_contrato.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do caput e revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 231 da Lei Complementar n\u00ba 380/1997, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1041", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1041/projeto_de_lei_027.2022_-_altera_plano_carreira_magisterio_piso.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o dos arts. 12, 26, 29 e 40 da Lei Complementar n\u00ba  1.857/2011, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/projeto_de_lei_030.2022_-_altera_coeficientes_e_padroes_dos_cargos_de_fiscais.pdf", "ementa": "\"Altera os coeficientes e os padr\u00f5es dos cargos estatut\u00e1rios de Agente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade e de Fiscal de Meio Ambiente e Posturas, constantes no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 381/1997.\""}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/projeto_de_lei_034.2022_-_extingue_cargos_de_servicos_gerais.pdf", "ementa": "\"Extingue e coloca em extin\u00e7\u00e3o cargos previstos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante no art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 381/1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1084", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1084/projeto_de_lei_038.2022_-_cria_ccs_e_fgs_diretor_e_vice_de_escola.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o dos arts. 26 e 29 da Lei Complementar n\u00ba  1.857/2011, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1094", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1094/projeto_de_lei_043.2022_-_cria_emprego_publico_agente_de_combate_as_endemias.pdf", "ementa": "\"Cria o emprego p\u00fablico de Agente de Combate \u00e0s Endemias, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1096", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1096/projeto_de_lei_051.2022_-_cria_emprego_publico_agente_de_combate_as_endemias.pdf", "ementa": "\u201cCria o emprego p\u00fablico de Agente de Combate \u00e0s Endemias, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, e  d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/projeto_de_lei_052.2022_-_cria_cargo_de_agente_administrativo.pdf", "ementa": "\"Cria um cargo efetivo de Agente Administrativo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1119", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1119/projeto_de_lei_073.2022_-_cria_um_cargo_efetivo_de_agente_administrativo.pdf", "ementa": "\"Cria um cargo efetivo de Agente Administrativo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1123/projeto_de_lei_077.2022_-_cria_cinco_cargos_de_merendeiro_a..pdf", "ementa": "\"Cria 05 (cinco) cargos efetivos de Merendeiro (a), com regime de 40 horas semanais, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997.\""}, {"id": "1124", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1124/projeto_de_lei_080.2022_-_altera_padrao_e_coeficiente_do_cc_e_fg_diretor_departamento_de_desporto.pdf", "ementa": "\"Altera o Padr\u00e3o e o Coeficiente do Cargo em Comiss\u00e3o e da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Diretor de Departamento de Desporto, constantes no Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o e no Quadro de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, artigos 19 e 20, respectivamente, da Lei Complementar n\u00ba 381/1997.\""}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1126/projeto_de_lei_082.2022_-_cria_um_cargo_de_farmaceutico_e_um_cargo_de_fisioterapeuta.pdf", "ementa": "\"Cria 01 (um) cargo efetivo de Farmac\u00eautico e 01 (um) cargo efetivo de Fisioterapeuta, com regime de 40 horas semanais, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1138", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1138/projeto_de_lei_pl.021.2022_-_acrescenta__3o_ao_art._208_do_codigo_de_posturas.docx", "ementa": "\u201cAcrescenta o \u00a7 3\u00ba ao art. 208 da Lei Complementar n\u00ba 545/2000, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "997", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/projeto_de_lei_001.2022_-_credito_especial_manutencao_pab_saude..pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 - Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social - Atividade 2047 - Manuten\u00e7\u00e3o do Piso  de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - PAB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "999", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/999/projeto_de_lei_003.2022_-_contratacao_emergencial_fiscal_de_obras_e_tributos_municipais..pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Fiscal de Obras e Tributos Municipais."}, {"id": "1029", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1029/projeto_de_lei_004.2022_-_altera_lei_2.406.2017_-_atender_particulares_com_equipamentos_rodoviarios_do_municipio.pdf", "ementa": "\"Insere os \u00a7\u00a7 3\u00ba e 4\u00ba no art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 2.406/2017, que estabelece normas para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos solicitados por particulares com equipamentos rodovi\u00e1rios do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1040", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1040/projeto_de_lei_005.2022_-_contratacao_emergencial_professor_lingua_portuguesa.pdf", "ementa": "\"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um)  servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II \u2013 Disciplina de L\u00edngua Portuguesa.\""}, {"id": "1053", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1053/projeto_de_lei_006.2022_-_contratacao_emergencial_professor_lingua_inglesa.pdf", "ementa": "\"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II \u2013 Disciplina de L\u00edngua  Inglesa.\""}, {"id": "1054", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1054/projeto_de_lei_007.2022_-_contratacao_emergencial_professor_matematica.pdf", "ementa": "\"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II \u2013 Disciplina de Matem\u00e1tica.\""}, {"id": "1055", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1055/projeto_de_lei_008.2022_-_contratacao_emergencial_professor_historia.pdf", "ementa": "\"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II \u2013 Disciplina de Hist\u00f3ria.\""}, {"id": "1056", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1056/projeto_de_lei_009.2022_-_contratacao_emergencial_professor_series_iniciais.pdf", "ementa": "\"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 02 (dois)  servidores para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I \u2013 S\u00e9ries Iniciais.\""}, {"id": "1057", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1057/projeto_de_lei_010.2022_-_contratacao_emergencial_atendente_de_creche.pdf", "ementa": "\"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche.\""}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1058/projeto_de_lei_011.2022_-_credito_especial_centro_de_fisioterapia.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura  de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 199.972,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e setenta e dois reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, em virtude da sele\u00e7\u00e3o da Proposta n\u00ba 10543.099001/21-003 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Fisioterapia no Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1069", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Motorista.\""}, {"id": "1070", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Servi\u00e7os Gerais.\""}, {"id": "1071", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II \u2013 Disciplina de L\u00edngua Portuguesa.\""}, {"id": "1072", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cInsere o art. 13-A na Lei n\u00ba 1.077/2004. que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Efetivos do Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/projeto_de_lei_018.2022_-_credito_especial_aquisicao_ambulancia..pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 329.990,00 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Secretaria Municipal da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, em virtude da sele\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda n\u00ba 407330015 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, atrav\u00e9s do Fundo Nacional da Sa\u00fade, com a finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia nova para o Munic\u00edpio de Pareci Novo, Simples Remo\u00e7\u00e3o Tipo Furg\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1007", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1007/projeto_de_lei_019.2022_-_altera_lei_que_institui_controle_interno.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o dos arts. 4\u00ba e 6\u00ba e insere o art. 6-A na Lei n\u00ba 600/2000, que institui o Sistema de Controle Interno no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/projeto_de_lei_021.2022_-_credito_especial_folha_de_pagamento_-_recursos_fundeb.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza  a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.239,00 (oitenta e nove mil e duzentos e trinta e nove reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, a fim de suplementar os elementos de despesa j\u00e1 inclusos no Or\u00e7amento Anual de 20222, referente \u00e0 Folha de Pagamento - Vencimentos e Vantagens Fixas \u2013 Pessoal Civil, com recursos do FUNDEB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d."}, {"id": "1008", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1008/projeto_de_lei_029.2022_-_contratacao_emergencial_de_agente_comunitario_de_saude.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 PACS, Micro-\u00e1rea do Centro I.\u201d"}, {"id": "1012", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1012/projeto_de_lei_031.2022_-_cria_o_evento_8a_citrusflor.pdf", "ementa": "\"Cria o Evento '8\u00aa CITRUSFLOR  - Festa das Flores, Mudas e Frutas'.\""}, {"id": "1034", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1034/projeto_de_lei_032.2022_-_iptu_verde.pdf", "ementa": "\"Institui o programa de incentivo e desconto denominado IPTU Verde, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1013", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1013/projeto_de_lei_033.2022_-_denomina_via_publica_travessa_13_de_maio.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica na localidade de Matiel.\""}, {"id": "1049", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1049/projeto_de_lei_036.2022_-_contratacao_emergencial_2_atendentes_de_creche.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche\u201d."}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1075/projeto_de_lei_037.2022_-_credito_especial_pavimentacao_rua_dos_parecys.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2022, bem como a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 239.856,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 08.01 - Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, em virtude da sele\u00e7\u00e3o da proposta de Emenda n\u00ba 0974/2022, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, tendo por finalidade a pavimenta\u00e7\u00e3o parcial da Rua dos Parecys, no Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1080", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1080/projeto_de_lei_039.2022_-_credito_especial_fundo_de_previdencia_municipio_-_inclusao_rubrica_-_servicos_de_tecnologia__da_informatizacao_e_comunicacao_-_pj.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 03.02 \u2013 Fundo de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio, para inclus\u00e3o de nova rubrica da despesa 3.3.90.40.00.00.00 \u2013 Servi\u00e7os de Tecnologia da Informatiza\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Pessoa Jur\u00eddica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1091", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1091/projeto_de_lei_040.2022_-_concessao_de_incentivo_a_empresa_sulvitta.pdf", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de incentivo \u00e0 empresa MS Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Sucos Ltda, com fulcro na Lei Municipal n\u00ba 1.729/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1092", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1092/projeto_de_lei_041.2022_-_concessao_de_incentivo_a_empresa_wilian_biolo.pdf", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de incentivo \u00e0 empresa Wilian Biolo 02637885041, com fulcro na Lei n\u00ba 1.729/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1093", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1093/projeto_de_lei_042.2022_-_contribuicao_melhoria_rua_dos_parecys.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria decorrente da execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas que enumera.\""}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1098/projeto_de_lei_053.2022_-_credito_especial_equipamentos_saude.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Secretaria Municipal da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, em virtude da sele\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda n\u00ba 10543.099000/1220-02, oriunda do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, atrav\u00e9s do Fundo Nacional da Sa\u00fade, tendo por finalidade a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1101", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1101/projeto_de_lei_055.2022_-_piso_salarial_agente_comunitario_de_saude.pdf", "ementa": "\"Institui o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1103", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1103/projeto_de_lei_056.2022_-_contratacao_emergencial_de_um_professor_de_lingua_inglesa.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II \u2013 Disciplina de L\u00edngua Inglesa.\""}, {"id": "1104", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1104/projeto_de_lei_057.2022_-_contratacao_emergencial_de_um_atendente_de_creche.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche.\u201d"}, {"id": "1105", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1105/projeto_de_lei_059.2022_-_altera_lei_2.719.2022_-__concessao_incentivo_sulvita_-__mudar_a_rubrica.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba e da Cl\u00e1usula Terceira constante na minuta do Termo de Incentivo de que trata a Lei n\u00ba 2.719/2022, que autoriza a concess\u00e3o de incentivo \u00e0 empresa MS Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Sucos Ltda, com fulcro na Lei Municipal n\u00ba 1.729/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1106", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1106/projeto_de_lei_060.2022_-_altera_lei_2.720.2022_-__concessao_incentivo_wilian_biolo_-__mudar_a_rubrica.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba e da Cl\u00e1usula Terceira constante na minuta do Termo de Incentivo de que trata a Lei n\u00ba 2.720/2022, que autoriza a concess\u00e3o de incentivo \u00e0 empresa Willian Biolo 02637885041, com fulcro na Lei Municipal n\u00ba 1.729/2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1107/projeto_de_lei_061.2022_-_credito_especial_adicional_aquisicao_hidrantes_escolas.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial Adicional no valor de R$ 2.015,53 (dois mil e quinze reais e cinquenta e tr\u00eas centavos) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, no Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 05.01 \u2013 Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Atividade 1256 \u2013 AQUIS. EQUIPAMENTOS PARA HIDRANTES, Recurso 1256 \u2013 AQUIS. HIDRANTES P/ESCOLAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1108/projeto_de_lei_062.2022_-_credito_especial_adicional_adequar_rubrica_concessao_auxilios_empresas.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial Adicional no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, no Elemento de Despesa 3.3.60.45.00.00.00 \u2013 Subven\u00e7\u00f5es Econ\u00f4micas, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 09.01 \u2013 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Atividade 1015 \u2013 CONCESS\u00c3O AUX\u00cdLIOS/SUBS\u00cdDIOS A EMPRESAS, Recurso 001 \u2013 Livre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1109", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1109/projeto_de_lei_063.2022_-_contratacao_emergencial_de_agente_de_combate_as_endemias..pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de Agente de Combate \u00e0s Endemias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1110/projeto_de_lei_064.2022_-_credito_especial_inclusao_de_funcionais-programaticas_secretaria_da_saude.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 74.244,17 (setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Secretaria Municipal da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1113", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1113/projeto_de_lei_065.2022_-_convenio_oase_hospital_montenegro.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o Ordem Auxiliadora de Senhoras Evang\u00e9licas de Montenegro \u2013 OASE, mantenedora do Hospital Montenegro\u201d."}, {"id": "1114", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1114/projeto_de_lei_067.2022_-_contratacao_emergencial_de_professor_lingua_portuguesa.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor  \u00c1rea II \u2013 Disciplina de Portugu\u00eas\u201d."}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/projeto_de_lei_068.2022_-_cria_gratificacao_especial_para_atender_acordo_receita_federal.pdf", "ementa": "\"Cria Gratifica\u00e7\u00e3o Especial destinada ao servidor designado para atuar nas demandas de que trata o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado entre o Munic\u00edpio de Pareci Novo e a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1122", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1122/projeto_de_lei_069.2022_-_programa_castracao_animais_domesticos.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Castra\u00e7\u00e3o de Animais Dom\u00e9sticos e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/projeto_de_lei_070.2022_-_credito_adicional_especial_aquisicao_insumos_atencao_basica.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Secretaria Municipal da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, em virtude da execu\u00e7\u00e3o de recebimento de recursos do Fundo Estadual de Sa\u00fade, tendo por finalidade a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos dentro da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1120", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1120/projeto_de_lei_076.2022_-_contratacao_emergencial_de_atendente_de_creche.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche\u201d."}, {"id": "1125", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1125/projeto_de_lei_081.2022_-_ldo.2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Pareci Novo para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "1131", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1131/projeto_de_lei_089.2022_-_cria_conselho_municipal_saneamento_basico.pdf", "ementa": "\u201cCria o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1130", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1130/projeto_de_lei_090.2022_-_loa.2023.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Pareci Novo para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023\u201d."}, {"id": "1127", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1127/projeto_de_lei_091.2022_-_regularizar_logradouro_publico_sem_denominacao.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio a receber \u00e1rea de terra destinada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico sem denomina\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1128", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1128/projeto_de_lei_092.2022_-_contratacao_emergencial_de_motorista.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Motorista\u201d."}, {"id": "1133", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1133/projeto_de_lei_093.2022_-_turno_unico.pdf", "ementa": "\u201cInstitui Turno \u00danico no servi\u00e7o p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1134", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1134/projeto_de_lei_094.2022_-_contratacao_emergencial_agente_comunitario_de_saude.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 PACS, Micro-\u00e1rea Matiel \u201d."}, {"id": "1032", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1032/projeto_de_lei_pl.001.2022_-_revisao_geral_subsidios_vereadores.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos subs\u00eddios dos Vereadores do Munic\u00edpio de Pareci Novo.\""}, {"id": "1033", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1033/projeto_de_lei_pl.002.2022_-_revisao_geral_subsidios_prefeito_e_vice.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos subs\u00eddios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Pareci Novo.\""}, {"id": "1038", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1038/projeto_de_lei_pl.003.2022_-_revisao_geral_subsidios_secretarios_municipais.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais de Pareci Novo.\""}, {"id": "1039", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1039/projeto_de_lei_pl.004.2022_-_revisao_vencimentos_servidores_legislativo.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Pareci Novo\u201d."}, {"id": "1060", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Diemer e Gelc\u00ed de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1060/projeto_de_lei_pl.005.2022_-_denomina_travessa_albino_werner.pdf", "ementa": "D\u00e1 a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cTravessa Albino Werner \u201d \u00e0 via p\u00fablica da localidade de Matiel."}, {"id": "1065", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Augusto Kappes, Gelc\u00ed de Mello e F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1065/projeto_de_lei_pl.006.2022_-_transmissao_licitacoes.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a transmiss\u00e3o ao vivo e via internet, das licita\u00e7\u00f5es dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1066", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1066/projeto_de_lei_pl.007.2022_-_divulgacao_de_lista_de_espera_escolas_infantis.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u2013 EMEIs do Munic\u00edpio de Pareci Novo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1068", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1068/projeto_de_lei_pl.008.2022_-_travessa_arnaldo_diemer.pdf", "ementa": "D\u00e1 \u00e0 via p\u00fablica da localidade de Bananal a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cTravessa Arnaldo Alfredo Diemer\u201d."}, {"id": "1074", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Diemer e Gelc\u00ed de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1074/projeto_de_lei_pl.009.2022_-__denomina_estrada_jacob_walter_fuchs.pdf", "ementa": "D\u00e1 \u00e0 via p\u00fablica da localidade de Matiel a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cEstrada  Jacob Walter Fuchs\u201d."}, {"id": "1079", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Augusto Kappes e Gelc\u00ed Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1079/projeto_de_lei_pl.010.2022_-_denomina_plenario_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Pareci Novo/RS.\""}, {"id": "1030", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Augusto Kappes e F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1030/projeto_de_lei_pl.012.2022_-_atendimento_prioritario_a_autistas..pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Pareci Novo, de inserirem nas placas de atendimento priorit\u00e1rio o s\u00edmbolo mundial da conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1031", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Gelc\u00ed de Mello e Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1031/projeto_de_lei_pl.013.2022_-_semana_municipal_da_juventude..pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal da Juventude de Pareci Novo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1052", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1052/projeto_de_lei_pl.014.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a alterar os coeficientes do Cargo de Auxiliar Legislativo CC/FG-8 e do Cargo em Comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico CC-9."}, {"id": "1102", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Joice Streit, Luis Cappra e Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1102/projeto_de_lei_pl.015.2022_-_denomina_posto_de_saude_de_bananal.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao Posto de Sa\u00fade da localidade de Bananal, Munic\u00edpio de Pareci Novo \u2013 RS.\""}, {"id": "1115", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1115/projeto_de_lei_pl.016.2022_-_planejamento_familiar.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o planejamento familiar no Munic\u00edpio de Pareci Novo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1129", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1129/projeto_de_lei_pl018.2022_-_publicidade_de_informacoes_sobre_emendas_parlamentares.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s emendas parlamentares, do \u00e2mbito federal e estadual que destinam recursos ao Munic\u00edpio de Pareci Novo/RS, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1132", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1132/projeto_de_lei_pl.019.2022_-_divulgacao_listagem_medicamentos.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede municipal de sa\u00fade de Pareci Novo, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1137/projeto_de_lei_pl.020.2022_-_publicidade_emendas_impositivas.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pelo Poder Executivo, em s\u00edtios eletr\u00f4nicos oficiais, de forma mensal, acerca de informa\u00e7\u00f5es das emendas parlamentares impositivas do Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1085", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1085/projeto_de_resolucao_001.2022.pdf", "ementa": "\"Autoriza viagem de Vereador a Bras\u00edlia.\""}, {"id": "1067", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Augusto Kappes, Gelc\u00ed Mello e Pedro Rhoden", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1067/proposta_de_emenda_a_lei_organica_municipal_001.2022.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 175 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pareci Novo/RS.\""}, {"id": "1083", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Kappes, Gelc\u00ed de Mello e F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Requer constitui\u00e7\u00e3o/cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o especial pela seguran\u00e7a dos acessos na ERS-124, com o objetivo de pleitear a execu\u00e7\u00e3o de obras que proporcionem seguran\u00e7a nas principais entradas da cidade de Pareci Novo."}, {"id": "1099", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Kappes e F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1099/requerimento_audiencia_publica_projeto_de_lei_042.2022.pdf", "ementa": "Que seja realizada Audi\u00eancia P\u00fablica no dia de 21 de julho de 2022, para discuss\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba E.042/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria decorrente da execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas que enumera\u201d."}, {"id": "1050", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1050/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_036.2022.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URG\u00caNCIA para o Projeto de Lei n\u00ba E.036/2022 que \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche\u201d."}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_037.2022.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URG\u00caNCIA para o Projeto de Lei n\u00ba E.037/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 239.856,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) no Or\u00e7amento  do Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_039.2022.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URG\u00caNCIA para o Projeto de Lei n\u00ba E.039/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Or\u00e7amento  do Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1100", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Luciano Hensel e F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1100/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_053.2022.pdf", "ementa": "Requerem, nos termos regimentais, seja dado regime de URG\u00caNCIA para o Projeto de Lei n\u00ba E.053/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que \"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Secretaria Municipal da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, em virtude da sele\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda n\u00ba 10543.099000/1220-02, oriunda do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, atrav\u00e9s do Fundo Nacional da Sa\u00fade, tendo por finalidade a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1112", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1112/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_063.2022.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URG\u00caNCIA para o Projeto de Lei n\u00ba E.063/2022 que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de Agente de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/requerimento_de_urgencia__-_projeto_de_lei_064.2022.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URG\u00caNCIA para o Projeto de Lei n\u00ba E.064/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 74.244,17 (setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) no Or\u00e7amento  do Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1118/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_070.2022.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URG\u00caNCIA para o Projeto de Lei n\u00ba E.070/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais) no Or\u00e7amento  do Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1136/veto_parcial_002.2022_-_oficio_sma_120.2022.pdf", "ementa": "Veto Parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba PL.017/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Gelc\u00ed de Mello, que \u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o dos ocupantes dos Cargos em Comiss\u00e3o e dos servidores com Fun\u00e7\u00e3o Gratificada dos Poderes Executivo e Legislativo de Pareci Novo\u201d."}, {"id": "1156", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Fabio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1156/veto_total_003.2022_-_oficio_sma_114.2022.pdf", "ementa": "Veto Total aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba PL.021/2022, de iniciativa do Vereador Augusto da Silveira Kappes, que \u201cAcrescenta o \u00a7 3\u00ba ao art. 208 da Lei Complementar n\u00ba 545/2000, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1158", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1158/veto_parcial_004.2022_-_oficio_sma_150.2022.pdf", "ementa": "Veto Parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba PL.019/2022, de iniciativa do Vereador Augusto da Silveira Kappes, que \u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede municipal de sa\u00fade de Pareci Novo, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "984", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/984/indicacao_060.2021.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de atender ao pedido de revis\u00e3o do Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "983", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/983/indicacao_063.2021.pdf", "ementa": "Examinar a possibilidade de alterar a legisla\u00e7\u00e3o referente ao fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Munic\u00edpio, a fim de cancelar a cobran\u00e7a de toda e qualquer tarifa para o mun\u00edcipe que solicitar o desligamento da rede de \u00e1gua. Da mesma forma, tamb\u00e9m, dispor que para contas de \u00e1gua com valor muito al\u00e9m da m\u00e9dia, haja a possibilidade de parcelar em duas ou tr\u00eas vezes, conforme a necessidade do usu\u00e1rio."}, {"id": "981", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/981/indicacao_065.2021.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de instalar o Parque de M\u00e1quinas da Secretaria Municipal de Obras na \u00e1rea de terras que o Poder Executivo Municipal foi autorizado a receber a t\u00edtulo de permuta, atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 2.566/2020, de 10 de agosto de 2020."}, {"id": "980", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/980/indicacao_068.2021.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O DENOMINADO \u201cSALA DO EMPREENDEDOR\u201d."}, {"id": "976", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Republicanos", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/976/indicacao_069.2021.pdf", "ementa": "Pela RETOMADA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPEONATOS E TORNEIOS MUNICIPAIS ESPORTIVOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS."}, {"id": "974", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Streit", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/974/indicacao_074.2021.pdf", "ementa": "Aumento do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para as Conselheiras Tutelares."}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/986/pedido_de_informacao_009.2021.pdf", "ementa": "Informar o servidor designado de uso exclusivo para controle interno conforme projeto de lei aprovado neste Parlamento."}, {"id": "985", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/985/pedido_de_informacao_011.2021.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre d\u00edvida ativa do Munic\u00edpio."}, {"id": "975", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/975/pedido_de_informacao_012.2021.pdf", "ementa": "Informar ao Poder Legislativo Municipal todos os contratos renovados no per\u00edodo de 2021, atrav\u00e9s de c\u00f3pias dos respectivos contratos e aditivos. Ainda, informar o motivo (justificativa) sobre o valor aditivado, o motivo pelo qual se elevou o valor, se de acordo com \u00edndice, se por aumento na demanda do contrato ou aumento do objeto dentro do contrato. Informar de forma individual todas as informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "971", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Republicanos", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/971/pedido_de_informacao_013.2021.pdf", "ementa": "Informar ao Poder Legislativo Municipal o valor total gasto (investido) com a grava\u00e7\u00e3o do curta-metragem \u201cEm Nome do Pai\u201d;\r\n- informar ao Poder Legislativo Municipal o nome de todos os servidores municipais envolvidos e que ficaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todo o elenco, diretoria, produ\u00e7\u00e3o do curta-metragem;\r\n- informar ao Poder Legislativo Municipal todos os ve\u00edculos que ficaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os participantes do curta-metragem;\r\n- informar ao Poder Legislativo Municipal as cidades que os ve\u00edculos do Executivo Municipal circularam para fazer a log\u00edstica de transporte de forma pessoal de cada integrante do curta-metragem;\r\n- informar ao Poder Legislativo Municipal o nome dos servidores que ficaram de plant\u00e3o/disposi\u00e7\u00e3o dirigindo durante a madrugada para buscar todo o elenco;\r\n- informar ao Poder Legislativo Municipal as estruturas do Poder P\u00fablico Municipal cedidas a todos os membros do curta-metragem."}, {"id": "987", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/987/pedido_de_informacao_021.2021.pdf", "ementa": "- Quais os valores arrecadados, mensalmente, com a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, desde janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data?\r\n- Onde foram aplicados, mensalmente, os valores arrecadados atrav\u00e9s da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, desde janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data?\r\n- H\u00e1 super\u00e1vit na arrecada\u00e7\u00e3o desta contribui\u00e7\u00e3o? Em caso positivo, informar qual o valor acumulado na presente data."}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/projeto_de_lei_001.2021_-_contratacao_emergencial_professor_lingua_portuguesa.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II, disciplina de L\u00edngua Portuguesa."}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/projeto_de_lei_002.2021_-_contratacao_emergencial_professor_lingua_inglesa.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II \u2013 L\u00edngua Inglesa."}, {"id": "959", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/959/projeto_de_lei_003.2021_-_contratacao_emergencial_servicos_gerais.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Servi\u00e7os Gerais."}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/projeto_de_lei_004.2021_-_contratacao_emergencial_professor_ciencias.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II \u2013 disciplina de Ci\u00eancias."}, {"id": "961", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/961/projeto_de_lei_005.2021_-_contratacao_emergencial_professor_series_iniciais.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I - S\u00e9ries Iniciais."}, {"id": "977", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/977/projeto_de_lei_049.2021_-_institui_refis..pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal  - REFIS do Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "979", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/979/projeto_de_lei_050.2021_-_contratacao_emergencial_atendente_de_creche.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche."}, {"id": "978", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/978/projeto_de_lei_051.2021_-_contratacao_emergencial_de_assistente_social..pdf", "ementa": "Autorizam a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para suprir o cargo de Assistente Social."}, {"id": "970", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/970/projeto_de_lei_057.2021_-_ppa_2022.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "964", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/964/projeto_de_lei_062.2021_-_previdencia_complementar.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pareci Novo; fixa o limite m\u00e1ximo para a concess\u00e3o de aposentadorias e pens\u00f5es pelo regime de previd\u00eancia de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal; autoriza a ades\u00e3o ao plano de benef\u00edcios de previd\u00eancia complementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "969", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/969/projeto_de_lei_063.2021_-_licenciamento_ambiental.pdf", "ementa": "Autoriza o licenciamento ambiental no Munic\u00edpio de Pareci Novo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "967", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/967/projeto_de_lei_065.2021_-_credito_especial_cras.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial  no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Or\u00e7amento  do Exerc\u00edcio de 2021, em virtude  da indica\u00e7\u00e3o da Emenda Individual n\u00ba 39200009, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Cidadania, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros para o C.R.A.S. \u2013 Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "968", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/968/projeto_de_lei_066.2021_-_credito_especial_equipamentos_escolas_municipais_2.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial  no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Or\u00e7amento  do Exerc\u00edcio de 2021, em virtude  da sele\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba 09032021-011559 e Emenda Parlamentar n\u00b0 202137930012, visando a Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para as Escolas Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "965", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/965/projeto_de_lei_067.2021_-_contratacao_emergencial_servicos_gerais.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Servi\u00e7os Gerais"}, {"id": "990", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/990/projeto_de_lei_068.2021_-_loa.2022.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pareci Novo para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "988", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/988/mensagem_e_projeto_de_lei_069.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": "989", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/989/mensagem_e_projeto_de_lei_070.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": "991", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/991/projeto_de_lei_071.2021_-_credito_especial_r_850.00000.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar  no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2021, em virtude  da adequa\u00e7\u00e3o de saldos nas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da despesa para alcance dos \u00edndices constitucionais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade e dos impactos da infla\u00e7\u00e3o nos materiais de consumo, materiais permanentes e servi\u00e7os de terceiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "982", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Augusto Kappes e Joice Streit", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/982/projeto_de_lei_pl.014.2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue a todos os cidad\u00e3os de Pareci Novo e regi\u00e3o denominado \u201cPARECI PELA VIDA\u201d, cria o evento \u201cM\u00caS JUNHO VERMELHO\u201d, dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de incentivo para a doa\u00e7\u00e3o de sangue e de medula."}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Republicanos", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Liberdade econ\u00f4mica."}, {"id": "973", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Diemer e Gelc\u00ed de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/973/projeto_de_lei_pl.018.2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica na localidade de Matiel."}, {"id": "966", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto da Silveira Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/966/projeto_de_resolucao_003.2021.pdf", "ementa": "Autoriza viagem de Vereadores a Bras\u00edlia."}, {"id": "972", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCMPV", "tipo__descricao": "Pedido de Cassa\u00e7\u00e3o de Mandato de Prefeito e Vice", "autoria": "Nilo Campos Teixeira e Andreia Costa Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/972/processo_pedido_cassacao_mandato_prefeito_e_vice_-_denuncia_principal.pdf", "ementa": "Pedido de Cassa\u00e7\u00e3o do Mandato do Prefeito Paulo Alexandre Barth e do Vice-Prefeito F\u00e1bio Schneider."}, {"id": "941", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/941/emenda_ao_projeto_de_lei_024.2020_-_ldo.2021.pdf", "ementa": "Eleva o valor da meta: Programa 0133 \u2013 Incentivo ao Homem do Campo; Atividade -  A\u00e7\u00e3o \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Patrulha Mecanizada, de R$ 150.000,00 para R$ 200.000,00. \r\nReduz o valor da meta: Programa 0121 - Controle e Moderniza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Legislativos; Projeto \u2013 A\u00e7\u00e3o - 1039 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dio Pr\u00f3prio, de R$ 200.00,00 para R$ 150.000,00."}, {"id": "920", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/920/indicacao_001.2020.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de construir um banheiro completo (pia, sanit\u00e1rio, chuveiro), entre o Largo Nossa Senhora dos Navegantes e o antigo Packing House, na cidade de Pareci Novo."}, {"id": "923", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/923/indicacao_002.2020.pdf", "ementa": "Apresentar Projeto de Lei, que vise regularizar edifica\u00e7\u00f5es na faixa n\u00e3o edific\u00e1vel cont\u00edgua \u00e0s faixas de dom\u00ednio p\u00fablico de rodovias e possibilitar a redu\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o dessa faixa n\u00e3o edific\u00e1vel, em at\u00e9 cinco metros da rodovia."}, {"id": "930", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/930/indicacao_003.2020.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de instalar um \u201cchimarr\u00f3dromo\u201d na Pra\u00e7a Municipal Miguel Arraes."}, {"id": "934", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/934/indicacao_004.2020.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de ser criado um protocolo com a\u00e7\u00f5es e procedimentos a serem realizados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes no caso de enchentes."}, {"id": "939", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PACAD", "tipo__descricao": "Parecer pr\u00e9vio sobre as contas da Administra\u00e7\u00e3o", "autoria": "Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/939/parecer_20.535_-_parecer_tce_contas_de_governo.2018.pdf", "ementa": "Parecer sobre Contas de Governo referentes ao exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "879", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/879/pedido_de_informacao_001.2020.pdf", "ementa": "Informar o resultado final da s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o da Citrusflor, discriminando as receitas arrecadadas e as despesas realizadas."}, {"id": "880", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/880/pedido_de_informacao_002.2020.pdf", "ementa": "Informar como est\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o do projeto de utiliza\u00e7\u00e3o do recurso para revitaliza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Jesu\u00edta de Pareci Novo."}, {"id": "881", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/881/pedido_de_informacao_003.2020.pdf", "ementa": "Informar como est\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura e de pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas do Munic\u00edpio, cujo recurso \u00e9 proveniente da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito contratada com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, atrav\u00e9s do Programa Avan\u00e7ar Cidades."}, {"id": "911", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/911/pedido_de_informacao_004.2020.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores municipais (cargos em comiss\u00e3o, detentores de fun\u00e7\u00e3o gratificada, concursados em regime estatut\u00e1rio e celetista, contratados tempor\u00e1rios) com nome completo, carga hor\u00e1ria, data de admiss\u00e3o, lota\u00e7\u00e3o, cargo e faixa salarial."}, {"id": "912", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/912/pedido_de_informacao_005.2020.pdf", "ementa": "Enviar a listagem que contenha o retorno das empresas e dos produtores agropecu\u00e1rios com o maior valor adicionado no exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "913", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/913/pedido_de_informacao_006.2020.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o dos servidores inativos e pensionistas com nome completo e respectivo vencimento e saldo banc\u00e1rio do Fundo de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio  - FPSM, em 30/04/2020."}, {"id": "931", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/931/pedido_de_informacao_007.2020.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o dos servidores municipais, ocupantes de cargos em comiss\u00e3o, com nome completo, cargo, lota\u00e7\u00e3o e faixa salarial."}, {"id": "940", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/940/pedido_de_informacao_008.2020.pdf", "ementa": "Informar referente ao Leil\u00e3o realizado no dia 24 de agosto, os lotes com respectiva descri\u00e7\u00e3o do item, valor inicial e final de cada item no leil\u00e3o, bem como o nome e CPF do ganhador de cada lote; e apresentar os laudos de avalia\u00e7\u00e3o de cada item dos lotes, conforme o Edital."}, {"id": "944", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/944/pedido_de_informacao_009.2020.pdf", "ementa": "Enviar c\u00f3pia de todos os contratos firmados com o CIEE \u2013 Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola, e informar onde est\u00e3o sendo executados os servi\u00e7os."}, {"id": "945", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/945/pedido_de_informacao_010.2020.pdf", "ementa": "Qual o \u00edndice auferido do \u00faltimo IDEB do Munic\u00edpio? \r\nQuais a\u00e7\u00f5es foram realizadas para a melhoria da aprendizagem dos alunos desde 2017?\r\nQual o planejamento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para melhoria dos \u00edndices educacionais?"}, {"id": "946", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/946/pedido_de_informacao_011.2020.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o das despesas com medicamentos e exames utilizados para o enfrentamento do COVID no Munic\u00edpio e que tem direito a realizar o exame para detectar a doen\u00e7a?"}, {"id": "947", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/947/pedido_de_informacao_012.2020.pdf", "ementa": "O Munic\u00edpio recebeu recursos do Governo Federal ou Estadual para sanitiza\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o das escolas da rede municipal? Em caso afirmativo qual o valor do recurso?"}, {"id": "948", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Elton Leal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/948/pedido_de_informacao_013.2020.pdf", "ementa": "Informar como est\u00e3o os encaminhamentos da Prefeitura Municipal, referentes ao FGTS, junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, para as fam\u00edlias atingidas pela \u00faltima cheia do Rio Ca\u00ed?"}, {"id": "949", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/949/pedido_de_informacao_014.2020.pdf", "ementa": "Por qual raz\u00e3o foram encerrados os contratos com estudantes pelo CIEE \u2013 Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola, no m\u00eas de outubro de 2020?"}, {"id": "950", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/950/pedido_de_informacao_015.2020.pdf", "ementa": "Qual o nome da empresa que faz o servi\u00e7o de tratamento e an\u00e1lise de \u00e1gua do abastecimento p\u00fablico?\r\nC\u00f3pia do relat\u00f3rio de vistorias e an\u00e1lise de \u00e1gua.\r\nC\u00f3pia do contrato com a respectiva empresa."}, {"id": "951", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/951/pedido_de_informacao_016.2020.pdf", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia de todos os documentos dos Aditivos aos contratos das pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas do Programa Avan\u00e7ar Cidades."}, {"id": "862", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/862/projeto_de_lei_001.2020_-_contratacao_emergencia_bVNNB5t.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II, disciplina de L\u00edngua Inglesa."}, {"id": "863", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/863/projeto_de_lei_002.2020_-_contratacao_emergencia_fE2GzhX.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor p\u00e1ra ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II, disciplina de L\u00edngua Portuguesa."}, {"id": "864", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/864/projeto_de_lei_003.2020_-_contratacao_emergencia_1CEORHR.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II - disciplina de Geografia."}, {"id": "865", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/865/projeto_de_lei_004.2020_-_contratacao_emergencia_IXM0dvt.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II - disciplina de Matem\u00e1tica."}, {"id": "866", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/866/projeto_de_lei_005.2020_-_contratacao_emergencia_oklbRp7.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II, disciplina de Ci\u00eancias."}, {"id": "867", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/867/projeto_de_lei_006.2020_-_contratacao_emergencia_cJaC02L.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I - S\u00e9ries Iniciais."}, {"id": "868", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/868/projeto_de_lei_007.2020_-_arborizacao_urbana.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana de Pareci Novo."}, {"id": "869", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/869/projeto_de_lei_008.2020_-_reajuste_vale-alimentacao.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.303/2006, que institui o vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "870", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/870/projeto_de_lei_009.2020_-_credito_especial_pre-sal.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de uma A\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2020, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 420.250,00 (quatrocentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais) no Or\u00e7amento Anual de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira da Uni\u00e3o dos recursos do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal/cess\u00e3o onerosa (Lei federal n\u00ba 13.885/2019), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "872", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/872/projeto_de_lei_010.2020_-_contratacao_emergencia_XpqS6Rx.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I \u2013 S\u00e9ries Iniciais."}, {"id": "873", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/873/projeto_de_lei_011.2020_-_termo_de_compromisso_a_yCUxNWv.pdf", "ementa": "Institui o Termo de Compromisso Ambiental \u2013 TCA, com for\u00e7a de t\u00edtulo executivo extrajudicial, no Munic\u00edpio de Pareci Novo, por meio do Departamento Municipal de Meio Ambiente."}, {"id": "874", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/874/projeto_de_lei_012.2020_-_contratacao_emergencia_HNfHrID.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de M\u00e9dico"}, {"id": "875", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/875/projeto_de_lei_013.2020_-_contratacao_emergencia_gBbNmxv.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade  \u2013 PACS, Micro-\u00e1rea do Centro II."}, {"id": "876", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/876/projeto_de_lei_015.2020_-_alteracoes_rpps.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.077, de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Efetivos do Munic\u00edpio de Pareci Novo, de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "877", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/877/projeto_de_lei_016.2020_-_credito_especial_-_inc_ztswPma.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2020, em virtude da inclus\u00e3o de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco das Contas do PCASP/STN referentes ao Benef\u00edcio de Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "878", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/878/projeto_de_lei_017.2020_-_credito_especial_brasi_rRma2QY.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira da Uni\u00e3o atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino, para a manuten\u00e7\u00e3o do Programa \u2018Brasil Carinhoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "924", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/924/projeto_de_lei_018.2020_-_credito_especial_arbit_3efpwEC.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 21.884,00 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira do Governo Estadual, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer/SEL ao Munic\u00edpio de Pareci Novo, conforme Conv\u00eanio SEL n\u00ba 062/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "925", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/925/projeto_de_lei_019.2020_-_credito_especial_cesta_c482XgR.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 10.034,40 (dez mil e trinta e quatro reais e quarenta centavos) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira do Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil ao Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "927", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/927/projeto_de_lei_020.2020_-_contratacao_emergencia_tOMVxO2.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de um servidor para suprir o cargo de Assistente Social, com regime de 40 (quarenta) horas semanais."}, {"id": "935", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/935/projeto_de_lei_021.2020_-_receber_area_de_terras_8C2aT8R.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber \u00e1rea de terras a t\u00edtulo de permuta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "932", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/932/projeto_de_lei_022.2020_-_contratacao_emergencia_IcFL608.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - PACS, Micro-\u00e1rea V\u00e1rzea do Pareci."}, {"id": "936", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/936/projeto_de_lei_023.2020_-_credito_especial_informatizacao_e_qualificacao_dados_aps.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 26.046,00 (vinte e seis mil e quarenta e seis reais) no Or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2020, para apoio \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos dados da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - APS, em virtude da transfer\u00eancia financeira do Governo Federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao Munic\u00edpio de Pareci Novo, conforme Portaria n\u00ba 2.983/2019."}, {"id": "937", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/937/projeto_de_lei_024.2020_-_ldo.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Pareci Novo para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "938", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/938/projeto_de_lei_025.2020_-_credito_especial_vigilancia_sanitaria.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) na Lei de Or\u00e7amento Anual de 2020, em virtude da necessidade de inclus\u00e3o do elemento da despesa 3.3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil; e 3.3.1.90.13.00.00 e  3.3.1.91.13.00.00 - Obriga\u00e7\u00f5es Patronais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "943", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/943/projeto_de_lei_026.2020_-_contratacao_temporaria_de_agente_comunitario_de_saude.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - PACS, Micro-\u00e1rea Matiel."}, {"id": "956", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/956/projeto_de_lei_028.2020_-_contratacao_temporaria_agente_comunitario_de_saude.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 PACS, Micro-\u00e1rea Matiel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "952", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/952/projeto_de_lei_029.2020_-_loa.2021.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pareci Novo, para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "953", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/953/projeto_de_lei_030.2020_-_credito_especial_programa_auxilio_a_cultura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 45.493,14 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e tr\u00eas reais e catorze centavos) no Or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira do Governo Federal, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura, Lei n\u00ba 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Programa Aux\u00edlio \u00e0 Cultura, ao Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "954", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/954/projeto_de_lei_031.2020_-_credito_especial_programa_saude_na_escola.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 25.352,00 (vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais) no Or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira do Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Programa Sa\u00fade na Escola (PSE) \u2013 Portaria n\u00ba 2.264/2019, ao Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "902", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "PDT e PRB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/902/projeto_de_lei_pl.001.2020_-_denomina_centro_de__0O461lj.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Centro de Eventos."}, {"id": "903", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "PDT e PRB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/903/projeto_de_lei_pl.002.2020_-__denomina_transcitrus.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.106/2005, que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o oficial \u00e0 via p\u00fablica."}, {"id": "928", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/928/projeto_de_lei_pl.003.2020_-_altera_redacao_da_l_RfmBJ2J.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 670/2001, que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica."}, {"id": "871", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/871/projeto_de_resolucao_001.2020.pdf", "ementa": "Autoriza viagem de Vereadores a Bras\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "942", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPOC", "tipo__descricao": "Proposta Parcial de Or\u00e7amento da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/942/proposta_orcamentaria_da_camara_2021.pdf", "ementa": "Proposta parcial do Or\u00e7amento da Despesa do Poder Legislativo de Pareci Novo para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "955", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/955/requerimento_licenca_interesse_particular_da_vereadora_adriane_kinzel.pdf", "ementa": "Requer 22 (vinte e dois) dias de licen\u00e7a da verean\u00e7a para tratar de interesse particular, a contar do dia 23 de outubro de 2020."}, {"id": "909", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/909/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_001.2020.pdf", "ementa": "Requer nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.001/2020, do Poder Executivo, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de professor \u00c1rea II - disciplina de L\u00edngua Inglesa\"."}, {"id": "910", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/910/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_002.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.002/2020, do Poder Executivo, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de professor \u00c1rea II - disciplina de L\u00edngua Portuguesa\"."}, {"id": "914", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/914/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_003.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.003/2020, do Poder Executivo, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II - disciplina de geografia\"."}, {"id": "915", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/915/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_004.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.004/2020, do Poder Executivo, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II - disciplina de Matem\u00e1tica\"."}, {"id": "916", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/916/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_005.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.005/2020, do Poder Executivo, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II - disciplina de Ci\u00eancias\"."}, {"id": "917", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/917/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_006.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.006/2020, do Poder Executivo, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I - S\u00e9ries Iniciais\"."}, {"id": "918", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/918/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_009.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.009/2020, do Poder Executivo, que \u201cAutoriza a inclus\u00e3o de uma A\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2020, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 420.250,00 (quatrocentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais) no Or\u00e7amento Anual de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira da Uni\u00e3o dos recursos do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal/cess\u00e3o onerosa (Lei federal n\u00ba 13.885/2019), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "919", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/919/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_010.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.010/2020, do Poder Executivo, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I \u2013 S\u00e9ries Iniciais\u201d."}, {"id": "921", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/921/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_012.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, que seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.012/2020, do Poder Executivo, que \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de M\u00e9dico\u201d."}, {"id": "922", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/922/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_013.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.013/2020, do Poder Executivo, que \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade  \u2013 PACS, Micro-\u00e1rea do Centro II\u201d."}, {"id": "926", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/926/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_019.2020.pdf", "ementa": "Requer,nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.019/2020, do Poder Executivo, que \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 10.034,40 (dez mil e trinta e quatro reais e quarenta centavos) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira do Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil ao Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "929", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/929/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_020.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.020/2020, oriundo do Poder Executivo, que \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de um servidor para suprir o cargo de Assistente Social, com regime de 40 (quarenta) horas semanais\u201d."}, {"id": "933", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/933/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_022.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URG\u00caNCIA para o Projeto de Lei n\u00ba E.022/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - PACS, Micro-\u00e1rea V\u00e1rzea do Pareci\u201d."}, {"id": "861", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/861/veto_total_ao_projeto_pl.006.2019_fixa_subsidios_HzKdi6S.pdf", "ementa": "Veto total aposto ao Projeto de Lei  n\u00ba PL.006/2019 que fixa os subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "844", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral de Pareceres", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/844/emenda_ao_projeto_de_lei_045.2019.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba E.045/2019, que que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.679/2009, que institui Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros."}, {"id": "849", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MDB e PTB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/849/emenda_ao_projeto_de_lei_043.2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba E.043/2019, oriundo do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria decorrente da execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas que enumera."}, {"id": "900", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/900/emenda_ao_projeto_de_lei_052.2019_-_loa.2020.pdf", "ementa": "Suplementa\u00e7\u00e3o de rubricas or\u00e7ament\u00e1rias do Projeto de Lei n\u00ba E.052/2019 (LOA/2020), para manuten\u00e7\u00e3o do turno integral para o 4\u00ba e 5\u00ba ano da Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "901", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral de Pareceres", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/901/emenda_ao_projeto_de_lei_056.2019_-_sistema_muni_FrQXVuC.pdf", "ementa": "Suprimir o art. 31 do Projeto de Lei n\u00ba E.031/2019."}, {"id": "908", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o Geral de Pareceres", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/908/emenda_ao_projeto_de_resolucao_004.2019_-_sessao_semanal.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 004/2019 que \u201cAcrescenta o \u00a7 4\u00ba ao art. 72 e altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 77 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09, de 26 de maio de 1995, que estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pareci Novo\"."}, {"id": "768", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/768/indicacao_001.2019.pdf", "ementa": "Examinar a possibilidade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal realizar a inser\u00e7\u00e3o de dados no sistema PAR-FNDE do Governo Federal, de uma Escola Padr\u00e3o de 04 (quatro) salas de aula,  na localidade de Bananal, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Ramos."}, {"id": "769", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/769/indicacao_002.2019.pdf", "ementa": "Examinar a possibilidade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal realizar a inser\u00e7\u00e3o de dados no sistema PAR-FNDE do Governo Federal, de uma Escola Espa\u00e7o Educativo Rural de 02 (duas) salas de aula,  na localidade de Matiel, ao lado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Catharina Fridolina Weissheimer."}, {"id": "770", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB e PTB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/770/indicacao_003.2019.pdf", "ementa": "Examinar a possibilidade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal realizar a inser\u00e7\u00e3o de dados no sistema PAR-FNDE do Governo Federal, de uma Escola de Educa\u00e7\u00e3o Infantil na cidade de Pareci Novo."}, {"id": "771", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/771/indicacao_004.2019.pdf", "ementa": "Examinar a possibilidade de adquirir um aparelho de ar condicionado  para a  biblioteca municipal localizada no pr\u00e9dio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Beato Roque."}, {"id": "780", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/780/indicacao_005.2019.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de fechar com vidro a parte coberta da Academia de Sa\u00fade."}, {"id": "781", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/781/indicacao_006.2019.pdf", "ementa": "Examinar a possibilidade de instalar um bebedouro na Pra\u00e7a Municipal Miguel Arraes."}, {"id": "790", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/790/indicacao_007.2019.pdf", "ementa": "Examinar a possibilidade de elaborar projeto de revitaliza\u00e7\u00e3o da orla do Rio Ca\u00ed no centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "791", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/791/indicacao_008.2019.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de realizar reforma do pr\u00e9dio do Posto de Sa\u00fade da localidade de Matiel."}, {"id": "794", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/794/indicacao_009.2019.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de realizar contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de um professor \u00c1rea II \u2013 L\u00edngua Portuguesa para atender os alunos dos 8\u00ba e 9\u00ba anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Beato Roque."}, {"id": "810", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB e PTB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/810/indicacao_010.2019.pdf", "ementa": "Possibilitar aos produtores de mudas em geral, o acesso aos benef\u00edcios do Programa Municipal de Incentivo a Produ\u00e7\u00e3o em Ambiente Protegido (Lei n\u00b0 2.309, de 23 de dezembro de 2015), bem como, cadastrar proposta junto ao Minist\u00e9rio da Agricultura Pecu\u00e1ria e Abastecimento (C\u00f3digo do Programa 2200020190065), para viabilizar a capta\u00e7\u00e3o de recursos federais objetivando atender \u00e0s demandas do Programa."}, {"id": "830", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PDT e PRB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/830/indicacao_011.2019.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade do Poder Executivo Municipal gestionar a quem de direito a expans\u00e3o da rede de energia el\u00e9trica da localidade de Bananal at\u00e9 a localidade de Coqueiral."}, {"id": "842", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB, PDT, PRB e PTB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/842/indicacao_012.2019.pdf", "ementa": "Examinar a possibilidade do Poder Executivo Municipal encaminhar projetos de lei concedendo vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos membros do Conselho Tutelar do Munic\u00edpio de Pareci Novo, bem como autoriza\u00e7\u00e3o para uso dos ve\u00edculos oficiais do Munic\u00edpio no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "851", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PDT e PRB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/851/indicacao_013.2109.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade do Poder Executivo Municipal gestionar a quem de direito a realiza\u00e7\u00e3o de obra de instala\u00e7\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica, de baixa tens\u00e3o, iniciando na escola Municipal Jos\u00e9 Pedro Mendel seguindo at\u00e9 a resid\u00eancia do senhor Mois\u00e9s Fell, na localidade de Despique."}, {"id": "856", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PDT e PRB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/856/indicacao_014.2019.pdf", "ementa": "Examinar a possibilidade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal proceder \u00e0 troca das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "857", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PDT e PRB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/857/indicacao_015.2019.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal realizar melhorias em todas as estradas do Munic\u00edpio, com o intuito de garantir aos mun\u00edcipes e visitantes boas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "858", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PDT e PRB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/858/indicacao_016.2019.pdf", "ementa": "Examinar a possibilidade do Poder Executivo Municipal gestionar a quem de direito a realiza\u00e7\u00e3o de obra para instala\u00e7\u00e3o de cabo de fibra \u00f3ptica no interior do Munic\u00edpio."}, {"id": "859", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PDT e PRB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/859/indicacao_017.2019.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal providenciar o replantio da grama no Est\u00e1dio Municipal Os\u00f3rio de Souza Nunes."}, {"id": "899", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/899/indicacao_018.2019.pdf", "ementa": "Os recursos utilizados na suplementa\u00e7\u00e3o das rubricas referidas na emenda de minha autoria, junto ao Projeto de Lei n\u00ba E.052/2019  que \u201cEstima a receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Pareci Novo, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2020\u201d, devem ser utilizados na manuten\u00e7\u00e3o do turno integral para o 4\u00ba e 5\u00ba ano da Educa\u00e7\u00e3o Infantil."}, {"id": "854", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB, PDT, PRB e PTB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/854/mocao_de_repudio_pec_188.2019.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio a Proposta de Emenda Constitucional 188/2019 que tramita no Senado Federal e trata do Pacto Federativo, no que diz respeito \u00e0 extin\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de at\u00e9 cinco mil habitantes que n\u00e3o comprovarem, at\u00e9 o dia 30 de junho de 2013, sua sustentabilidade financeira."}, {"id": "855", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB, PDT, PRB e PTB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/855/mocao_de_apoio_emater.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio pela manuten\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da EMATER/ASCAR."}, {"id": "860", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "MDB, PDT, PRB e PTB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/860/mocao_de_apoio_magisterio_estadual.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio aos Professores Estaduais, em vista do pacote que tramita na Assembl\u00e9ia Legislativa e trata de altera\u00e7\u00f5es no Plano de Carreira do Magist\u00e9rio Estadual."}, {"id": "800", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PACAD", "tipo__descricao": "Parecer pr\u00e9vio sobre as contas da Administra\u00e7\u00e3o", "autoria": "Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Parecer sobre Contas de Governo referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2016."}, {"id": "892", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PACAD", "tipo__descricao": "Parecer pr\u00e9vio sobre as contas da Administra\u00e7\u00e3o", "autoria": "Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas ", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/892/parecer_20.306_-_parecer_tce_contas_de_governo.2017.pdf", "ementa": "Parecer sobre Contas de Governo referentes ao exerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": "760", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pedido de Cassa\u00e7\u00e3o de Mandato de Vereador", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Pedido para instaura\u00e7\u00e3o de processo \u00e9tico-parlamentar para cassa\u00e7\u00e3o do mandato da Vereadora Maria Lourdes Francisco."}, {"id": "850", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Pedido de Cassa\u00e7\u00e3o de Mandato de Vereador", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o de \u00c9tica e Decoro Parlamentar, bem como, o afastamento da Vereadora Adriane Colling Kinzel, em raz\u00e3o da mesma ter sido condenada em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica por ato de improbidade administrativa e a perda dos direitos pol\u00edticos por 05 anos promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico no Processo n\u00ba 018/1.12.005201-4."}, {"id": "772", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/772/pedido_de_informacao_001.2019.pdf", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o aos \u00faltimos assaltos ocorridos nas localidades do Bananal e na V\u00e1rzea do Pareci e tendo em vista o cercamento com c\u00e2meras de seguran\u00e7a, pergunta-se:\r\n-  quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas?\r\n- em quais localidades do interior h\u00e1 c\u00e2meras instaladas? Qual o n\u00famero de c\u00e2meras instaladas em cada localidade? H\u00e1 previs\u00e3o de instalar?"}, {"id": "773", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/773/pedido_de_informacao_002.2019.pdf", "ementa": "Quantas liga\u00e7\u00f5es de \u00e1gua existem no Munic\u00edpio?"}, {"id": "774", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/774/pedido_de_informacao_003.2019.pdf", "ementa": "Plano municipal de investimentos na rede municipal de abastecimento de \u00e1gua, apresentando futuros investimentos com, ruas beneficiadas, tipo de servi\u00e7o prestado (amplia\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o de rede antiga), extens\u00e3o (em metros ou quil\u00f4metros), n\u00famero de fam\u00edlias beneficiadas, prazos para in\u00edcio e conclus\u00e3o de cada obra e o valor em real que ser\u00e1 arrecadado por ano com o aumento da tarifa."}, {"id": "776", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Lista de mun\u00edcipes que tenham mais de um im\u00f3vel registrado e taxado com cobran\u00e7a de IPTU em uma mesma matr\u00edcula."}, {"id": "777", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/777/pedido_de_informacao_005.2019.pdf", "ementa": "A raz\u00e3o pela qual n\u00e3o foi realizado o repasse do 2\u00ba semestre de 2018 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Estudantes."}, {"id": "779", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/779/pedido_de_informacao_006.2019.pdf", "ementa": "H\u00e1 previs\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e de reajuste para os servidores municipais de Pareci Novo para o ano de 2019? Qual o \u00edndice?"}, {"id": "792", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/792/pedido_de_informacao_007.2019.pdf", "ementa": "Quais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas e previs\u00e3o de data para que haja solu\u00e7\u00e3o para o problema da falta de \u00e1gua aos moradores do Loteamento Jardins de Pareci?"}, {"id": "793", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/793/pedido_de_informacao_008.2019.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o de todos os cargos em comiss\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social \u2013 CRAS, com o nome do servidor, fun\u00e7\u00e3o, carga hor\u00e1ria, onde registram seu ponto e onde desenvolvem suas atividades."}, {"id": "801", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/801/pedido_de_informacao_009.2019.pdf", "ementa": "Quando ter\u00e1 in\u00edcio a execu\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de diversas ruas localizadas na \u00e1rea urbana do Munic\u00edpio, cujo financiamento, atrav\u00e9s da Caixa Econ\u00f4mica Federal, foi autorizado pela Lei Municipal n\u00ba  2.491, de 11 de fevereiro de 2019?"}, {"id": "802", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/802/pedido_de_informacao_010.2019.pdf", "ementa": "Considerando que o INPC - \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor - acumulou uma taxa de 5,07% (cinco v\u00edrgula zero sete por cento) nos \u00faltimos doze meses (abril/2019), haver\u00e1 reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e reajuste para os servidores municipais de Pareci Novo para o ano de 2019?"}, {"id": "808", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/808/pedido_de_informacao_011.2019.pdf", "ementa": "Se o Prefeito Municipal j\u00e1 tomou uma decis\u00e3o sobre a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o e reajuste para os servidores municipais de Pareci Novo para o ano de 2019."}, {"id": "809", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/809/pedido_de_informacao_012.2019.pdf", "ementa": "Informar os n\u00fameros de cadastros do PAR junto ao FNDE, referentes a projetos para a constru\u00e7\u00e3o de escolas nas localidades de Bananal e Matiel, e escola de educa\u00e7\u00e3o infantil no Centro."}, {"id": "806", "ano": "2019", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/806/projeto_de_lei_027.2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 381/1997, possibilitando que os servidores ocupantes dos cargos previstos nesta Lei possam dirigir ve\u00edculos oficiais."}, {"id": "811", "ano": "2019", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/811/projeto_de_lei_028.2019_-_revisao_vencimentos_servidores.pdf", "ementa": "Altera o Padr\u00e3o de Refer\u00eancia previsto no art. 26 da Lei Complementar n\u00ba 381/1997."}, {"id": "816", "ano": "2019", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/816/projeto_de_lei_031.2019_-altera_carga_horaria_de_N36dii8.pdf", "ementa": "Altera a carga hor\u00e1ria dos cargos de provimento efetivo de Operador de Equipamento Rodovi\u00e1rio e de Motorista."}, {"id": "819", "ano": "2019", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/819/projeto_de_lei_034.2019_-_cria_cc.fg_diretor_de__IHEAsoS.pdf", "ementa": "Cria Cargo em Comiss\u00e3o e a respectiva Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Diretor de Departamento de Meio Ambiente, nos Quadros de Cargos e Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, institu\u00eddos pela Lei Complementar n\u00ba 381/1997."}, {"id": "894", "ano": "2019", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/894/projeto_de_lei_058.2019_-_verba_de_incentivo_a_f_z0tiPhX.pdf", "ementa": "Insere os arts. 16-A, 16-B, 16-C e 16-D na Lei Complementar n\u00ba 381/1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "748", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/748/projeto_de_lei_001.2019_-_contratar_operacoes_de_G0Brwzn.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com o BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "749", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/749/projeto_de_lei_002.2019_-_credito_especial_inclu_5bD4diQ.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e tr\u00eas mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da inclus\u00e3o de nova rubrica de Elementos de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN - 3.3.90.40.00.00.00 - Servi\u00e7os da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "750", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II, disciplina de Ci\u00eancias."}, {"id": "751", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/751/projeto_de_lei_004.2019_-_contratacao_emergencia_ztu110v.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I - S\u00e9ries Iniciais."}, {"id": "752", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/752/projeto_de_lei_005.2019_-_contratacao_emergencia_WEZcB9h.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I - S\u00e9ries Iniciais."}, {"id": "753", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/753/projeto_de_lei_006.2019_-_credito_especial_novas_qkhvy34.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da inclus\u00e3o de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Fundo Municipal da Sa\u00fade \u2013 Atividade 1022 - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "754", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/754/projeto_de_lei_007.2019_-_contratacao_emergencia_RyIZRIC.pdf", "ementa": "Autoriza a  contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01  (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I - S\u00e9ries Iniciais."}, {"id": "755", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/755/projeto_de_lei_008.2019_-_credito_especial_novas_Z0rWuVO.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da inclus\u00e3o de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Fundo Municipal da Sa\u00fade \u2013 Atividade 1023 - Programa Sa\u00fade Perto de Voc\u00ea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "756", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/756/projeto_de_lei_009.2019_-_contratacao_emergencia_7XjLul0.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II , disciplina de L\u00edngua Inglesa"}, {"id": "757", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/757/projeto_de_lei_010.2019_-_contratacao_emergencia_78impcK.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II , Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica."}, {"id": "758", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/758/projeto_de_lei_011.2019_-_criacao_de_zona_especi_1bjTZFk.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Zona Especial de Interesse Urbano na localidade V\u00e1rzea do Pareci."}, {"id": "759", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/759/projeto_de_lei_012.2019_-_operacao_de_credito_co_FVu3SWr.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "782", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/782/projeto_de_lei_013.2019_-_altera_redacao_lei_502_QI4CdjQ.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 2\u00ba e revoga os artigos 3\u00ba e 4\u00ba da Lei n\u00ba 502/1999 - Plano de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade aos servidores municipais."}, {"id": "783", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/783/projeto_de_lei_014.2019_-_credito_especial_devol_hSjuwLI.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 4.631,55 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo residual proveniente do Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 816426/2015, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1022851, firmado com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, tendo por objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de retroescavadeira, pulverizador e plaina agr\u00edcola, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "784", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/784/projeto_de_lei_015.2019_-_credito_especial_devol_OO96dCP.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 10.898,76 (dez mil e oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo residual proveniente do Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 870996/2018, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1055459-43, firmado com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, tendo por objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de retroescavadeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "785", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/785/projeto_de_lei_016.2019_-_credito_especial_devol_77FHEty.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de valor n\u00e3o utilizado de contrapartida da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Ecologistas Companheiros da Natureza que teve por objetivo o Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 833726, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1033744, do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento - MAPA, para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "786", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/786/projeto_de_lei_017.2019_-_denomina_ruas_loteamen_4yf8lzs.pdf", "ementa": "Denomina as ruas do Loteamento Quintas do Vale."}, {"id": "787", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/787/projeto_de_lei_018.2019_-_credito_especial_pavim_texKAof.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 392.001,56 (trezentos e noventa e dois mil e um reais e cinquenta e seis centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da Sele\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1277/2019 firmado entre o Minist\u00e9rio da Agricultura, Abastecimento e Pecu\u00e1ria e o Munic\u00edpio de Pareci Novo para  a pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila Progresso - Etapa 2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "788", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/788/projeto_de_lei_019.2019_-_altera_redacao_lei_502_Xxms03T.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 1\u00ba e 2\u00ba e revoga os artigos 3\u00ba e 4\u00ba da Lei n\u00ba 502/1999."}, {"id": "789", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/789/projeto_de_lei_020.2019-_credito_especial_devolu_HeXeNUO.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 6.342,15 (seis mil e trezentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo residual, proveniente do Processo n\u00ba 59204.00017/2017-11 firmado entre a Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil e o Munic\u00edpio de Pareci Novo, e que teve como objeto a constru\u00e7\u00e3o de ponte da Defesa Civil - Despique, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "795", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/795/projeto_de_lei_021.2019_-_credito_especial_devol_McuBQsA.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 4.115,00 (quatro mil e cento e quinze reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo residual, proveniente do repasse financeiro do Conv\u00eanio SEDACTEL n\u00ba 58/2018, firmado entre a Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e o Munic\u00edpio de Pareci Novo, e que teve como objeto a implanta\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre - Matiel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "796", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/796/projeto_de_lei_022.2019_-_credito_especial_instr_v00Apy1.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da sele\u00e7\u00e3o do Termo de Compromisso PAR n\u00ba 201804329-5, celebrado entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio de Pareci Novo para a aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "797", "ano": "2019", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/797/projeto_de_lei_023.2019__contratacao_emergencial_xGaGKxI.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II, disciplina de L\u00edngua Portuguesa."}, {"id": "799", "ano": "2019", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/799/projeto_de_lei_024.2019_-_plano_de_saude_servido_IuqXwH6.pdf", "ementa": "Autoriza a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no pagamento das despesas do Plano de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "805", "ano": "2019", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/805/projeto_de_lei_025.2019_-_recebimento_patrocinio_msBeHgJ.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recebimento de patroc\u00ednios pelo Poder P\u00fablico a eventos realizados no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "804", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/804/projeto_de_lei_026.2019_-_credito_especial_repas_T7rXZWK.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude do repasse do programa PIM - Rede Cegonha, celebrado entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "812", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/812/projeto_de_lei_029.2019_-_credito_especial_saldo_Kusorqv.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo residual, proveniente do Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 32798/2018, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1055339-09 firmado com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, tendo por objetivo  a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas se equipamentos agr\u00edcolas."}, {"id": "813", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/813/projeto_de_lei_030.2019_-_credito_especial_r_1880.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da cobran\u00e7a de tarifa banc\u00e1ria proveniente do Processo n\u00ba 59.204.00147/2017-11, Plano de Trabalho da Defesa Civil - Ponte de Despique, aprovado pela Secretaria Nacional da Defesa Civil - Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional."}, {"id": "817", "ano": "2019", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/817/projeto_de_lei_032.2019_-_nota_fiscal_de_servico_eZPXL3h.pdf", "ementa": "Institui a Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica - NFS-e no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "818", "ano": "2019", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/818/projeto_de_lei_033.2019_-_adequar_localizacao_ru_2eIins1.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 3\u00ba da Lei n\u00ba 1.106/2005 que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o oficial \u00e0 via p\u00fablica."}, {"id": "820", "ano": "2019", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/820/projeto_de_lei_035.2019_-_zona_especial_de_inter_e2uIvxn.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Zona Especial de Interesse Urbano para a implanta\u00e7\u00e3o de loteamento no Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "821", "ano": "2019", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/821/projeto_de_lei_036.2019_-_zona_especial_de_inter_oSGnsic.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Zona Especial de Interesse Urbano para a implanta\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio fechado no Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "822", "ano": "2019", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/822/projeto_de_lei_037.2019_-_denomina_ruas_loteamen_alOFNVL.pdf", "ementa": "Denomina as ruas do loteamento Jardins de Pareci II."}, {"id": "823", "ano": "2019", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/823/projeto_de_lei_038.2019_-_denomina_ruas_loteamen_dAz2YNc.pdf", "ementa": "Denomina as ruas do loteamento Bela Natureza."}, {"id": "831", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/831/projeto_de_lei_039.2019_-_credito_especial_devol_sgPhXAW.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo financeiro residual, proveniente do Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 847700/2017, Contrato N\u00ba 1039821-24/2017, firmado entre o Minist\u00e9rio do Turismo e o Munic\u00edpio de Pareci Novo, tendo por objetivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Professora Helena Viegas - Etapa III, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "832", "ano": "2019", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/832/projeto_de_lei_040.2019_-_contratacao_atendente__XlyySpC.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche."}, {"id": "835", "ano": "2019", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/835/projeto_de_lei_041.2019_-_ldo_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias do Munic\u00edpio de Pareci Novo para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "836", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/836/projeto_de_lei_042.2019_-_credito_especial_pavim_u3MUW9U.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 3.712.838,65 (tr\u00eas milh\u00f5es e setecentos e doze mil e oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da inten\u00e7\u00e3o de contratar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, atrav\u00e9s do Programa Avan\u00e7ar Cidades, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "833", "ano": "2019", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/833/projeto_de_lei_043.2019_-_contribuicao_de_melhor_2K8ReqL.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria decorrente da execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas que enumera."}, {"id": "834", "ano": "2019", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/834/projeto_de_lei_044.2019_-_denomina_rua_das_palmeiras.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 857/2003 que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a vias p\u00fablicas."}, {"id": "837", "ano": "2019", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/837/projeto_de_lei_045.2019_-_altera_gratificacao_me_ctDEzuK.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 1.679/2009, que institui Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratifica\u00e7\u00e3o aos seus membros."}, {"id": "838", "ano": "2019", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/838/projeto_de_lei_046.2019_-_altera_remuneracao_con_lZVS2VE.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 25 da Lei n\u00ba 615/2001, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conselho tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "840", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/840/projeto_de_lei_047.2019_-_credito_especial_devol_w5Up9yq.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 30.740,43 (trinta mil e setecentos e quarenta reais e quarenta e tr\u00eas centavos reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo financeiro residual, proveniente do Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 838420/2016, Contrato N\u00ba 1035.307-86/2016, firmado entre o Minist\u00e9rio do Turismo e o Munic\u00edpio de Pareci Novo, tendo por objetivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Professora Helena Viegas - Etapa II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "841", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/841/projeto_de_lei_048.2019_-_credito_especial_const_JLrhMf8.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 15.455,07 (quinze mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da necessidade de Aditivo Contratual \u00e0 Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 007/2017, Contrato n\u00ba 051/2017 - Projeto de Comercializa\u00e7\u00e3o do Entreposto de Processamento de Alimentos, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1026971-43, Contrato de Repasse n\u00ba 823550/2015, celebrado entre o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e o Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "845", "ano": "2019", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/845/projeto_de_lei_049.2019_-_regularizacao_rua_pedro_mendel.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a receber \u00e1rea de terra destinada \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da rua Pedro Mendel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "846", "ano": "2019", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/846/projeto_de_lei_050.2019_-vale-alimentacao_consel_DSa1QOl.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do vale-alimenta\u00e7\u00e3o aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio, autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "852", "ano": "2019", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/852/projeto_de_lei_052.2019_-_loa_2020.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pareci Novo, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "853", "ano": "2019", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/853/projeto_de_lei_053.2019_-_terapias_alternativas.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de terapias complementares alternativas na Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social."}, {"id": "883", "ano": "2019", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/883/projeto_de_lei_054.2019_-_custear_aluguel_crva_-_KtQSnsv.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o pagamento de aluguel mensal para a instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Registro de Ve\u00edculos Automotores - CRVA no Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "884", "ano": "2019", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/884/projeto_de_lei_055.2019_-_atualiza_planta_de_val_pqLDIDV.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o dos Anexos II e III da Lei Complementar n\u00ba 2.144/2013, atualiza a Planta de Valores para o IPTU, fixa base de c\u00e1lculo e tabelas corretivas para a apura\u00e7\u00e3o dos valores venais dos im\u00f3veis urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "885", "ano": "2019", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/885/projeto_de_lei_056.2019_-_sistema_municipal_de_ensino.pdf", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Ensino de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "889", "ano": "2019", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/889/projeto_de_lei_057.2019_-_turno_unico.pdf", "ementa": "Institui Turno \u00danico no servi\u00e7o p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "893", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/893/projeto_de_lei_060.2019_-_credito_especial_saldo_IiyzjQQ.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial  no valor de R$ 39.741,43 (trinta e nove mil e setecentos e quarenta e um e quarenta e tr\u00eas centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo financeiro residual, proveniente do Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 14237/2016, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1033744-27 firmado com o MAPA \u2013 Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, tendo por objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "895", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/895/projeto_de_lei_061.2019_-_credito_especial_revit_jVPU13g.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 890.737,74 (oitocentos e noventa mil e setecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da sele\u00e7\u00e3o da Proposta n\u00ba 49350/2019, Conv\u00eanio n\u00ba 888307, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1066907-99, do Minist\u00e9rio da Cidadania, tendo por objeto a revitaliza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Jesu\u00edta de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "896", "ano": "2019", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/896/projeto_de_lei_062.2019_-_contratacao_emergencia_zZ6hCre.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de um T\u00e9cnico de Enfermagem."}, {"id": "897", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/897/projeto_de_lei_063.2019_-_credito_especial_auxil_vuGsWJ0.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial  no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da necessidade de inclus\u00e3o do elemento de despesa 3.3.3.90.46.00.00.00 \u2013 Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, nas Atividades 2082 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o Equipes P.A.C.S e 2083 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o Programa Sa\u00fade Bucal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "826", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/826/projeto_de_lei_pl.001.2019_-_revisao_subsidios_v_89c39YI.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral do subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "827", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/827/projeto_de_lei_pl.002.2019_-_revisao_subsidios_p_KALVNOh.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral do subs\u00eddio do Prefeito e Vice-Prefeito do Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "828", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/828/projeto_de_lei_pl.003.2019_-_revisao_subsidios_s_0EXGJFr.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral do subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios Municipais de Pareci Novo."}, {"id": "829", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/829/projeto_de_lei_pl.004.2019_-_revisao_vencimentos_bnhQhZ7.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "886", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/886/projeto_de_lei_pl.005.2019_-_fixa_subsidios_vere_mn9smEC.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "887", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/887/projeto_de_lei_pl.006.2019_-_fixa_subsidios_pref_Zoj7Zpw.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "888", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/888/projeto_de_lei_pl.007.2019_-_fixa_subsidios_secr_BThAXac.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/775/projeto_de_resolucao_001.2019.pdf", "ementa": "Autoriza viagem de Vereadores a Bras\u00edlia."}, {"id": "778", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/778/projeto_de_resolucao_002.2019.pdf", "ementa": "Autoriza viagem de Vereador a Bras\u00edlia."}, {"id": "807", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/807/projeto_de_resolucao_003.2019.doc", "ementa": "Autoriza viagem de Vereadores a Bras\u00edlia."}, {"id": "891", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei da Silva, Joceli da Silva, Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 4\u00ba ao artigo 72 e altera a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 77 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09, de 26 de maio de 1995, que estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Pareci Novo/RS."}, {"id": "847", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPOC", "tipo__descricao": "Proposta Parcial de Or\u00e7amento da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/847/proposta_orcamentaria_da_camara_2020.pdf", "ementa": "Proposta parcial do Or\u00e7amento da Despesa do Poder Legislativo de Pareci Novo para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "882", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/882/proposta_de_emenda_a_lei_organica_001.2019.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 81 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pareci Novo, promulgada em 10 de novembro de 1994."}, {"id": "890", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Gilnei da Silva, Joceli da Silva, Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/890/proposta_de_emenda_a_lei_organica_002.2019.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 3\u00ba ao artigo 25 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pareci Novo/RS."}, {"id": "907", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/907/requerimento_solicitando_votacao_nominal_projeto_pZY4nAS.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do art. 143, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno, que o processo de vota\u00e7\u00e3o nominal seja utilizado na vota\u00e7\u00e3o dos Projetos de Lei n\u00ba PL.005/2019 e n\u00ba PL.006/2019 que disp\u00f5em, respectivamente, sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores Municipais, do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024."}, {"id": "761", "ano": "2019", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/761/indicacao_003.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 003.2019, do Poder Executivo, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse  p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor, \u00c1rea II - disciplina de Ci\u00eancias.\u201d"}, {"id": "762", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/762/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_004.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 004/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I \u2013 S\u00e9ries Iniciais"}, {"id": "763", "ano": "2019", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/763/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_005.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 005/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I \u2013 S\u00e9ries Iniciais."}, {"id": "764", "ano": "2019", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/764/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_007.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 007/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I \u2013 S\u00e9ries Iniciais"}, {"id": "765", "ano": "2019", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/765/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_009.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 009/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II , disciplina de L\u00edngua Inglesa."}, {"id": "766", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/766/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_010.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 010/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II \u2013 Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica."}, {"id": "767", "ano": "2019", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/767/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_012.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 012/2019, do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal."}, {"id": "798", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/798/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_023.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei 023/2019, do Poder Executivo, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de um servidor para o cargo de Professor \u00c1rea II, disciplina de L\u00edngua Portuguesa."}, {"id": "803", "ano": "2019", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/803/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_024.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei 024.2019, do Poder Executivo, que autoriza a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio no pagamento das despesas do Plano de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "814", "ano": "2019", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/814/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_029.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.029/2019, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo residual, proveniente do Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 32798/2018, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1055339-09 firmado com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, tendo por objetivo  a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas se equipamentos agr\u00edcolas."}, {"id": "815", "ano": "2019", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/815/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_030.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.030.2019, oriundo do Poder Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da cobran\u00e7a de tarifa banc\u00e1ria proveniente do Processo n\u00ba 59.204.00147/2017-11, Plano de Trabalho da Defesa Civil - Ponte de Despique, aprovado pela Secretaria Nacional da Defesa Civil - Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional."}, {"id": "824", "ano": "2019", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/824/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_035.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.035/2019, oriundo do Poder Executivo que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Zona Especial de Interesse Urbano para a implanta\u00e7\u00e3o de loteamento no Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "825", "ano": "2019", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/825/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_036.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia ao Projeto de Lei n\u00ba E.036/2019, oriundo do Poder Executivo, que autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Zona Especial de Interesse Urbano para a implanta\u00e7\u00e3o de condom\u00ednio fechado no Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "839", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/839/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_042.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.042/2019, do Poder Executivo, que autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 3.712.838,65 (tr\u00eas milh\u00f5es e setecentos e doze mil e oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da inten\u00e7\u00e3o de contratar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, atrav\u00e9s do Programa Avan\u00e7ar Cidades, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "843", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/843/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_048.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.048/2019, oriundo do Poder Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 15.455,07 (quinze mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da necessidade de Aditivo Contratual \u00e0 Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 007/2017, Contrato n\u00ba 051/2017 - Projeto de Comercializa\u00e7\u00e3o do Entreposto de Processamento de Alimentos, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1026971-43, Contrato de Repasse n\u00ba 823550/2015, celebrado entre o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e o Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "848", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/848/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_043.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba E.043/2019, oriundo do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria decorrente da execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas que enumera."}, {"id": "898", "ano": "2019", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/898/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_052.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.052/2019, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pareci Novo, para o exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "904", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/904/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_058.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei Complementar n\u00ba E.058/2019, do Poder Executivo, que \"Insere os arts. 16-A, 16-B, 16-C e 16-D na Lei Complementar n\u00ba 381/1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "905", "ano": "2019", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/905/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_062.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei E.062/2019, do Poder Executivo, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de um T\u00e9cnico de Enfermagem\"."}, {"id": "906", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/906/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_063.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.063/2019, do Poder Executivo, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial  no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da necessidade de inclus\u00e3o do elemento de despesa 3.3.3.90.46.00.00.00 \u2013 Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, nas Atividades 2082 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o Equipes P.A.C.S e 2083 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o Programa Sa\u00fade Bucal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "603", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba E.009/2018 ALTERAR A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: “EXTINGUE CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\";SUPRIMIR OS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba E RENUMERAR OS DEMAIS ARTIGOS.\r\n"}, {"id": "638", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "NO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2018, QUE “AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO”, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: “ART. 1\u00ba FICA CRIADA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO, SITUADA NA RUA DOS VIVEIROS” E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba, PARA QUE O TERMO “CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DO 2\u00ba OF\u00cdCIO DA COMARCA DE MONTENEGRO” SEJA SUBSTITU\u00cdDO POR “REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE MONTENEGRO”.\r\n"}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba E.024/2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 EXPEDI\u00c7\u00c3O DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO ‘NOTA CIDAD\u00c3’, ESTABELECE SORTEIO E PREMIA\u00c7\u00c3O PARA O ANO DE 2018”, SUPRIMINDO O ART. 8\u00ba E RENUMERANDO O ART. 9\u00ba, QUE PASSA A SER O ART. 8\u00ba.\r\n"}, {"id": "735", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MDB e PTB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/735/emenda_ao_projeto_de_lei_056.2018_-_bonus_rural.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba E.056/2018."}, {"id": "654", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA QUE ATENDA \u00c0 POL\u00cdTICA NACIONAL ANTIDROGAS. "}, {"id": "655", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO DE VIV\u00caNCIAS TERAP\u00caUTICAS NO MUNIC\u00cdPIO, QUE ATENDA \u00c0S NECESSIDADES DE PESSOAS QUE CONVIVEM COM A DEPRESS\u00c3O. "}, {"id": "656", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CAL\u00c7AMENTO E DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO DA RUA DOS FICOS. "}, {"id": "657", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O AFFONSO ZIMMER, NA VILA PROGRESSO. "}, {"id": "658", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA CAMPESTRE, LOCALIDADE DE MATIEL. "}, {"id": "659", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXTENS\u00c3O DE CABO DE FIBRA \u00d3TICA PARA TODAS AS LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO, LEVANDO A INTERNET PARA CADA LOCALIDADE."}, {"id": "660", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A VIABILIDADE DE INSTALAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS (CENTRO ADMINISTRATIVO, ESCOLAS, GIN\u00c1SIO MUNICIPAL)."}, {"id": "661", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE ALTA RESOLU\u00c7\u00c3O EM TODOS OS ACESSOS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "662", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO EM CONJUNTO COM OS AGRICULTORES DA REGI\u00c3O, QUE SIMBOLIZE A COLHEITA DE FRUTAS, MUDAS E FLORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO. "}, {"id": "675", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PR\u00d3XIMA EDI\u00c7\u00c3O DA CITRUSFLOR NO PARQUE MUNICIPAL J\u00daLIO JOS\u00c9 COLING."}, {"id": "676", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO, DANDO O DESTINO CORRETO E RESPONS\u00c1VEL AOS RES\u00cdDUOS DA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "677", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "DESASSOREAMENTO DO ARROIO DESPIQUE E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE COM GALERIA NA RUA JO\u00c3O JACOB EBERHARDT, LOCALIDADE DE DESPIQUE, COM EXTENS\u00c3O DE QUATRO QUIL\u00d4METROS E MEIO. "}, {"id": "678", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE. "}, {"id": "679", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE COM GALERIA NA RUA DO CAMPESTRE COM SA\u00cdDA NA RODOVIA TRANSCITRUS. "}, {"id": "703", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTAR UMA LINHA MUNICIPAL DE \u00d4NIBUS INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 CIDADE DE PARECI NOVO."}, {"id": "704", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONTRATAR PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – SISTEMA IPE SA\u00daDE."}, {"id": "707", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TOMAR AS SEGUINTES MEDIDAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESTRADA OLARIA, NA LOCALIDADE DE MATIEL:\r\n- ALARGAMENTO DA VIA P\u00daBLICA;\r\n- COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA QUE IDENTIFIQUE A VIA. "}, {"id": "708", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA, DE TAMANHO EXPRESSIVO, NA RODOVIA TRANSCITRUS DEFRONTE A PROPRIEDADE DA SENHORA JUSSARA ZIEMKE, NA LOCALIDADE DA V\u00c1RZEA DO PARECI.  "}, {"id": "736", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Examinar a possibilidade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal instalar um rel\u00f3gio digital na Pra\u00e7a Miguel Arraes."}, {"id": "663", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR O PORQU\u00ca DA PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS. INFORMAR QUANDO SER\u00c1 RETOMADA A OBRA."}, {"id": "664", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL A PREVIS\u00c3O DE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO PARA O ANO DE 2018?"}, {"id": "665", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "QUANTAS E QUAIS FAM\u00cdLIAS, RESIDENTES NA LOCALIDADE DE MATIEL, S\u00c3O BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA? "}, {"id": "666", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "J\u00c1 FOI REALIZADA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SERVI\u00c7OS GERAIS A FIM DE SUBSTITUIR A SERVIDORA BERNADETE RIFFEL? EM CASO AFIRMATIVO O NOME DO CONTRATADO E SE O MESMO J\u00c1 EST\u00c1 DESEMPENHANDO A FUN\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA EM LICEN\u00c7A SA\u00daDE. EM CASO NEGATIVO O MOTIVO DA DEMORA DE TAL CONTRATA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE O PROJETO DE LEI FOI APROVADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM 29/03/18, EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "680", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "LISTAR OS IM\u00d3VEIS, URBANOS E RURAIS, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, ANEXANDO A MATR\u00cdCULA ATUALIZADA DO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE CADA IM\u00d3VEL."}, {"id": "700", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS E PREVIS\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA J\u00daLIA MARIA BERWANGER, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA MESMA?\r\n"}, {"id": "701", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "- QUANTOS ENFERMEIROS EXISTEM NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE?\r\n\r\n\t- SE O N\u00daMERO FOR INSUFICIENTE, CONFORME A LEGISLA\u00c7\u00c3O, PORQUE N\u00c3O FOI ABERTO PROCESSO DE CONCURSO P\u00daBLICO OU, AINDA, ABERTURA DE PROCESSO  SIMPLIFICADO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, VIA TRAMITA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL.  \r\n"}, {"id": "706", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DAS FICHAS DE CONTROLE DE IDAS DE PACIENTES A PORTO ALEGRE, ENTRE OS DIAS 07 E 11 DE MAIO DE 2018.\r\n\r\n"}, {"id": "711", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "LISTAGEM DE TODOS OS CARGOS DE CONFIAN\u00c7A DA PREFEITURA, COM O NOME DO FUNCION\u00c1RIO, NOME DO CARGO, SERVI\u00c7O QUE REALMENTE EXECUTA, LOTA\u00c7\u00c3O, CARGA HOR\u00c1RIA, SAL\u00c1RIO, MANEIRA QUE COMPROVA O HOR\u00c1RIO DE TRABALHO (CART\u00c3O PONTO, LIVRO PONTO E/OU OUTROS)."}, {"id": "712", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR A LISTAGEM QUE CONTENHA O RETORNO DAS EMPRESAS E DOS PRODUTORES AGROPECU\u00c1RIOS COM O MAIOR VALOR ADICIONADO NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "713", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "SE J\u00c1 EST\u00c1 PROGRAMADA A REABERTURA DOS POSTOS DE SA\u00daDE DE BANANAL E DE DESPIQUE? SE SIM, PARA QUANDO?"}, {"id": "714", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR O PORQU\u00ca DA PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PROFESSORA HELENA VIEGAS NO BANANAL. "}, {"id": "723", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/723/pedido_de_informacao_013.2018.pdf", "ementa": "Qual o retorno anual em tributos da produ\u00e7\u00e3o de uma pocilga com capacidade para 1.200 su\u00ednos?"}, {"id": "727", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/727/pedido_de_informacao_014.2018.pdf", "ementa": "Informar o porqu\u00ea do n\u00e3o pagamento dos b\u00f4nus aos agricultores at\u00e9 o momento?"}, {"id": "728", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Informar como foi poss\u00edvel reabrir os postos de sa\u00fade do Bananal e Despique sem a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de enfermagem? A motiva\u00e7\u00e3o para o fechamento dos postos era realmente a falta de enfermeiros?"}, {"id": "741", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/741/pedido_de_informacao_016.2018.pdf", "ementa": "Informar o porqu\u00ea da retirada do projeto que cria vaga para o cargo de enfermeiro padr\u00e3o?"}, {"id": "602", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "604", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/604/604_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 212 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 380/1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "608", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PADR\u00c3O, COEFICIENTE E A CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO EM COMISS\u00c3O E DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997. "}, {"id": "611", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/611/611_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE OS ARTS. 56-A, 56-B E 56-C NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 380/1997 QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO.\r\n\r\n"}, {"id": "616", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O COEFICIENTE E PADR\u00c3O DO CARGO ESTATUT\u00c1RIO DE FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS, CONSTANTE NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997."}, {"id": "667", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES AOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "645", "ano": "2018", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/645/645_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "691", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PADR\u00c3O, COEFICIENTE E A CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO EM COMISS\u00c3O E DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997."}, {"id": "674", "ano": "2018", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/674/674_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997. POSSIBILITANDO QUE O SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL POSSA DIRIGIR VE\u00cdCULOS OFICIAIS."}, {"id": "697", "ano": "2018", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/697/697_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA ARTIGOS NAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 380/1997 E N\u00ba 1.857/2011."}, {"id": "734", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/734/projeto_de_lei_060.2018_-_cria_uma_cargo_de_enfermeiro.pdf", "ementa": "Cria um cargo efetivo de Enfermeiro Padr\u00e3o, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "739", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/739/projeto_de_lei_062.2018_-_cria_um_cargo_efetivo__B9BPCNg.pdf", "ementa": "Cria um cargo efetivo de Enfermeiro Padr\u00e3o, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "744", "ano": "2018", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/744/projeto_de_lei_063.2018_-_altera_inciso_iv_do_ar_BwVllIT.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso IV do art. 114 da lei Complementar n\u00ba 380/1997, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores do Munic\u00edpio."}, {"id": "594", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO  A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 1042842-13, PROPOSTA SICONV N\u00ba 016264/2017, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "595", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO  A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.229,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1033744-27, PROPOSTA SICONV N\u00ba 833726, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "596", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.501,38 (TRINTA MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONV\u00caNIO N\u00ba 0375.327-63/2011, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DO TURISMO, TENDO POR OBJETIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA TRANSCITRUS – ETAPA V, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "597", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/597/597_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA"}, {"id": "598", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/598/598_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA II, DISCIPLINA DE CI\u00caNCIAS."}, {"id": "599", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/599/599_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA II, DISCIPLINA DE L\u00cdNGUA INGLESA. \r\n\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "600", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TR\u00caS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1039821-24/2017, PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS – ETAPA 03, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO TURISMO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "605", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/605/605_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "607", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.039,98 (DOZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONV\u00caNIO N\u00ba 789872/2013, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, TENDO POR OBJETIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O AFONSO ZIMMER. "}, {"id": "609", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109,45 (CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONV\u00caNIO N\u00ba 04858/2014, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O/FNDE, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ESCOLAR – PADR\u00c3O FNDE."}, {"id": "673", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/673/673_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A EXPANS\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "617", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO. "}, {"id": "612", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/612/612_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA “D” E ACRESCENTA AS AL\u00cdNEAS “E”, “F” E “G” NO INCISO IV, DO ART. 13 DA LEI N\u00ba 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO. "}, {"id": "613", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/613/613_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DA FIGUEIRA."}, {"id": "614", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/614/614_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "615", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/615/615_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE.\r\n\r\n"}, {"id": "618", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/618/618_texto_integral.pdf", "ementa": "DENOMINA VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "619", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/619/619_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 EXPEDI\u00c7\u00c3O DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO “NOTA CIDAD\u00c3”, ESTABELECE SORTEIO E PREMIA\u00c7\u00c3O PARA O ANO DE 2018."}, {"id": "620", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA N\u00ba 10543.099000/1170-01, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, FIRMADA ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "621", "ano": "2018", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/621/621_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS."}, {"id": "622", "ano": "2018", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/622/622_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA  A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA II - EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "623", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 032798/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "624", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 033288/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "625", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 032571/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "626", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 035198/2018, PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TRECHO NA LOCALIDADE VILA PROGRESSO, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "627", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 035155/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO TURISMO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "646", "ano": "2018", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/646/646_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO MUNIC\u00cdPIO, FIXA\u00c7\u00c3O DAS TARIFAS, ARRECADA\u00c7\u00c3O, PARCELAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "647", "ano": "2018", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/647/647_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DO TERMO DE REPASSE N\u00ba 4314031712182115983, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA TIPO A, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE (FUNDO NACIONAL DA SA\u00daDE) E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": "649", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DO TERMO DE REPASSE N\u00ba 4314031712182118631, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE (FUNDO NACIONAL DA SA\u00daDE) E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "695", "ano": "2018", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/695/695_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR A SERVIDORES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "669", "ano": "2018", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/669/669_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 AGRICULTURA DENOMINADO \"B\u00d4NUS RURAL\", E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "670", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNIC\u00cdPIOS - RESOLU\u00c7\u00c3O MEC/FNDE N\u00ba 11/2018 DESTINADO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "693", "ano": "2018", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/693/693_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PAGAMENTO DE VALOR ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "692", "ano": "2018", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/692/692_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR  \u00c1REA I –S\u00c9RIES INICIAIS."}, {"id": "696", "ano": "2018", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/696/696_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "699", "ano": "2018", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/699/699_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO GRUPO MUNICIPAL DE DAN\u00c7AS FOCL\u00d3RICAS ALEM\u00c3S."}, {"id": "698", "ano": "2018", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/698/698_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA I S\u00c9RIES INICIAIS."}, {"id": "717", "ano": "2018", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/717/717_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "718", "ano": "2018", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/718/718_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2019."}, {"id": "719", "ano": "2018", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/719/719_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE DIREITOS HUMANOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, PARA O DEC\u00caNIO 2017/2027."}, {"id": "720", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/720/projeto_de_lei_053.2018_-_credito_especial_progr_16udKMG.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Programa Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade \u2013 EPS \u2013 SUS \u2013 Bloco Custeio."}, {"id": "721", "ano": "2018", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/721/projeto_de_lei_054.2018_-_loa.2019.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pareci Novo, para o exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "725", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/725/projeto_de_lei_055.2018_-_restituir_despesas_de__ZRl61PJ.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a restituir as despesas de transfer\u00eancia de localidade de ve\u00edculo."}, {"id": "731", "ano": "2018", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/731/projeto_de_lei_056.2018_-_altera_art._4o_lei_do__DABpPbD.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 2.458/2018 que institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Agricultura denominado \"B\u00f4nus Rural\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "726", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/726/projeto_de_lei_057.2018_-_credito_especial_-_imp_d8dw4l3.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 18.200,00 no Or\u00e7amento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Pareci Novo e o Estado do Rio Grande do Sul atrav\u00e9s da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEDACTEL n\u00ba 58/2018 - Implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "730", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/730/projeto_de_lei__058.2018_-_credito_especial_-_mo_0PunONv.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 34.240,00 (trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) no Or\u00e7amento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR n\u00ba 201803722-6/FNDE, para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para as Escolas de Ensino Fundamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "733", "ano": "2018", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/733/projeto_de_lei_059.2018_-_denomina_estrada_joao__Ybv6VAZ.pdf", "ementa": "Denomina via p\u00fablica."}, {"id": "738", "ano": "2018", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/738/projeto_de_lei_061.2018_-__turno_unico.pdf", "ementa": "Institui Turno \u00danico no servi\u00e7o p\u00fablico  municipal, \u00e0s sextas-feiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "743", "ano": "2018", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/743/projeto_de_lei_064.2018_-_contratacao_de_dois_me_HvH7Swh.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 02 (dois) M\u00e9dicos Veterin\u00e1rios para cumprir Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a empresa JBS Aves Ltda."}, {"id": "746", "ano": "2018", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/746/projeto_de_lei_065.2018_-_criacao_zona_especial__eVVoVul.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o de Zona Especial de Interesse Urbano para a implanta\u00e7\u00e3o de loteamento no Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "747", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 274.050,00 no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR n\u00ba 201803810-4/FNDE, para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolar para as escolas do Ensino Fundamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "610", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 993, DE 16 DE ABRIL DE 2004, QUE D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIA P\u00daBLICA. "}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "651", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "652", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO."}, {"id": "653", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "672", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO. "}, {"id": "710", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 2.457/2018, QUE REGULAMENTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "601", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR \u00c0 BRAS\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "606", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 110, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR A BRAS\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "671", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 091, DE 03 DE MAIO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS  A VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "681", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORA A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "742", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/742/projeto_de_resolucao_005.2018.pdf", "ementa": "Autoriza viagem de Vereadora a Bras\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "724", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPOC", "tipo__descricao": "Proposta Parcial de Or\u00e7amento da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Proposta Parcial do Or\u00e7amento da Despesa do Poder Legislativo de Pareci Novo para o exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "705", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 15 E 55 E REVOGA O ART. 20 DA LEI ORG\u00c2NICA  DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO.\r\n\r\n"}, {"id": "668", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OF\u00cdCIO E LAVRA DO PREFEITO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE JANEIRO DE 2018, SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE GEST\u00c3O DA SA\u00daDE - SARGSUS – GEST\u00c3O DA SA\u00daDE MUNICIPAL – 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2017."}, {"id": "716", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR INACIO FRANCISCO MENDEL REQUER 18 (DEZOITO) DIAS DE LICEN\u00c7A DA VEREAN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "628", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.006/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA II, DISCIPLINA DE CI\u00caNCIAS. "}, {"id": "629", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.007/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA II, DISCIPLINA DE L\u00cdNGUA INGLESA. "}, {"id": "630", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.008/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TR\u00caS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1039821-24/2017, PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS – ETAPA 03, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO TURISMO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "631", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.011/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA VIA P\u00daBLICA JO\u00c3O MAX FINGER, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE."}, {"id": "632", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.012/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.039,98 (DOZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONV\u00caNIO N\u00ba 789872/2013, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, TENDO POR OBJETIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O AFONSO ZIMMER. "}, {"id": "633", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.014/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109,45 (CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONV\u00caNIO N\u00ba 04858/2014, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O/FNDE, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ESCOLAR – PADR\u00c3O FNDE."}, {"id": "634", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.019/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DA FIGUEIRA. "}, {"id": "635", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.020/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVI\u00c7OS GERAIS. "}, {"id": "636", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.021/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE. "}, {"id": "637", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.017/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "640", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.028/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 032798/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "641", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.029/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 033288/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "642", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.030/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 032571/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "643", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.031/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 035198/2018, PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TRECHO NA LOCALIDADE VILA PROGRESSO, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.032/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 035155/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO TURISMO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "694", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI 045.2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR  \u00c1REA I –S\u00c9RIES INICIAIS."}, {"id": "709", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS DO \u00a71\u00ba DO ART. 116 C/C COM ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba E.048/2017, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA ARTIGOS NAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 380/1997 E N\u00ba 1.857/2011."}, {"id": "715", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba PL.007/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR EDSON HENRIQUE M\u00dcLLER, QUE REVOGA A LEI N\u00ba 2.457/2018, QUE REGULAMENTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "722", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/722/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_053.2018.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei 053/2018, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Programa Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade \u2013 EPS \u2013 SUS \u2013 Bloco Custeio."}, {"id": "729", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei 057/2018, do Poder Executivo, que autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) no Or\u00e7amento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Conv\u00eanio SEDACTEL n\u00ba 58/2018 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre."}, {"id": "732", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/732/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_058.2018.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n \u00ba 058/2018, do Poder executivo, que autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 34.240,00 (trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) no Or\u00e7amento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR n\u00ba 201803722-6/FNDE, para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para as Escolas de Ensino Fundamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "737", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 056/2018, do Poder Executvo que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 2.458/2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Agricultura denominado \u201cB\u00f4nus Rural\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "740", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/740/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_061.2018.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 061/2018, do Poder Executivo, que institui Turno \u00danico no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, \u00e0s sextas-feiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "745", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/745/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_064.2018_.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.064/2018, do Poder Executivo, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse  p\u00fablico  de 02 (dois) M\u00e9dicos Veterin\u00e1rios para cumprir Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a empresa JBS Aves Ltda."}, {"id": "702", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI PL.006/2018."}, {"id": "431", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURAR RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA A CONCLUS\u00c3O DO AUDIT\u00d3RIO DA EMEF JOS\u00c9 PEDRO MENDEL, DA LOCALIDADE DE DESPIQUE."}, {"id": "432", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURAR RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA A REFORMA DO TELHADO DO PR\u00c9DIO ANTIGO DA EMEF JOS\u00c9 PEDRO MENDEL.\t"}, {"id": "433", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "ASSEGURAR  RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO PARA A CONCLUS\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF CATHARINA FRIDOLINA WEISSHEIMER, DA LOCALIDADE DE MATIEL. "}, {"id": "434", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA QUE INCENTIVE A INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICIAL EM BOVINOS E SU\u00cdNOS ATRAV\u00c9S DE CHAMAMENTO P\u00daBLICO"}, {"id": "438", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/438/438_texto_integral.pdf", "ementa": "SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NA RUA JO\u00c3O JACOB EBERHARDT , LOCALIDADE DE DESPIQUE, AS SEGUINTES OBRAS:\r\n- CAL\u00c7AMENTO DA REFERIDA VIA URBANA;\r\n- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE/GALERIA SOBRE O ARROIO QUE ATRAVESSA A RUA.\r\n"}, {"id": "439", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/439/439_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CAL\u00c7AMENTO DA RUA CONHECIDA COMO “RUA DO AVI\u00c3O”, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE."}, {"id": "440", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE ASFALTAR O TRECHO DA SUBIDA DA IGREJA CAT\u00d3LICA DE MATIEL EM DIRE\u00c7\u00c3O \u00c0 LOCALIDADE DE CAMPESTRE. TAMB\u00c9M, PROVIDENCIAR O CORTE DO MURO DE PROPRIEDADE DO SENHOR GILMAR DIETRICH, PARA PERMITIR AOS MOTORISTAS A VIS\u00c3O PARA O ACESSO A RS-124, SINALIZANDO O LOCAL."}, {"id": "441", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/441/441_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EFETIVAS QUE VISEM UMA SOLU\u00c7\u00c3O PARA O CAL\u00c7AMENTO OU ASFALTAMENTO DAS VIAS P\u00daBLICAS DA LINHA PROGRESSO. "}, {"id": "442", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "INDICAR RECURSOS NO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E REFORMA DE CASAS POPULARES. \r\n\r\n"}, {"id": "443", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM ROLO DE CHAPA PARA FIRMAR OS MATERIAIS DEPOSITADOS NA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS E, COM ISTO, ALCAN\u00c7AR MAIS DURABILIDADE PARA AS ESTRADAS DE CH\u00c3O. "}, {"id": "444", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE QUE O RECURSO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADO PELO DEPUTADO FEDERAL POMPEO DE MATTOS, SEJA APLICADO PRIORITARIAMENTE NO ASFALTAMENTO DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS, TRECHO LOCALIZADO ENTRE O POSTO DE SA\u00daDE E A ESCOLA MUNICIPAL RUI RAMOS, NA LOCALIDADE DE BANANAL. "}, {"id": "445", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "SE DIGNE EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE REFORMA E DE CONCLUS\u00c3O DA GARAGEM DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DA SEDE  DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "457", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/457/457_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA CAMPESTRE, NA LOCALIDADE DE MATIEL. \r\n\r\n"}, {"id": "458", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/458/458_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE GESTIONAR JUNTO AO DAER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE PEDRAS AO LONGO DA RS-124, NAS MARGENS DO RIO CA\u00cd, NA LOCALIDADE DE MATIEL. "}, {"id": "459", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO (CAL\u00c7ADA) NO TRECHO SITUADO ENTRE A SOCIEDADE DE DESPIQUE E A IGREJA. "}, {"id": "460", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/460/460_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPRA DE 06 (SEIS) BANHEIROS QU\u00cdMICOS. "}, {"id": "461", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/461/461_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO COMPLETO (PIA, SANIT\u00c1RIO, CHUVEIRO), ENTRE O LARGO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES E O ANTIGO PACKING HOUSE, NA CIDADE DE PARECI NOVO. "}, {"id": "462", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "- CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA COBERTA JUNTO AO ESTACIONAMENTO DO PR\u00c9DIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO CENTRO."}, {"id": "464", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/464/464_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO B\u00c1SICO NAS RUAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "465", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "GESTIONAR JUNTO AO DAER A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TACH\u00d5ES NO EIXO CENTRAL DA ERS 124, ENTRE OS QUIL\u00d4METROS 7 E 9 DA RODOVIA, E A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURAN\u00c7A (FAIXA DE PEDESTRES) DEFRONTE A ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DE MATIEL."}, {"id": "466", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE P\u00d3RTICO JUNTO A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LURDES, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE. "}, {"id": "467", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM BARCO, COM MOTOR, E COLETES SALVA-VIDAS PARA A DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "468", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/468/468_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE INDICAR RECURSOS DO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL PARA CUSTEAR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DO EST\u00c1DIO MUNICIPAL OS\u00d3RIO DE SOUZA NUNES."}, {"id": "469", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/469/469_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO DESPIQUE QUE SEGUE AO MORRO SANTO ANT\u00d4NIO, NO MUNIC\u00cdPIO DE HARMONIA.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "479", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/479/479_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "480", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/480/480_texto_integral.pdf", "ementa": "RESOLVER A QUEST\u00c3O DO REMANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O PARA UM LOCAL ADEQUADO.\r\n\r\n"}, {"id": "481", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DO PODER P\u00daBLICO RESOLVER A QUEST\u00c3O DA COLETA DE LIXO DOS CATADORES DO MUNIC\u00cdPIO, DISPONIBILIZANDO UM LOCAL ADEQUADO, COM \u00c1REA COBERTA E PISO, PARA O ARMAZENAMENTO DO LIXO SECO DESSES CATADORES, AT\u00c9 QUE SEJAM RECOLHIDOS E COMERCIALIZADOS. "}, {"id": "482", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N\u00ba 1.119/2005, QUE CONCEDE INCENTIVOS PARA PRODUTORES RURAIS QUE PRETENDAM DESENVOLVER ATIVIDADES PRODUTIVAS DE EXPRESS\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO. AS ALTERA\u00c7\u00d5ES CONSISTEM EM PROPOR QUE TODOS OS PRODUTORES RURAIS TENHAM A OPORTUNIDADE DE SE INSCREVER NO PROGRAMA DE INCENTIVO, ATRAV\u00c9S DE UM EDITAL E PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O COM CRIT\u00c9RIOS ESTABELECIDOS, SENDO ESTES ANALISADOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. "}, {"id": "499", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE INCLUIR A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE COQUEIRAL NA LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL QUE BENEFICIA AS ENTIDADES DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "500", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/500/500_texto_integral.pdf", "ementa": "ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO DIRETOR DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "513", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/513/513_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA “CASA DO ARTES\u00c3O”."}, {"id": "514", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/514/514_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR ABERTURA E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA VIA DE PEDESTRES E CICLISTAS PARALELA \u00c0 RS-124, DESDE A LOCALIDADE DA V\u00c1RZEA DO PARECI AT\u00c9 O PORTO MARAT\u00c1. "}, {"id": "522", "ano": "2017", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/522/522_texto_integral.pdf", "ementa": "AUXILIAR O GRUPO DE DAN\u00c7A “DESTAQUE EST\u00daDIO DE DAN\u00c7A”, NO QUE DIZ RESPEITO \u00c0 VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA INSCRI\u00c7\u00c3O NOS CONCURSOS “ SUL EM DAN\u00c7A” E “BENTO EM DAN\u00c7A” COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA."}, {"id": "523", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/523/523_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CADEIRAS PARA O GIN\u00c1SIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT."}, {"id": "524", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/524/524_texto_integral.pdf", "ementa": "VIABILIZAR, ATRAV\u00c9S DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O, DE CULTURA E DE DESPORTO, AULAS DE PATINA\u00c7\u00c3O PARA OS ALUNOS NO CONTRATURNO ESCOLAR. "}, {"id": "529", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/529/529_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUE O SERVIDOR QUE FOR PAI, M\u00c3E OU RESPONS\u00c1VEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS TENHA A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, CONFORME PRECEITUA O ART. 127 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 10.098, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1994 (ESTATUTO E REGIME JUR\u00cdDICO \u00daNICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS CIVIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL)."}, {"id": "531", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/531/531_texto_integral.pdf", "ementa": "VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, ELEVANDO A TAXA DE LICEN\u00c7A DE ATIVIDADE AMBULANTE, AL\u00c9M DE EXIGIR QUE O PEDIDO DA LICEN\u00c7A ESTEJA ACOMPANHADO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: CERTID\u00d5ES NEGATIVAS FISCAIS (INCLUSIVE DO MUNIC\u00cdPIO DE ORIGEM DO AMBULANTE); CERTID\u00c3O DO FGTS; PLANO DE PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE A INC\u00caNDIOS – PPCI; E DEMAIS EXIG\u00caNCIAS FEITAS AOS COMERCIANTES LOCAIS PARA A OBTEN\u00c7\u00c3O DE ALVAR\u00c1."}, {"id": "532", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/532/532_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA RUA ANTONIO JOS\u00c9 DE SOUZA , NA LOCALIDADE DE DESPIQUE. "}, {"id": "533", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/533/533_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE NA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE NOVAS RUAS SEJAM UTILIZADOS NOMES DE FLORES E \u00c1RVORES."}, {"id": "535", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/535/535_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA COMUNIT\u00c1RIO DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "538", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/538/538_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJA RESOLVIDA A QUEST\u00c3O DO REMANEJAMENTO DA FAM\u00cdLIA DE MILTON KERBER J\u00daNIOR, DA PRA\u00c7A MUNICIPAL MIGUEL ARRAES PARA UM LOCAL ADEQUADO (DE ACORDO COM A FAM\u00cdLIA). "}, {"id": "544", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/544/544_texto_integral.pdf", "ementa": "INSER\u00c7\u00c3O DA ROB\u00d3TICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "545", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/545/545_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA NA ESTRADA DESPIQUE/IGREJA, VIA P\u00daBLICA ONDE RESIDE MAICO ADRIANO ENGSTER, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE. "}, {"id": "546", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/546/546_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EMPRESA PARA LOCA\u00c7\u00c3O DE CONTAINERS DE LIXO OU ADQUIRIR CONTAINERS PARA COLETA DE LIXO SECO (RECICL\u00c1VEL) E \u00daMIDO (ORG\u00c2NICO), A SEREM INSTALADOS EM V\u00c1RIOS LOCAIS DA CIDADE DE PARECI NOVO E DAS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "547", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/547/547_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE M\u00daLTIPLA CONVIV\u00caNCIA."}, {"id": "551", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/551/551_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, BAIXA FASE, INICIANDO NO PO\u00c7O DA VILA PROGRESSO SEGUINDO AT\u00c9 O IN\u00cdCIO DA CIDADE DE PARECI NOVO."}, {"id": "564", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/564/564_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ASILO MUNICIPAL."}, {"id": "565", "ano": "2017", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/565/565_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GESTIONAR A QUEM DE DIREITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ENERGIA EL\u00c9TRICA PARA O INTERIOR DO PARQUE MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "566", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/566/566_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ADQUIRIR E INSTALAR 06 (SEIS) TELEVISORES DE 42 POLEGADAS – TV LED, COM ACESSO A TODAS AS M\u00cdDIAS - SMART TV, NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE. TAMB\u00c9M VERIFICAR DA POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR E INSTALAR DATA SHOW E TEL\u00c3O PARA PROJE\u00c7\u00c3O EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA BEATO ROQUE E, AINDA, A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ROTEADOR, VISANDO \u00c0 NECESSIDADE DE ACESSO A INTERNET. O OBJETIVO DA AQUISI\u00c7\u00c3O DESTES EQUIPAMENTOS \u00c9 A QUALIFICA\u00c7\u00c3O DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM NA ESCOLA.\r\n"}, {"id": "567", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/567/567_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL ADQUIRIR INSTRUMENTOS DE SOPRO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA ORQUESTRA MUNICIPAL DE SOPROS."}, {"id": "570", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/570/570_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, EM PARCERIA COM A COMUNIDADE CAT\u00d3LICA DE PARECI NOVO, CONSTRUIR UM CEMIT\u00c9RIO VERTICAL EM FORMA DE GAVET\u00c1RIO. "}, {"id": "577", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/577/577_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL SE CONVENIAR COM O RESIDENCIAL GERI\u00c1TRICO DOCE LAR DOS AV\u00d3S, A FIM DE ADQUIRIR VAGAS PARA IDOSOS. "}, {"id": "446", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 287/2016 QUE TRAMITA NA C\u00c2MARA DOS DEPUTADOS E TRATA DA REFORMA DA PREVID\u00caNCIA SOCIAL."}, {"id": "575", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PACAD", "tipo__descricao": "Parecer pr\u00e9vio sobre as contas da Administra\u00e7\u00e3o", "autoria": "Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas ", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/575/575_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER SOBRE AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "454", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "POR QUE AINDA N\u00c3O FOI INICIADA A OBRA DE ASFALTAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS IRM\u00c3OS BIRNFELD E A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, EM DESPIQUE? "}, {"id": "470", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "COMO \u00c9 REALIZADO O PROCEDIMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DE MEDICA\u00c7\u00c3O NECESS\u00c1RIA NOS POSTOS DE SA\u00daDE? H\u00c1 FALTA DE MEDICA\u00c7\u00c3O? EM CASO AFIRMATIVO INFORMAR O QUE EST\u00c1 SENDO FEITO PARA SANAR A DIFICULDADE. "}, {"id": "471", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MAR\u00c7O, DAS PLANILHAS DE CONTROLE DO VE\u00cdCULO ECO SPORT, PLACA IVI4235, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO."}, {"id": "472", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/472/472_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR COMO EST\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O LEGAL DA INCUBADORA EMPRESARIAL, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE VAGAS PARA NOVOS EMPREENDEDORES E PRAZO PARA QUE ISSO ACONTE\u00c7A."}, {"id": "475", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/475/475_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR PORQUE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A FRUTICULTURA E O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODU\u00c7\u00c3O EM AMBIENTE FECHADO, N\u00c3O EST\u00c3O EM FUNCIONAMENTO? QUAL O PRAZO PARA A ABERTURA DO EDITAL DE INSCRI\u00c7\u00c3O? E QUANTOS PRODUTORES RURAIS SER\u00c3O BENEFICIADOS EM CADA PROGRAMA NO ANO DE 2017? "}, {"id": "476", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/476/476_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR QUAL O VALOR DESTINADO NO OR\u00c7AMENTO DESTE ANO, NA SEGUINTE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; ATIVIDADE 2011 MANUTEN\u00c7\u00c3O PROGRAMAS PRODUTORES RURAIS; 3.3.90.48.00.00 AUX\u00cdLIO A PESSOA F\u00cdSICA PRODUTORES RURAIS. QUAL O PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO USO DOS RECURSOS DESTA RUBRICA? QUEM \u00c9 BENEFICIADO? QUAIS PROGRAMAS ELA ABRANGE?\t"}, {"id": "477", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/477/477_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR O NOME DO PROFESSOR QUE LECIONAVA A DISCIPLINA DE L\u00cdNGUA INGLESA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOS\u00c9 PEDRO MENDEL NO ANO DE 2016? ELE POSSU\u00cdA HABILITA\u00c7\u00c3O PARA LECIONAR?\r\n\t\t  \r\n"}, {"id": "478", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/478/478_texto_integral.pdf", "ementa": "COMO O ANO LETIVO DE 2016 FOR ENCERRADO? QUAIS AS CAUSAS QUE LEVARAM AO \u00cdNDICE DE REPET\u00caNCIA CHEGAR A 24% NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE? QUAIS AS A\u00c7\u00d5ES FEITAS DURANTE O ANO PARA EVITAR QUE ISSO ACONTECESSE? POR QUE O MUNIC\u00cdPIO N\u00c3O TINHA DISPON\u00cdVEL UMA PSICOPEDAGOGA PARA ACOMPANHAR OS CASOS DE INCLUS\u00c3O E DE DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM QUE INTERFERIRAM NOS \u00cdNDICES DE REPROVA\u00c7\u00c3O?"}, {"id": "483", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "NO ANO DE 2015, O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO RECEBEU, ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL ALCEU MOREIRA, UM TRATOR, MARCA MASSEY FERGUSON, MODELO 4275/4, ANO 2015, PARA QUE TODOS OS MUN\u00cdCIPES UTILIZASSEM NAS ATIVIDADES AGR\u00cdCOLAS. PERGUNTA-SE:ATUALMENTE, EM QUAL ASSOCIA\u00c7\u00c3O ESSE TRATOR SE ENCONTRA? E QUEM S\u00c3O OS ASSOCIADOS?QUAL O VALOR DA HORA DESSE TRATOR PARA OS ASSOCIADOS E, AINDA, QUANTO CUSTA A HORA PARA OS DEMAIS PRODUTORES/AGRICULTORES QUE N\u00c3O FAZEM PARTE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O?ENVIAR C\u00d3PIA DO TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DO EXECUTIVO PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO EQUIPAMENTO NA ASSOCIA\u00c7\u00c3O E DA PLANILHA DE CONTROLE DE USO E DAS PESSOAS QUE UTILIZARAM NOS \u00daLTIMOS ANOS, DESDE O RECEBIMENTO DO TRATOR NO ANO DE 2015.\r\n\r\n\r\n"}, {"id": "484", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "QUANTOS VE\u00cdCULOS TEM \u00c0 DISPOSI\u00c7\u00c3O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE? TODOS ELES T\u00caM PLANILHA PREENCHIDA? SE ESSES VE\u00cdCULOS T\u00caM ALGUMA MULTA DE TR\u00c2NSITO, QUEM PAGA?\r\n\t\t  \r\n"}, {"id": "485", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/485/485_texto_integral.pdf", "ementa": "SE FOI LIBERADA ALGUMA LICEN\u00c7A PARA EMPREENDIMENTO EM \u00c1REA DE APP – \u00c1REA DE PRESERVA\u00c7\u00c3O PERMANENTE? SEJA FORNECIDA RELA\u00c7\u00c3O DESSAS LICEN\u00c7AS.QUEM ASSINA ESSAS LICEN\u00c7AS? SE O MUNIC\u00cdPIO POSSUI CORPO T\u00c9CNICO PARA AN\u00c1LISE DOS PEDIDOS DE LICENCIAMENTO? QUEM S\u00c3O?\r\n"}, {"id": "486", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/486/486_texto_integral.pdf", "ementa": "EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 AQUISI\u00c7\u00c3O DE TABLETS PARA A EDUCA\u00c7\u00c3O, PERGUNTA-SE:DE QUE FORMA FORAM ADQUIRIDOS OS EQUIPAMENTOS?QUANTO REALMENTE FOI GASTO PARA ADQUIRIR OS EQUIPAMENTOS?ONDE EST\u00c3O ESSES EQUIPAMENTOS E QUAIS AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE USO, E SE CHEGARAM A SER USADOS PELAS ESCOLAS?SE OS PROFESSORES E ALUNOS FORAM CONSULTADOS SOBRE A QUALIDADE DOS TABLETS ANTES DA COMPRA DOS MESMOS E, AL\u00c9M DISSO, OS CONTE\u00daDOS DO SISTEMA CONTRATADO S\u00c3O ADEQUADOS A UM N\u00cdVEL DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL? TODAS AS \u00c1REAS DO CONHECIMENTO NECESS\u00c1RIAS EST\u00c3O CONTEMPLADAS NO SISTEMA CONTRATADO? EXISTIA NA \u00c9POCA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O CAPACIDADE DE SERVIDOR PARA ABRANGER A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS TABLETS? POR QUE N\u00c3O INVESTIR NO LABORAT\u00d3RIO DE INFORM\u00c1TICA, NO SINAL DE INTERNET, EM COMPUTADORES MELHORES, AO INV\u00c9S DE ADQUIRIR UM EQUIPAMENTO QUE NECESSITA DE INTERNET E A MESMA N\u00c3O \u00c9 COMPAT\u00cdVEL, DEMORA PARA ACESSAR?\r\n"}, {"id": "487", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "COMO EST\u00c3O SENDO FEITAS AS TRATATIVAS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O REPASSE ANUAL \u00c0 ENTIDADE? QUAL SER\u00c1 O VALOR PREVISTO PARA REPASSE \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS UNIVERSIT\u00c1RIOS PARA O ANO DE 2017?\r\n"}, {"id": "488", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/488/488_texto_integral.pdf", "ementa": "A QUANTIDADE DE CRIAN\u00c7AS QUE ESPERAM VAGA NA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DO MUNIC\u00cdPIO. QUAL A PREVIS\u00c3O DE ATENDIMENTO DESSA DEMANDA? \r\n\r\n"}, {"id": "489", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL A POL\u00cdTICA P\u00daBLICA ADOTADA PARA OFERECIMENTO DA EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL? QUEM TEM DIREITO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL NO MUNIC\u00cdPIO? POR QUE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL N\u00c3O EST\u00c3O INSERIDAS NO PROGRAMA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL?\r\n"}, {"id": "539", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/539/539_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR A LISTAGEM QUE CONTENHA O RETORNO DAS EMPRESAS E DOS PRODUTORES AGROPECU\u00c1RIOS COM O MAIOR VALOR ADICIONADO NOS EXERC\u00cdCIOS DE 2015 E 2016."}, {"id": "548", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/548/548_texto_integral.pdf", "ementa": "COMO EST\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O DO ATENDIMENTO AOS PEDIDOS DE PROVID\u00caNCIAS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DA QUEST\u00c3O DE REDUTORES NAS RUAS JOS\u00c9 IN\u00c1CIO TEIXEIRA J\u00daNIOR (PERTO DA PRA\u00c7A MUNICIPAL MIGUE ARRAES) E PROFESSOR JACOB ANT\u00d4NIO ROHR, ENTRE O P\u00d3RTICO DE ENTRADA DA CIDADE E O CEMIT\u00c9RIO, SOLICITA\u00c7\u00c3O REALIZADA PELO VEREADOR PAULINHO REISDORFER, NO IN\u00cdCIO DO ANO?"}, {"id": "549", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/549/549_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS (CARGOS EM COMISS\u00c3O, DETENTORES DE FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, CONCURSADOS EM REGIME ESTATUT\u00c1RIO E CELETISTA) COM NOME COMPLETO, CARGA HOR\u00c1RIA, DATA DE ADMISS\u00c3O, LOTA\u00c7\u00c3O, CARGO E FAIXA SALARIAL.\t\t"}, {"id": "550", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/550/550_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DOS CONTRATOS, ANTIGO E NOVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A UNIMED.\t"}, {"id": "552", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/552/552_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR COMO EST\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINA PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E OBRAS, ANEXANDO JUNTO \u00c0 RESPOSTA, C\u00d3PIA DOS PROTOCOLOS DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, DO DIA 02 DE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "568", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/568/568_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL A RAZ\u00c3O POR N\u00c3O TER SIDO RENOVADO O CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd?"}, {"id": "571", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/571/571_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR COMO EST\u00c1 A SITUA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE M\u00c1QUINA PRESTADOS PELAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E OBRAS, ANEXANDO JUNTO \u00c0 RESPOSTA, C\u00d3PIA DOS PROTOCOLOS DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS, DO DIA 02 DE JANEIRO AT\u00c9 A PRESENTE DATA."}, {"id": "578", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/578/578_texto_integral.pdf", "ementa": "LISTA DAS PESSOAS INSCRITAS NO PROGRAMA PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CASAS POPULARES, COM NOME COMPLETO, ENDERE\u00c7O E TELEFONE PARA CONTATO, OBEDECENDO A ORDEM DE INSCRI\u00c7\u00c3O.QUAL O CRIT\u00c9RIO UTILIZADO PARA A SELE\u00c7\u00c3O DOS BENEFICIADOS?INFORMAR SE EXISTE CONV\u00caNIO EM VIGOR PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE NOVAS CASAS, SE SIM, QUAL O PRAZO PARA O IN\u00cdCIO DAS OBRAS?\r\n"}, {"id": "684", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/684/684_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DO CONTRATO OU RENOVA\u00c7\u00c3O DO CONTRATO OU AINDA, INSTRUMENTO JUR\u00cdDICO QUE CELEBRA ACORDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO E A SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVI\u00c7OS DA SA\u00daDE LTDA, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, REFERENTE AO ANO DE 2016 E 2017. GOSTAR\u00cdAMOS DE SABER TAMB\u00c9M O MOTIVO PELO QUAL O CONTRATO N\u00c3O FOI RENOVADO EM TEMPO H\u00c1BIL, UMA VEZ QUE AS TRATATIVAS COM A UNIMED DEVERIAM TER INICIADO BEM ANTES DO FINAL DO PRAZO DE RENOVA\u00c7\u00c3O ESTABELECIDO. QUAL A IDEIA REFERENTE AO ASSUNTO A PARTIR DO PRESENTE MOMENTO, UMA VEZ QUE O PRAZO DE RENOVA\u00c7\u00c3O EST\u00c1 ACABANDO NOVAMENTE. TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS QUE T\u00caM CONV\u00caNIO SER\u00c3O CONSULTADOS?"}, {"id": "685", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/685/685_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL O MOTIVO DA RETIRADA DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL DAS T\u00c9CNICAS EM ENFERMAGEM? "}, {"id": "494", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de Vista", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "VISTA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 023/2017, QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PRODUTOR RURAL JOS\u00c9 IN\u00c1CIO FORNECK, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.119, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2005. \r\n \r\n"}, {"id": "421", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O E A RESPECTIVA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE PROCURADOR CHEFE, NO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997."}, {"id": "423", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PADR\u00c3O E O COEFICIENTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O E DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E NO QUADRO DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "420", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O E A RESPECTIVA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SA\u00daDE, NO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/97."}, {"id": "436", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, POSSIBILITANDO O AUMENTO DA CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE PROCURADOR JUR\u00cdDICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "437", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O CONSTANTE NO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/97, E REVOGA A LEI N\u00ba 1.464, DE 25 DE MAIO DE 2007."}, {"id": "450", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O COEFICIENTE E PADR\u00c3O DO CARGO ESTATUT\u00c1RIO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS, CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N 381/1997."}, {"id": "474", "ano": "2017", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "491", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E DAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "493", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE ASSESSOR DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, NO QUADRO DAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997."}, {"id": "503", "ano": "2017", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/503/503_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 380, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISP\u00d5E SOBRE O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE CHEFE DE GEST\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS, NO QUADRO DAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "560", "ano": "2017", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/560/560_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA PARCIALMENTE A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.248/2005 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL, CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA EXISTENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "561", "ano": "2017", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/561/561_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba1.248/2005, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n "}, {"id": "418", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/418/418_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE L\u00cdNGUA INGLESA."}, {"id": "419", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 02 (DOIS) M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS PARA CUMPRIR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA."}, {"id": "424", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/424/424_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 383.621,20 (TREZENTOS E OITENTA E TR\u00caS MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1035307-86, PROPOSTA SICONV 27962/2016, PARA A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO TURISMO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "425", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/425/425_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.825,00 (CENTO E SETENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS ) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1033744-27, PROPOSTA SICONV 14237/2016, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "426", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/426/426_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA EMENDA IMPOSITIVA AO OGU 2015 – FUNDO NACIONAL DA SA\u00daDE, PARA ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA REDE DE SERVI\u00c7OS DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA, DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "427", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/427/427_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.722,72 (QUATRO MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PEATE/RS, CUJO SALDO N\u00c3O PODE SER REPROGRAMADO."}, {"id": "428", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/428/428_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE M\u00daTUA COLABORA\u00c7\u00c3O ENTRE O TRE/RS E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "429", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/429/429_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE VIGILANTE. "}, {"id": "430", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM. "}, {"id": "422", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.297, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVI\u00c1RIO, MOTORISTA E OPER\u00c1RIO GERAL. \r\n\r\n"}, {"id": "435", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO (CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA DE PARECI NOVO) 10% DO VALOR ARRECADADO COM O IPVA.  "}, {"id": "453", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER \u00c1REAS DE TERRAS DESTINADAS \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA RUA PEDRO MENDEL."}, {"id": "447", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE."}, {"id": "448", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/448/448_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 272.166,85 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1026971-43, CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 823550/2015, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "449", "ano": "2017", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/449/449_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 7\u00ba DA LEI N\u00ba 2.350, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "452", "ano": "2017", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 264.200,00 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DO PROCESSO N\u00ba 59204.000147/2017-11, PLANO DE TRABALHO APROVADO PELA SECRETARIA NACIONAL DA DEFESA CIVIL – MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O NACIONAL. "}, {"id": "451", "ano": "2017", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PRODUTOR RURAL JOS\u00c9 IN\u00c1CIO FORNECK, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.119, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2005."}, {"id": "473", "ano": "2017", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/473/473_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1.303/2006, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "492", "ano": "2017", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DE DESPESA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 05.03 - MANUTEN\u00c7\u00c3O DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 - MANUTEN\u00c7\u00c3O TRANSPORTE ESCOLAR - \u00d4NIBUS PR\u00d3PRIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "495", "ano": "2017", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DE DESPESA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 05.03 – MANUTEN\u00c7\u00c3O DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 – MANUTEN\u00c7\u00c3O TRANSPORTE ESCOLAR – \u00d4NIBUS PR\u00d3PRIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "496", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.106, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PADR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "497", "ano": "2017", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - PACS, MICRO-\u00c1REA DO CENTRO."}, {"id": "498", "ano": "2017", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DA DESPESA 3.3.90.32.00.00.00 - MATERIAL DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA, NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, ATIVIDADE 2030 - PROGRAMA MUNICIPAL FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "502", "ano": "2017", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/502/502_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE VINCULADOS AO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "504", "ano": "2017", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/504/504_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSO PECUNI\u00c1RIO AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL."}, {"id": "511", "ano": "2017", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/511/511_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E INTERVENI\u00caNCIA DA POL\u00cdCIA CIVIL."}, {"id": "507", "ano": "2017", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/507/507_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "517", "ano": "2017", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/517/517_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSO PECUNI\u00c1RIO AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "537", "ano": "2017", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/537/537_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, DISP\u00d5E SOBRE SUA EXECU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "518", "ano": "2017", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/518/518_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVI\u00c7OS GERAIS. \r\n\r\n"}, {"id": "519", "ano": "2017", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/519/519_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO P\u00daBLICO DE ATENDENTE DE CRECHE 30HORAS/SEMANAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "530", "ano": "2017", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/530/530_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA II, DISCIPLINA DE CI\u00caNCIAS."}, {"id": "553", "ano": "2017", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/553/553_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS SOLICITADOS POR PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "536", "ano": "2017", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/536/536_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I, II E III, DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.328, DE 26 DE JUNHO DE 2006."}, {"id": "554", "ano": "2017", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/554/554_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, ATRAV\u00c9S DA CONCESS\u00c3O DE DESCONTOS PROGRESSIVOS SOBRE O VALOR DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR EQUIPAMENTOS RODOVI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "541", "ano": "2017", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/541/541_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.750,00 (TR\u00caS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA APROVA\u00c7\u00c3O DO REPASSE FINANCEIRO ATRAV\u00c9S DO FUNDO ESTADUAL DA SA\u00daDE - PIM/REDE CEGONHA E DO FUNDO NACIONAL DA SA\u00daDE/VIGIL\u00c2NCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "542", "ano": "2017", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, PARA A ABERTURA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA  DA DESPESA 3.3.90.93.00.00.00 – INDENIZA\u00c7\u00d5ES E RESTITUI\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "543", "ano": "2017", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/543/543_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \"C\" E ACRESCENTA A AL\u00cdNEA \"D\" NO INCISO IV, DO ART. 13 DA LEI N\u00ba 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "556", "ano": "2017", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/556/556_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2018-2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "557", "ano": "2017", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/557/557_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "555", "ano": "2017", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/555/555_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA I – S\u00c9RIES INICIAIS."}, {"id": "559", "ano": "2017", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/559/559_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO MUNIC\u00cdPIO, FIXA\u00c7\u00c3O DAS TARIFAS, ARRECADA\u00c7\u00c3O, PARCELAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "558", "ano": "2017", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/558/558_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, PARA A ABERTURA DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA DESPESA 3.3.90.46.00.00.00 – AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DO CRAS, DO FUNDEB E DA SA\u00daDE BUCAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "562", "ano": "2017", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/562/562_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DE DESPESAS NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, ATIVIDADE 1013 - IGD BOLSA FAM\u00cdLIA E ATIVIDADE 1014 - IGD SUAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "576", "ano": "2017", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/576/576_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE DESPESA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, ATIVIDADE 2029 – PROGRAMA DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, RECURSO 4760 – VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "581", "ano": "2017", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/581/581_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "582", "ano": "2017", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/582/582_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL, \u00c0S SEXTAS-FEIRAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "583", "ano": "2017", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/583/583_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA APROVA\u00c7\u00c3O DE REPASSE FINANCEIRO ATRAV\u00c9S DO FUNDO NACIONAL DA SA\u00daDE – PORTARIA N\u00ba 2.607, DE 05/10/2017, QUE HABILITA OS MUNIC\u00cdPIOS A RECEBEREM RECURSOS ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARA INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO PISO DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PAB), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "584", "ano": "2017", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/584/584_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.723,20 (OITO MIL SETECENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS E VINTE CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE DESPESA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, ATIVIDADE 2049 – MANUTEN\u00c7\u00c3O SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, RECURSO 0040 – A.S.P.S., PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE MONTENEGRO, TENDO POR OBJETIVO A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO PROGRAMA SAMU/SALVAR."}, {"id": "585", "ano": "2017", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/585/585_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL - SMHIS, DISP\u00d5E SOBRE SUA EXECU\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "586", "ano": "2017", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/586/586_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A EXPANS\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "587", "ano": "2017", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/587/587_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "588", "ano": "2017", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/588/588_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 02 (DOIS) M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS PARA CUMPRIR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA."}, {"id": "590", "ano": "2017", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/590/590_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI E DISCIPLINA A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "591", "ano": "2017", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/591/591_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O E INSERE ARTIGOS NA LEI N\u00ba 1.014/2004 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - CME, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "592", "ano": "2017", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/592/592_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.061,25 (DEZESSETE MIL E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO N\u00ba 17672/2013, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O/FNDE, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULA NA LOCALIDADE DE DESPIQUE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "593", "ano": "2017", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/593/593_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.339,09 (CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO N\u00ba 22668/2014, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O/FNDE, TENDO POR OBJETIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "509", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/509/509_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "520", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/520/520_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "521", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/521/521_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO."}, {"id": "490", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO. \t"}, {"id": "589", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Elton Leal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/589/589_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "463", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "506", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/506/506_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "510", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/510/510_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "515", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/515/515_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 77, 143 E 144 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO/RS"}, {"id": "574", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/574/574_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "579", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPOC", "tipo__descricao": "Proposta Parcial de Or\u00e7amento da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA PARCIAL DO OR\u00c7AMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2018."}, {"id": "563", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/563/563_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR PAULO GILNEI DA SILVA REQUER 30 (TRINTA) DIAS DE LICEN\u00c7A DA VEREAN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017."}, {"id": "686", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Joceli da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/686/686_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR JOS\u00c9 JOCELI DA SILVA REQUER 31 (TRINTA E UM) DIAS DE LICEN\u00c7A DA VEREAN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2017."}, {"id": "690", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/690/690_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DISCUSS\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba E.067/2017 QUE AUTORIZA A EXPANS\u00c3O DO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, ABRANGENDO PARCIALMENTE AS IMEDIA\u00c7\u00d5ES E O CURSO DA ESTRADA PROFESSORA HELENA VIEGAS E DA RUA DOS VIVEIROS."}, {"id": "455", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.018/2017 "}, {"id": "456", "ano": "2017", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.022/2017. "}, {"id": "501", "ano": "2017", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/501/501_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.029/2017, ORIGIN\u00c1RIO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DE DESPESA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 05.03 – MANUTEN\u00c7\u00c3O DESPESAS DO ENSINO, ATIVIDADE 2070 – MANUTEN\u00c7\u00c3O TRANSPORTE ESCOLAR – \u00d4NIBUS PR\u00d3PRIO."}, {"id": "505", "ano": "2017", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/505/505_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.034/2017, ORIGIN\u00c1RIO DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "512", "ano": "2017", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/512/512_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba PL.001/2017, DE INICIATIVA DA MESA DA C\u00c2MARA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "525", "ano": "2017", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/525/525_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.042/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVI\u00c7OS GERAIS. "}, {"id": "526", "ano": "2017", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/526/526_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.043/2017, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO P\u00daBLICO DE ATENDENTE DE CRECHE 30H/SEMANAIS."}, {"id": "527", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/527/527_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba PL.002/2017, DE INICIATIVA DA MESA DA C\u00c2MARA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "528", "ano": "2017", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/528/528_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba PL.003/2017, DE INICIATIVA DA MESA DA C\u00c2MARA, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO."}, {"id": "540", "ano": "2017", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/540/540_texto_integral.pdf", "ementa": "SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.046/2017, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I, II E III, DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.328, DE 26 DE JUNHO DE 2006."}, {"id": "569", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/569/569_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n\r\n\r\nSEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 057/2017 QUE ALTERA PARCIALMENTE A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba1.248/2005 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO MUNICIPAL E CONSOLIDA A LEGISLA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA EXISTENTE. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\t\t"}, {"id": "572", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/572/572_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI 045.2017 QUE ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE TRABALHOS SOLICITADOS POR PARTICULARES COM EQUIPAMENTOS RODOVI\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "573", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/573/573_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI 059.2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00d5ES DE DESPESAS NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 06.02 - FUNDO MUNICIPAL DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, ATIVIDADE 1013 - IGD BOLSA FAM\u00cdLIA E ATIVIDADE 1014 - IGD SUAS.\r\n\r\n"}, {"id": "580", "ano": "2017", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/580/580_texto_integral.pdf", "ementa": "REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI 060/2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE DESPESA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, ATIVIDADE 2029 – PROGRAMA DA VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA, RECURSO 4760 – VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA FEDERAL."}, {"id": "682", "ano": "2017", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/682/682_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS,SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba 64/2017 , DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA APROVA\u00c7\u00c3O DE REPASSE FINANCEIRO ATRAV\u00c9S DO FUNDO NACIONAL DA SA\u00daDE – PORTARIA N\u00ba 2.607, DE 05/10/2017, QUE HABILITA OS MUNIC\u00cdPIOS A RECEBEREM RECURSOS ATRAV\u00c9S DE EMENDA PARA INCREMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO COMPONENTE DE CUSTEIO DO PISO DE ATEN\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (PAB)."}, {"id": "683", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/683/683_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI 65/2017, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2014/2017 E NA LDO/2017, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.723,20 (OITO MIL SETECENTOS E VINTE E TR\u00caS REAIS E VINTE CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, PARA CONTEMPLA\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O DE DESPESA NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, ATIVIDADE 2049 – MANUTEN\u00c7\u00c3O SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, RECURSO 0040 – A.S.P.S., PARA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE MONTENEGRO, TENDO POR OBJETIVO A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA E EMERG\u00caNCIA DO PROGRAMA SAMU/SALVAR."}, {"id": "687", "ano": "2017", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/687/687_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI 73/2017, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.061,25 (DEZESSETE MIL E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO N\u00ba 17672/2013, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O/FNDE, TENDO POR OBJETIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULA NA LOCALIDADE DE DESPIQUE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "688", "ano": "2017", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/688/688_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI 74/2017, DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.339,09 (CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVE CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2017, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO N\u00ba 22668/2014, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O/FNDE, TENDO POR OBJETIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "689", "ano": "2017", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Elton Leal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/689/689_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI PL.005/2017, DE INICIATIVA DO VEREADOR ELTON RODRIGUES LEAL, QUE D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIA P\u00daBLICA. "}, {"id": "516", "ano": "2017", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/516/516_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI PL.001/2017."}, {"id": "374", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00b0E.16/2016 QUE AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM HOMENAGENS RELATIVAS AO SEPULTAMENTO DE AUTORIDADES, PESSOAS ILUSTRES E SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "387", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba, DO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba E.024/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "389", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Schneider, Francisco Mendel, Get\u00falio Fell, Gilnei da Silva, J\u00falio Braga, Luciano Hensel, Pedro Rhoden, Roseli Bohn, Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUE O SERVIDOR QUE FOR PAI, M\u00c3E OU RESPONS\u00c1VEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS TENHA A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA."}, {"id": "416", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE PRESTAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO JOVEM RUDINEI RODRIGUES LEAL, RESIDENTE NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PR\u00c1TICA DE ESPORTES, ESPECIALMENTE O MUAY THAI. "}, {"id": "348", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PACAD", "tipo__descricao": "Parecer pr\u00e9vio sobre as contas da Administra\u00e7\u00e3o", "autoria": "Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011."}, {"id": "390", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "F\u00e1bio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR VALORES GASTOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL COM A VIAGEM A BRAS\u00cdLIA, NO PER\u00cdODO DE 11 A 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DA SERVIDORA ADRIANE COLLING KINZEL."}, {"id": "391", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR SE OS AGENTES POL\u00cdTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS) EFETUARAM DOA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO SUBS\u00cdDIO RECEBIDO, ENTRE DEZEMBRO DE 2015 A MAR\u00c7O DE 2016 A FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "393", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "VALORES RELATIVOS DE CADA CONTRIBUINTE (EMPRESAS E PRODUTORES AGROPECU\u00c1RIOS)  QUE GEROU RETORNO DE ICMS NO MUNIC\u00cdPIO NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015."}, {"id": "354", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PROVA PR\u00c1TICA DO CONCURSO N\u00ba 01/2016,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO, PARA O CARGO DE MOTORISTA. "}, {"id": "355", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2016."}, {"id": "386", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "F\u00e1bio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR C\u00d3PIA DOS EXTRATOS CONTENDO O USO DETALHADO COM OS VALORES GASTOS DE TELEFONES PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "394", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "A RAZ\u00c3O PELA QUAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, OS PROTOCOLOS PARA OS PEDIDOS DE SERVI\u00c7OS A PARTICULARES N\u00c3O FORAM MAIS EXIGIDOS PARA TODAS AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES, APENAS PARA ALGUNS CASOS. REQUER-SE O ENVIO DE C\u00d3PIA DE TODOS OS PROTOCOLOS FIRMADOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 E DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016, E O N\u00daMERO DE PROTOCOLOS ATENDIDOS, COM RESPECTIVO NOME DO BENEFICIADO.\r\n"}, {"id": "406", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "F\u00e1bio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LICITA\u00c7\u00d5ES PARA COMPRA DE TUBOS DE CONCRETO E O SEU DESTINO. "}, {"id": "409", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL O DESTINO DO VALOR ARRECADADO COM O LEIL\u00c3O N\u00ba 001/2015, DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E BENS INSERV\u00cdVEIS?"}, {"id": "410", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "F\u00e1bio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL O VALOR DA DESPESA REALIZADA COM CADA EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO, PROMOVIDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016? ENVIAR C\u00d3PIA DE TODOS OS VALORES EMPENHADOS E LIQUIDADOS DOS EVENTOS NOS ANOS REFERIDOS.\r\n\t\t  \r\n"}, {"id": "415", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "F\u00e1bio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "SE J\u00c1 FOI TOMADA ALGUMA PROVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE COMUNICAR A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DO ASFALTAMENTO, EM RELA\u00c7\u00c3O AO BURACO EXISTENTE NA RUA DOS VIVEIROS, PR\u00d3XIMO \u00c0S RESID\u00caNCIAS DE PEDRO LIVINO BARTEL E S\u00c9RGIO CORREA?"}, {"id": "343", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA UM CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PADR\u00c3O, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "349", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "368", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE L\u00cdNGUA INGLESA."}, {"id": "400", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "403", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO/RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "344", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM ENFERMEIRO PADR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "345", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE M\u00c9DICO."}, {"id": "346", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CULTURAL DE PARECI NOVO."}, {"id": "347", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS CHARLA GALPONEIRA DE PARECI NOVO."}, {"id": "350", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.154, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS."}, {"id": "357", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DO REAPROVEITAMENTO DE SALDO DA PORTARIA N\u00ba 136/2014 QUE TEVE COMO OBJETIVO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "363", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "362", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "365", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DE DOC\u00caNCIA EM CLASSES MULTISSERIADAS, ALTERANDO A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 30 E 31, CRIANDO A SE\u00c7\u00c3O IV E O ART. 33-A, NA LEI N\u00ba 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011."}, {"id": "364", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 63 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, PROMULGADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994."}, {"id": "367", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES DE PARECI NOVO."}, {"id": "369", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.841,80 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONV\u00caNIO N\u00ba 4499/2013 FIRMADO COM O FNDE, QUE TINHA POR OBJETIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTI\u00c1RIO DA E.M.E.F. JOS\u00c9 PEDRO MENDEL."}, {"id": "370", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM HOMENAGENS RELATIVAS AO SEPULTAMENTO DE AUTORIDADES, PESSOAS ILUSTRES E SERVIDORES MUNICIPAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "371", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM."}, {"id": "372", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "352", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, PARA A INCLUS\u00c3O DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL PROGRAM\u00c1TICA DE DESPESAS."}, {"id": "353", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DAS LETRAS “B” E “C” DO INCISO IV, DO ART. 13, DA LEI N\u00ba 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO.\r\n"}, {"id": "373", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2016, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.300,00 (ONZE MIL E TREZENTOS REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO N\u00ba 010/16 PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETR\u00d4NICO NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, ESPORTE E LAZER E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "378", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2016, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.825,00 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1033744-27, PROPOSTA SICONV N\u00ba 14237-2016, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "379", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ASSUMIR A JURISDI\u00c7\u00c3O DE SEGMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO DA ERS 124, INCLUI UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2016 E NA LOA/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "380", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "381", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.088,76 (DOZE MIL, OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 036.2977-54 – EST\u00c1DIO MUNICIPAL – ETAPA I, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "382", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.873,44 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 0386.377-08/2012 – EST\u00c1DIO MUNICIPAL – ETAPA II, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "383", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.600,74 (DEZESSETE MIL,  SEISCENTOS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 0390.159-40/2012 – ASFALTAMENTO DA RUA DA PRAIA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "384", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.285,63 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TR\u00caS CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 1020.142-08/2014 – PATRULHA AGR\u00cdCOLA MECANIZADA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "385", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.386,64 (TR\u00caS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 1006729-85 – EST\u00c1DIO MUNICIPAL – ETAPA III, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "398", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Davi Cristiano Lauermann", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.861,20 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 1001.209-08/2012/MDA- AQUISI\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO."}, {"id": "399", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Davi Cristiano Lauermann", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.166,18 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 0386.744-45/2012/MAPA – PATRULHA MECANIZADA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO."}, {"id": "401", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER \u00c1REA DE TERRAS DESTINADAS \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA RUA PEDRO MENDEL."}, {"id": "412", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "413", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVI\u00c7OS RELACIONADOS \u00c0 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL."}, {"id": "414", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIA NAS A\u00c7\u00d5ES EM QUE O MUNIC\u00cdPIO FOR PARTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "358", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "359", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "360", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO."}, {"id": "361", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "366", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "375", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "376", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "377", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "417", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "408", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "402", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPOC", "tipo__descricao": "Proposta Parcial de Or\u00e7amento da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA PARCIAL DO OR\u00c7AMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "351", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 63 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, PROMULGADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994."}, {"id": "411", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Schneider, Gilnei da Silva, J\u00falio Braga, Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJAM CONVOCADOS PARA PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES, DENTRO DE SUAS COMPET\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS, SOBRE O LEIL\u00c3O N\u00ba 001/2016, OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DA FAZENDA E DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "388", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "J\u00falio Braga, Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.003/2016."}, {"id": "392", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Gilnei da Silva, J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 009.2016."}, {"id": "395", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Schneider, Francisco Mendel, J\u00falio Braga, Luciano Hensel, Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI 017/2016. "}, {"id": "396", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Schneider, J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI 018/2016."}, {"id": "397", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI 020/2016."}, {"id": "404", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A PROPOSTA PARCIAL DO OR\u00c7AMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "405", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 32/2016."}, {"id": "407", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba PL.09/2016."}, {"id": "287", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Gilnei da Silva, Erni Mendel, Francisco Mendel, Ingrid Adamy, J\u00falio Braga, Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 2\u00baDO PROJETO DE LEI N\u00ba E.023/2015,QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba E ACRESCENTA O \u00a7 3\u00ba AO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 243, DE 17 DE JUNHO DE 1996."}, {"id": "304", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erni Mendel, Francisco Mendel, Gilnei da Silva, Ingrid Adamy, J\u00falio Braga, Luciano Hensel, Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/304/304_texto_integral.pdf", "ementa": " ELEVAR O VALOR DA META CONSTANTE NO ANEXO III – METAS E DIRETRIZES (PROGRAMAS),PROGRAMA 0122 – CONTROLE DA GEST\u00c3O P\u00daBLICA,A\u00c7\u00c3O  2040 – MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO CONSEPRO; REDUZIR O VALOR DA META CONSTANTE NO ANEXO III – METAS E DIRETRIZES (PROGRAMAS),PROGRAMA 0126 – PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL,A\u00c7\u00c3O  1018 – RESTAURA\u00c7\u00c3O PR\u00c9DIOS HIST\u00d3RICOS E ELEVAR O VALOR DA META CONSTANTE NO ANEXO IV – ENTIDADES BENEFICIADAS COM REPASSES DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS OU AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS,META 2 – CONSEPRO – CONSELHO PR\u00d3 SEGURAN\u00c7A DE PARECI NOVO. \r\n\t"}, {"id": "312", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Erni Mendel, Francisco Mendel, Gilnei da Silva, Ingrid Adamy, Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/312/312_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 46/2015 QUE \"DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES ESTATUT\u00c1RIOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVI\u00c1RIO, MOTORISTA E OPER\u00c1RIO GERAL QUE FOREM DESIGNADOS PARA CUMPRIREM ESCALA DE SOBREAVISO\" QUE SUPRIME O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 2\u00ba."}, {"id": "272", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/272/272_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONFEC\u00c7\u00c3O DE MAPAS CONTENDO TODAS AS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO E SUAS RESPECTIVAS DENOMINA\u00c7\u00d5ES, COMPREENDENDO A CIDADE E AS LOCALIDADES DO INTERIOR."}, {"id": "273", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erni Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/273/273_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO PARA A PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA AO LADO DA RESID\u00caNCIA DO SENHOR MARCOS KLEIN, NA RODOVIA TRANSCITRUS, LOCALIDADE DA V\u00c1RZEA DO PARECI."}, {"id": "285", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/285/285_texto_integral.pdf", "ementa": "\t  \r\nVER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NO CENTRO DA CIDADE DE PARECI NOVO E, POSTERIORMENTE, NO N\u00daCLEO CENTRAL DE CADA LOCALIDADE."}, {"id": "294", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL PROVIDENCIAR A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS NA PRA\u00c7A MUNICIPAL MIGUEL ARRAES."}, {"id": "338", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/338/338_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETO DE LEI ALTERANDO A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA RUA DOS \u00c1LAMOS PARA RUA HELENA LEOPOLDINA HOFFMANN."}, {"id": "300", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/300/300_texto_integral.pdf", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O SANIT\u00c1RIA AV\u00cdCOLA."}, {"id": "321", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PACAD", "tipo__descricao": "Parecer pr\u00e9vio sobre as contas da Administra\u00e7\u00e3o", "autoria": "Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/321/321_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "328", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PACAD", "tipo__descricao": "Parecer pr\u00e9vio sobre as contas da Administra\u00e7\u00e3o", "autoria": "Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/328/328_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER TCE SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "275", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Roseli Bohn, Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/275/275_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DA PORTARIA QUE DESIGNOU OS ATUAIS MEMBROS DA COMISS\u00c3O PERMANENTE DE SINDIC\u00c2NCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL, INSTITU\u00cdDA PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1679 DE 15 DE JUNHO DE 2009; C\u00d3PIA DA PORTARIA QUE INSTAUROU PROCEDIMENTO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTA IRREGULARIDADE COMETIDA PELO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL LEONARDO BATISTA MILANEZ; INFORMAR EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM QUEST\u00c3O."}, {"id": "291", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/291/291_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR A DATA EM QUE FOI DEPOSITADA A PARCELA EXTRA ESTABELECIDA NO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ARTIGO 1\u00ba, DA PORTARIA N\u00ba 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014, DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE QUE: \"FIXA O VALOR DO INCENTIVO DE CUSTEIO REFERENTE \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE(ACS)\""}, {"id": "317", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Pedro Rhoden", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/317/317_texto_integral.pdf", "ementa": " A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.270,  DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE: \"CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O DE SU\u00cdNOS E AVES – PROSUAVI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", DISP\u00d5E EM SEU ARTIGO 10 QUE: \"O PODER EXECUTIVO ESTABELECER\u00c1 POR DECRETO:   I  - O VOLUME M\u00c1XIMO DE OPERA\u00c7\u00d5ES E PROJETOS A TEREM COBERTURA DO PROGRAMA DURANTE O ANO;  II – OS N\u00cdVEIS M\u00c1XIMOS DE GARANTIA A SEREM ADOTADOS NAS OPERA\u00c7\u00d5ES; III – OS N\u00cdVEIS M\u00c1XIMOS DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O NA COBERTURA DOS JUROS DOS FINANCIAMENTOS; IV – AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE EFETIVA\u00c7\u00c3O DO PROVIMENTO DOS RECURSOS PELO FUNDO.\" ASSIM, SOLICITA-SE C\u00d3PIA DOS DECRETOS EDITADOS DESDE A PUBLICA\u00c7\u00c3O DA REFERIDA LEI, REGULAMENTANDO A MAT\u00c9RIA.\t\t"}, {"id": "318", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/318/318_texto_integral.pdf", "ementa": "HOUVE LICITA\u00c7\u00c3O PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DAS MUDAS DE FLORES, DE PLANTAS ORNAMENTAIS E DE FOLHAGENS UTILIZADAS PARA A ORNAMENTA\u00c7\u00c3O DA VI CITRUSFLOR. EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM  DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO E QUAIS FORAM AS VENCEDORAS, ENVIANDO C\u00d3PIA DOS VALORES EMPENHADOS RELATIVOS \u00c0S DESPESAS CONTRATADAS."}, {"id": "322", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/322/322_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE RECEITAS E DESPESAS DA 6\u00aa CITRUSFLOR."}, {"id": "332", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/332/332_texto_integral.pdf", "ementa": "PERGUNTA-SE A DATA EM QUE HOUVE OS DEP\u00d3SITOS NA CONTA BANC\u00c1RIA ESPEC\u00cdFICA DOS REPASSES EFETUADOS AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE BEM VIVER E SOBRE A EXIST\u00caNCIA OU N\u00c3O DE SERVIDOR RESPONS\u00c1VEL PELO ACOMPANHAMENTO \tDAS ATIVIDADES DO GRUPO NOS ANOS DE 2014 E DE 2015; INFORMANDO, EM CASO AFIRMATIVO, O NOME, O CARGO QUE OCUPAVA OU OCUPA, BEM COMO O VALOR DA REMUNERA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "336", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/336/336_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR  A LISTAGEM QUE CONTENHA OS REPASSES DAS EMPRESAS E DOS PRODUTORES AGROPECU\u00c1RIOS COM MAIOR VALOR ADICIONADO DOS EXERC\u00cdCIOS DE 2013, 2014 E 2015."}, {"id": "276", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de Vista", "autoria": "Pedro Rhoden", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/276/276_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2014."}, {"id": "286", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de Vista", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/286/286_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE VISTA AO PROJETO DE LEI N\u00ba E.045/2014"}, {"id": "292", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de Vista", "autoria": "Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/292/292_texto_integral.pdf", "ementa": "VISTA DO PROJETO DE LEI N\u00ba E.045/2014, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI N\u00ba 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA."}, {"id": "295", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de Vista", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/295/295_texto_integral.pdf", "ementa": "VISTA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 45/2014, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI N\u00ba 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA."}, {"id": "299", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de Vista", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/299/299_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI 045.2014 QUE REVOGA A LEI N\u00ba 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA."}, {"id": "303", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de Vista", "autoria": "J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/303/303_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI N\u00ba 45.2014 QUE REVOGA A LEI N\u00ba 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA."}, {"id": "309", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de Vista", "autoria": "Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/309/309_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI N\u00ba E.045/2014, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI N\u00ba 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA – CONSEPRO, DE PARECI NOVO, 10% (DEZ POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA.  "}, {"id": "313", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PV", "tipo__descricao": "Pedido de Vista", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/313/313_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE VISTA DO PROJETO DE LEI N\u00ba E.045/2014, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE REVOGA A LEI N\u00ba 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3 SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA – CONSEPRO, DE PARECI NOVO, 10% (DEZ POR CENTO) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES - IPVA.  "}, {"id": "231", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/231/231_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO A REDA\u00c7\u00c3O E INSERINDO DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011."}, {"id": "274", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/274/274_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n"}, {"id": "245", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/245/245_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA INGRESSO NO CARGO EFETIVO DE ATENDENTE DE CRECHE, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997."}, {"id": "247", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/247/247_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA UM CARGO EM COMISS\u00c3O DE CHEFE DE TURMA E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O NO ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997. "}, {"id": "256", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/256/256_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "261", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/261/261_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011."}, {"id": "281", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/281/281_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE ENCARREGADO TRIBUT\u00c1RIO, DO QUADRO DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS CONSTANTE NO ART. 20, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997."}, {"id": "282", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO EM COMISS\u00c3O E A RESPECTIVA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O E FISCALIZA\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA, NO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "315", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/315/315_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO-SE A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011."}, {"id": "335", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/335/335_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS SOBRE O PROTESTO DE T\u00cdTULOS E OUTROS DOCUMENTOS ORIUNDOS DE D\u00cdVIDAS TRIBUT\u00c1RIAS E N\u00c3O TRIBUT\u00c1RIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "232", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/232/232_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM ENGENHEIRO CIVIL."}, {"id": "233", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/233/233_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, PARA FINANCIAMENTO DESTINADO \u00c0 PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE VIAS URBANAS SITUADAS NO CENTRO DA CIDADE."}, {"id": "234", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/234/234_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.071.320,01 (UM MILH\u00c3O, SETENTA E UM MIL E TREZENTOS E VINTE REAIS E UM CENTAVO)NA LEI DE OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM AOPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO \u00c0 CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DE VIAS URBANAS DO CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "235", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE PROFESSOR DE FILOSOFIA - \u00c1REA II, COM REGIME DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "238", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/238/238_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 CITRICULTURA - PROMIC."}, {"id": "236", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/236/236_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "237", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/237/237_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO ART. 13 DA LEI N\u00ba 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "242", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/242/242_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "241", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CULTURAL DE PARECI NOVO."}, {"id": "239", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/239/239_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO/RS."}, {"id": "243", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/243/243_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2015, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 808559/2014 – MAPA  PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHA MECANIZADA, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO  E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "244", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/244/244_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE  09 (NOVE) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE."}, {"id": "251", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS DO VALE DO CA\u00cd. "}, {"id": "253", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/253/253_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.820,46 (UM MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO SEHABS/DESAN N\u00ba 2853/2013 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE M\u00d3DULOS SANIT\u00c1RIOS II, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "252", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/252/252_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "254", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/254/254_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.029,35 (UM MIL E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO SEHABS/DESAN N\u00ba 1219/2013 - CONSTRU\u00c7\u00c3O DE M\u00d3DULOS SANIT\u00c1RIOS I, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "255", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 694,19 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2015 REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO PASSE LIVRE ESTUDANTIL, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "262", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/262/262_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba, \u00a7 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba E ACRESCENTA O \u00a7 3\u00ba AO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 243, DE 17 DE JUNHO DE 1996."}, {"id": "263", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/263/263_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE DOIS M\u00c9DICOS VETERIN\u00c1RIOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "290", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/290/290_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, NOS TERMOS DO ART. 100, \u00a7\u00a7 3\u00ba E 4\u00ba, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, DECORRENTES DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR (RPV)."}, {"id": "264", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/264/264_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM."}, {"id": "265", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/265/265_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE PARECI NOVO, PARA O DEC\u00caNIO 2015/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "266", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/266/266_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE L\u00cdNGUA INGLESA. "}, {"id": "267", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/267/267_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2015 E NA LOA 2015, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.190.507,42 (DOIS MILH\u00d5ES E CENTO E NOVENTA MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NA LEI DE OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DE ABERTURA DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA EXECUTAR AS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, SINALIZA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM PLUVIAL DA ESTRADA MONSENHOR FRANK – TRECHO 01, NA LOCALIDADE DE COQUEIRAL, MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "271", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/271/271_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE AUTOM\u00d3VEIS DE ALUGUEL (T\u00c1XI) NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "268", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/268/268_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PARECI NOVO, SEUS PRINC\u00cdPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, INTER-RELA\u00c7\u00d5ES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "269", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/269/269_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O DE METAS E PRIORIDADES NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2015 E NA LOA 2015, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) NA LEI DE OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "270", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 EXPEDI\u00c7\u00c3O DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO “NOTA CIDAD\u00c3”, ESTABELECE SORTEIO E PREMIA\u00c7\u00c3O PARA OS ANOS DE 2015 E 2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "280", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA DEPARTAMENTO E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.161/2005, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE DEPARTAMENTOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS."}, {"id": "278", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/278/278_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2015 E NA LOA 2015, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 251.250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) NA LEI DE OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1022851-64 – MDA PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA RETROESCAVADEIRA, PULVERIZADOR E PLAINA AGR\u00cdCOLA, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO DESENVOLVIMENTO AGR\u00c1RIO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "279", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/279/279_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 961,84 (NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE A RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE, DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, DA LOCALIDADE DE COQUEIRAL – EXERC\u00cdCIO 2010 - EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO E RESPECTIVO JULGAMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "289", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/289/289_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO II, INSERE A AL\u00cdNEA “F” E D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0S AL\u00cdNEAS “C”, “D” E “E”, CONSTANTES NO \u00a7 3\u00ba DO ART. 27, DA LEI DE DIRETRIZES URBANAS – LDU, DE 24 DE JUNHO DE 2005."}, {"id": "284", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/284/284_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE  ESTUDANTES DE PARECI NOVO."}, {"id": "283", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/283/283_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "288", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/288/288_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 SOCIEDADE CULTURAL DE DESPIQUE PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O E REFORMA DE VESTI\u00c1RIOS JUNTO AO CAMPO DE FUTEBOL DO ESPORTE CLUBE GUARANI."}, {"id": "293", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/293/293_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER RECURSO FINANCEIRO \u00c0 SOCIEDADE CULTURAL DE DESPIQUE."}, {"id": "306", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/306/306_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES ESTATUT\u00c1RIOS OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVI\u00c1RIO, MOTORISTA E OPER\u00c1RIO GERAL QUE FOREM DESIGNADOS PARA CUMPRIREM ESCALA DE SOBREAVISO."}, {"id": "297", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/297/297_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 583,76, NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO PROGRAMA INFRAESTRUTURA ESCOLAR – AQUISI\u00c7\u00c3O DE MOBILI\u00c1RIO PARA ESCOLAS - PAR 201302000/2013, EM VIRTUDE DA CONCLUS\u00c3O DO CONV\u00caNIO."}, {"id": "298", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/298/298_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE AO REMANEJAMENTO DAS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA DESPESA DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 06.01 - FUNDO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, ATIVIDADE 2036 - PROGRAMA CONV\u00caNIO SIA/SUS EM VIRTUDE DA ALTERA\u00c7\u00c3O DA NOMENCLATURA DO RECURSO FEDERAL 4850 PARA 4590 - TETO FINANCEIRO - SIA.SUS."}, {"id": "296", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/296/296_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "301", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/301/301_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCA\u00c7\u00c3O – ORIENTADOR EDUCACIONAL, COM REGIME DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "307", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/307/307_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdNEAS CONSTANTES NO INCISO II DO ART. 13 DA LEI DE DIRETRIZES URBANAS – LDU, DE 24 DE JUNHO DE 2005."}, {"id": "302", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/302/302_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O BENS M\u00d3VEIS ORIUNDOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "305", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/305/305_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2015, REFERENTE \u00c0 INCLUS\u00c3O DE NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PROJETO 1057 – PROGRAMA MELHORIA E ACESSO DA QUALIDADE – PMAQ, NA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA 06.01 – FUNDO MUNICIPAL DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "308", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/308/308_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE."}, {"id": "314", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/314/314_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER CONTRIBUI\u00c7\u00c3O FINANCEIRA AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE BEM VIVER."}, {"id": "316", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/316/316_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO PARA TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO PODER EXECUTIVO, EXCETO AQUELES VINCULADOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "324", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/324/324_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2015, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2015, EM VIRTUDE DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO N\u00ba 30/15 FIRMADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO E A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, ATRAV\u00c9S DA FUNDERGS, PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETR\u00d4NICO NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "333", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/333/333_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 FRUTICULTURA - PROMIF."}, {"id": "334", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/334/334_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO \u00c0 PRODU\u00c7\u00c3O DE MUDAS EM AMBIENTE PROTEGIDO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "325", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/325/325_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "327", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/327/327_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.205, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014."}, {"id": "329", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/329/329_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "330", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/330/330_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.053, DE 09 DE JANEIRO DE 2013."}, {"id": "337", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/337/337_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 3\u00ba E 4\u00ba DA LEI N\u00ba 2.238, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014."}, {"id": "339", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 07 (SETE) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE."}, {"id": "340", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE."}, {"id": "341", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/341/341_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE L\u00cdNGUA INGLESA."}, {"id": "246", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/246/246_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ELEVAR A REMUNERA\u00c7\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO, CONSTANTE NO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARECI NOVO."}, {"id": "257", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/257/257_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "258", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/258/258_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "259", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/259/259_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO."}, {"id": "260", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/260/260_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "310", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Ingrid Adamy", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/310/310_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "240", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/240/240_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "248", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/248/248_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "249", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/249/249_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 029, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 1997."}, {"id": "250", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/250/250_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "311", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/311/311_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "342", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/342/342_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09, DE 26 DE MAIO DE 1995, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO/RS."}, {"id": "319", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPOC", "tipo__descricao": "Proposta Parcial de Or\u00e7amento da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA PARCIAL DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "326", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/326/326_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA OS ARTIGOS 15, 23, 25, 28, 36, 41, 43, 44, 45, 52, 54, 65, 68 E 88 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "323", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/323/323_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADOR IN\u00c1CIO FRANCISCO MENDEL REQUER 34 (TRINTA E QUATRO) DIAS DE LICEN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015."}, {"id": "331", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/331/331_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba 057/2015."}, {"id": "91", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTENDER OS BENEF\u00cdCIOS DA LEI N\u00ba 1.075/2004, ART. 8\u00ba, \u00c0S EMPRESAS ENQUADRADAS NO AGRONEG\u00d3CIO."}, {"id": "92", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "ADQUIRIR UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SA\u00daDE DE PARECI NOVO, COM VALORES N\u00c3O UTILIZADOS DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "104", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR ACESSIBILIDADE NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EXISTENTES BEM COMO NAS FUTURAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES OU REFORMAS."}, {"id": "105", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLA, NA RUA JOS\u00c9 IN\u00c1CIO TEIXEIRA J\u00daNIOR, DEFRONTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR ALV\u00cdCIO M\u00dcLLER. AINDA, SOLICITA-SE QUE O REDUTOR LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO RESTAURANTE MATO VERDE SEJA REFEITO."}, {"id": "113", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "LIXAMENTO E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL."}, {"id": "117", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO, CUJAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PERMITAM ACOMPANHAR OS ALUNOS DA ESCOLA BEATO ROQUE NA ENTRADA E SA\u00cdDA DA AULA, NOS INTERVALOS E, PRINCIPALMENTE, NO RECREIO. "}, {"id": "130", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 615/2001 QUE “DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, CONCEDENDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES O DIREITO A F\u00c9RIAS REMUNERADAS E O 13\u00ba SAL\u00c1RIO, BEM COMO MELHORAR A ESTRUTURA DE TRABALHO. "}, {"id": "169", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erni Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FORNECER UNIFORMES \u00c0S AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "186", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A LIGA MUNICIPAL DE BOL\u00c3O."}, {"id": "199", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO EM TORNO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT."}, {"id": "144", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 CONVOCA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO SUL, NOS CARGOS DE INSPETOR E ESCRIV\u00c3O, PARA AL\u00c9M DAS VAGAS PREVISTAS EM EDITAL. "}, {"id": "147", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PACAD", "tipo__descricao": "Parecer pr\u00e9vio sobre as contas da Administra\u00e7\u00e3o", "autoria": "Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas ", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARECER SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2012."}, {"id": "216", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PACAD", "tipo__descricao": "Parecer pr\u00e9vio sobre as contas da Administra\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tribunal Pleno", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARECER SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "93", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "LISTAGEM COMPLETA DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS NA \u00c1REA URBANA, CONTRIBUINTES DE IPTU, COM ENDERE\u00c7O, BASE DE C\u00c1LCULO COM VALOR VENAL, \u00c1REA TOTAL DO TERRENO E \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA (SE TIVER) E VALORES DEVIDOS E PAGOS DE IPTU NO ANO DE 2013, BEM COMO LISTAGEM DOS PROPRIET\u00c1RIOS INADIMPLENTES."}, {"id": "94", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "LISTAGEM DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL POR ESCOLA, ONDE HOUVE REPROVA\u00c7\u00d5ES E O \u00cdNDICE DE REPROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "106", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "O VALOR ARRECADADO E RELA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS E PRODUTORES E VALOR DE RETORNO DE ICMS, DE MAIOR VALOR AO MENOR, ANOS DE 2012/2013."}, {"id": "107", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DE CARGOS, SAL\u00c1RIOS E OCUPANTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (ESTATUT\u00c1RIOS E CARGOS EM COMISS\u00c3O)."}, {"id": "112", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DOS CONTRATOS COM OS M\u00c9DICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "143", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "200", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.214/2014, DESCREVER O N\u00daMERO DE SERVIDORES DISPOSTOS EM CADA CLASSE DO RESPECTIVO PADR\u00c3O DE CADA CARGO E COM O RESPECTIVO IMPACTO FINANCEIRO TOTAL, REFERENTE AO MESES DE SETEMBRO DE 2014 E JANEIRO DE 2015.   "}, {"id": "103", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA COEFICIENTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E O COEFICIENTE E PADR\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR GERAL, CONSTANTES NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 381/1997. "}, {"id": "102", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O COEFICIENTE E PADR\u00c3O DO CARGO ESTATUT\u00c1RIO DE AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE, E COEFICIENTE DOS CARGOS ESTATUT\u00c1RIOS DE FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS E FISCAL DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS, CONSTANTES NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 381/1997."}, {"id": "134", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": "137", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE DIRETOR DO CRAS, O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O, ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997."}, {"id": "187", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DO QUADRO DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "188", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 03 (TR\u00caS) CARGOS EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E 05 (CINCO) FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "189", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O COEFICIENTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O E DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E NO QUADRO DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "190", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA PADR\u00d5ES REMUNERAT\u00d3RIOS PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXIIAR DE ENFERMAGEM, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVI\u00c1RIO E MOTORISTA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "198", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA DOIS CARGOS EFETIVOS DE SERVI\u00c7OS GERAIS, REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997."}, {"id": "201", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997."}, {"id": "213", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 04 (QUATRO) CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE, REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997."}, {"id": "217", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.071, DE 08 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "219", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, EM RAZ\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DE 12 (DOZE) CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE E 01 (UM) CARGO EFETIVO DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "220", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997."}, {"id": "230", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO A REDA\u00c7\u00c3O E INSERINDO DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011. "}, {"id": "226", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997."}, {"id": "95", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.093.367,84 (UM MILH\u00c3O E NOVENTA E TR\u00caS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR N\u00ba 22668/2014, ASSINADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O/FNDE E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL BEATO ROQUE, NO CENTRO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.387,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA APROVA\u00c7\u00c3O DE REPASSE FINANCEIRO ATRAV\u00c9S DO COREDES/RS – PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR E CIDAD\u00c3 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILI\u00c1RIOS PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE – PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA SUPRIR O CARGO DE OPER\u00c1RIO GERAL, CARGA HOR\u00c1RIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "98", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE PROFESSOR DE FILOSOFIA - \u00c1REA II, COM REGIME DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "99", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GEN\u00c9TICO DO REBANHO BOVINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR  \u00c1REA I."}, {"id": "109", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL."}, {"id": "110", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA I."}, {"id": "111", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A REPASSAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CULTURAL DE PARECI NOVO."}, {"id": "114", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O BEM M\u00d3VEL ORIUNDO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "115", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LDO 2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.375,60 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO FNDE, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS TURMAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "116", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, E AGRONEG\u00d3CIO, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A PRODU\u00c7\u00c3O ANIMAL, A DEFESA SANIT\u00c1RIA, A ZOOT\u00c9CNICA, A INSPE\u00c7\u00c3O E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL."}, {"id": "119", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 EMPRESA AUTO POSTO BARTH LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.729, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICIAL EM BOVINOS, COMO POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GEN\u00c9TICO DO REBANHO BOVINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "122", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 EMPRESA SUBLIME IND\u00daSTRIA DE COSM\u00c9TICOS LTDA - ME, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 1.729/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "123", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 EMPRESA NEDEL C\u00cdTRICOS IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 1.729, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "124", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT E INCLUI O \u00a7 3\u00ba NO ART. 9\u00ba DA LEI N\u00ba 1.075/2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO MUNIC\u00cdPIO, A FIXA\u00c7\u00c3O DAS TARIFAS, ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "125", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - PACS, MICRO-\u00c1REA COQUEIRAL E MATIEL."}, {"id": "126", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.696,58  NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA APROVA\u00c7\u00c3O DE REPASSE FINANCEIRO ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA NOTA FISCAL GA\u00daCHA - NOTA CIDAD\u00c3, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA FAZENDA, E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, PARA ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "127", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 EMPRESA SUBLIME IND\u00daSTRIA DE COSM\u00c9TICOS LTDA - ME, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 1.729/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "128", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O BEM M\u00d3VEL ORIUNDO DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DO CART\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "118", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU."}, {"id": "129", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 02 (DOIS) SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "133", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A UNI\u00c3O FEDERAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A  COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA  NA \u00c1REA DE INSPE\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL."}, {"id": "135", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "136", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - PACS, MICRO-\u00c1REA COQUEIRAL E MATIEL."}, {"id": "138", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS DO VALE DO CA\u00cd."}, {"id": "145", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE."}, {"id": "146", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT E INSERE OS INCISOS I, II, III, IV E V NO ART. 33 DA LEI N\u00ba 1.729/2009, E QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "148", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DO VALE DO CA\u00cd - CIS/CA\u00cd PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "149", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE."}, {"id": "150", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - PACS, MICRO-\u00c1REA DO CENTRO."}, {"id": "151", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.554,04  NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO 0965/2003 - FUNASA, AUTORIZADO PELO PARECER FINANCEIRO N\u00ba 050/2014 - SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DA FUNASA, QUE TEVE COMO OBJETO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "152", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00  NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00ba 136/2014 QUE VISA TRANSFERIR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA   O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "153", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00  NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00ba 136/2014 QUE VISA TRANSFERIR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "154", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.154, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS."}, {"id": "155", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "156", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA."}, {"id": "157", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.126, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2005."}, {"id": "159", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "160", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "161", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.848,00  NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO AO PROGRAMA MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MERENDA ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "162", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.580,00  NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO SEHABS/DESAN N\u00ba 2853/13 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SETE M\u00d3DULOS SANIT\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "163", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA RECEBER POR DOA\u00c7\u00c3O BENS M\u00d3VEIS ORIUNDOS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "164", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADES\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA VISANDO O USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GA\u00daCHA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SORTEIOS."}, {"id": "165", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "166", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.807,79  NA LEI N\u00ba 2.138/2013 (LOA 2014), REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DA SALDO FINANCEIRO POR CONCLUS\u00c3O DO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 298.836-83/2009 - ASFALTAMENTO TRANSCITRUS III."}, {"id": "167", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM AUXILIAR DE CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO."}, {"id": "168", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00  NA LEI N\u00ba 2.138/2013 (LOA 2014), EM VIRTUDE DE TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA ESTADUAL PASSE LIVRE ESTUDANTIL, A FIM DE INCENTIVAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO T\u00c9CNICO E SUPERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "172", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AG\u00caNCIA DE FOMENTO/RS, PARA REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL."}, {"id": "173", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE PARECI NOVO."}, {"id": "170", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015. "}, {"id": "174", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00  NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014), EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1020142-08 PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHA AGR\u00cdCOLA MECANIZADA, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "175", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER \u00c1REAS DE TERRAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA DAS BROM\u00c9LIAS E UMA VIELA."}, {"id": "176", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A  ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23,74 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, PARA RESTITUIR SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 464/2013 - PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR."}, {"id": "177", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.250,00 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DO TERMO DE COMPROMISSO PAR N\u00ba 201404858/2014 PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "178", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLETIVO DO PISO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "179", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "180", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVI\u00c7OS GERAIS. "}, {"id": "181", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE PARECI NOVO."}, {"id": "182", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba NO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2014, E INSERE O ITEM 1.3 NA CL\u00c1USULA PRIMEIRA DA MINUTA DE TERMO DE CONV\u00caNIO."}, {"id": "183", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DE VALOR DA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BADESUL/CAIXA FOMENTO RS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "184", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A  INCLUS\u00c3O DA ENTIDADE A SER BENEFICIADA NO ANEXO IV DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2014, E A RESPECTIVA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONSEPRO - CONSELHO PR\u00d3 SEGURAN\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA DE MONTENEGRO, PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE POL\u00cdCIA DO VALE DO CA\u00cd."}, {"id": "185", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CNPJ N\u00ba 91.693.119/0001-42, VISANDO AUXILIAR NAS DESPESAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE POL\u00cdCIA DO VALE DO CA\u00cd."}, {"id": "191", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 EXPEDI\u00c7\u00c3O DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO \"NOTA CIDAD\u00c3\", ESTABELECE SORTEIO E PREMIA\u00c7\u00c3O PARA O ANO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "192", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS CHARLA GALPONEIRA DE PARECI NOVO."}, {"id": "193", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 LIGA DE BOL\u00c3O DE PARECI NOVO, COM BASE NO PROGRAMA DE EST\u00cdMULO AO DESPORTO MUNICIPAL."}, {"id": "194", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 EXPEDI\u00c7\u00c3O DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO ‘NOTA CIDAD\u00c3’, ESTABELECE SORTEIO E PREMIA\u00c7\u00c3O PARA O ANO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "197", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 03 (TR\u00caS) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE M\u00c9DICO."}, {"id": "202", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdNEAS \"A\" E \"B\" DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba E AS AL\u00cdNEAS \"A\" E \"B\" DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.126, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2005."}, {"id": "203", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)."}, {"id": "204", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROJETO \"6\u00aa CITRUSFLOR - UM OLHAR PARA O PARECI CIDAD\u00c3O.\""}, {"id": "206", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, MOTORISTA E OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVI\u00c1RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E OPER\u00c1RIO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E TURISMO."}, {"id": "207", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICIAL EM BOVINOS, COMO POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GEN\u00c9TICO DO REBANHO BOVINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "208", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 14,15, 22, 25 E 28, E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 615, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2001."}, {"id": "209", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.456,86 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO."}, {"id": "211", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "210", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549,43 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TR\u00caS CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE  \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE - EDUCAND\u00c1RIOS DIVERSOS - EXERC\u00cdCIO 2010, DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, DA LOCALIDADE DE COQUEIRAL, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO E RESPECTIVO JULGAMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. "}, {"id": "212", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, COM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "214", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II DO ART. 4\u00ba, INSERE O ART. 4\u00ba-A E ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.133, DE 19 DE ABRIL DE 2005."}, {"id": "222", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL."}, {"id": "221", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O C\u00cdRCULO DE M\u00c1QUINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAIS."}, {"id": "224", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA."}, {"id": "223", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1.303/2006, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "228", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE O INCISO XIII NO ART. 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.007, DE 25 DE JULHO DE 2004."}, {"id": "225", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263,55 (DUZENTOS E SESSENTA E TR\u00caS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 301.965-30/2009 - ASFALTAMENTO RUA DOS CIPRESTES E CAM\u00c9LIAS."}, {"id": "227", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE O INCISO V NO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 9\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.075, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004."}, {"id": "229", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS CHARLA GALPONEIRA DE PARECI NOVO."}, {"id": "139", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "140", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "141", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO."}, {"id": "142", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "205", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Roseli Bohn, Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DOS CONSUMIDORES NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "108", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "215", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "218", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba096, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "320", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPOC", "tipo__descricao": "Proposta Parcial de Or\u00e7amento da C\u00e2mara", "autoria": "Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA PARCIAL DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "131", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADORA ROSELI BOHN REQUER 30(TRINTA) DIAS DE LICEN\u00c7A DA VEREAN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DO DIA 02 DE MAIO DE 2014."}, {"id": "132", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADORA ROSELI REQUER QUE SEJA ALTERADA DE 30 (TRINTA) PARA 38 (TRINTA E OITO ) DIAS A LICEN\u00c7A DA VEREAN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, CONSTANTE NO REQUERIMENTO LIDO E APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2014. "}, {"id": "195", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erni Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DA FAZENDA E EQUIPE PARA PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUEDA NA ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "158", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba E.019/2014 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 EMPRESA NEDEL C\u00cdTRICOS IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, ESPECIFICAMENTE O SEU ART. 2\u00ba E A CL\u00c1USULA QUINTA DO TERMO DE CONV\u00caNIO."}, {"id": "171", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba E.046/2014, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.126, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2005."}, {"id": "73", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erni Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "SUGERE O RECOLHIMENTO DE LIXO SEMANAL NA LOCALIDADE DE DESPIQUE,  A PARTIR DE 2014."}, {"id": "87", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "RETIRADA DO ABRIGO DA PARADA DE \u00d4NIBUS LOCALIZADA PR\u00d3XIMA \u00c0 TENDA DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DO SENHOR VANDERLEI KREBS, NA RODOVIA RS-124, LOCALIDADE V\u00c1RZEA DO PARECI E CONSTRUIR O ABRIGO DO OUTRO LADO DA RODOVIA, COM A INCLUS\u00c3O DE UM REF\u00daGIO.  "}, {"id": "88", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM EQUIPO  DENT\u00c1RIO PARA O CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO DO POSTO DE SA\u00daDE DE BANANAL."}, {"id": "89", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZAR, SEMANALMENTE, O RECOLHIMENTO DE LIXO NA LOCALIDADE DE BANANAL."}, {"id": "90", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAR\u00c1TER FILANTR\u00d3PICO DA EMATER/RS-ASCAR DO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "67", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "RECLAMA\u00c7\u00c3O DE MORADORES QUE N\u00c3O T\u00caM SEUS PROTOCOLOS ATENDIDOS, EM RELA\u00c7\u00c3O  \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS."}, {"id": "64", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "RECLAMA\u00c7\u00c3O DE MORADORES QUE N\u00c3O T\u00caM SEUS PROTOCOLOS ATENDIDOS, EM RELA\u00c7\u00c3O  \u00c0 SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS."}, {"id": "65", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "RECLAMA\u00c7\u00c3O DE MORADORES QUANTO \u00c0 FALTA DE VISITAS REGULARES DA AGENTE DE SA\u00daDE E QUANTO \u00c0 QUALIDADE DA \u00c1GUA. "}, {"id": "7", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA UM CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "13", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO QUADRO DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997."}, {"id": "68", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA UM CARGO DE PROCURADOR JUR\u00cdDICO, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3.O, DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997."}, {"id": "69", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 23 E ITEM III DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "72", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O IPTU, ESTABELECE NOVA F\u00d3RMULA DE C\u00c1LCULO PARA O IPTU, TABELAS CORRETIVAS PARA A APURA\u00c7\u00c3O DOS VALORES VENAIS DOS IM\u00d3VEIS URBANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "78", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O COEFICIENTE DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA FG-6 NO QUADRO DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ESCOLA, CONSTANTE NO INCISO III DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.857/2011."}, {"id": "46", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00aa DA LEI N\u00ba 2.020, DE 03 DE AGOSTO DE 2012, QUE D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "22", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 LIGA DE BOL\u00c3O DE PARECI NOVO, COM BASE NO PROGRAMA DE EST\u00cdMULO AO DESPORTO MUNICIPAL."}, {"id": "24", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CTG CHARLA GALPONEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES AOS 6\u00ba JOGOS TRADICIONALISTAS JATA\u00cd - GOI\u00c1S."}, {"id": "25", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE PARECI NOVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/8/8_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PADR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "11", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "10", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "14", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CULTURAL DE PARECI NOVO."}, {"id": "15", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA O EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL DE FUN\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRI\u00caNIO 2014/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "18", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM."}, {"id": "19", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O BENS M\u00d3VEIS ORIUNDOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4\u00aa REGI\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA I."}, {"id": "21", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA II, DISCIPLINA DE HIST\u00d3RIA."}, {"id": "26", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013,BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.162,39 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2013, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 1154/2011 FEAS, ACORDADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "27", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.339,93 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TR\u00caS CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2013, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO DO PROJETO N\u00ba 1113653 - IBRAM/MODERNIZA\u00c7\u00c3O DO MUSEU MUNICIPAL DELMAR PEDRO FELL, ACORDADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA CULTURA E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "28", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVI\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "35", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ELEITORES DURANTE O RECADASTRAMENTO ELEITORAL."}, {"id": "36", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 509.652,24 (QUINHENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2013,EM VIRTUDE DO TERMO DE COMPROMISSO PAC204499/2013 ASSINADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O/FNDE E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTI\u00c1RIO NA LOCALIDADE DE DESPIQUE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "40", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA I."}, {"id": "41", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA II, DISCIPLINA DE GEOGRAFIA."}, {"id": "42", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO ABRE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204,41 (DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2013, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO DE AUX\u00cdLIO FINANCEIRO N\u00ba 4314033044416/11173, AUTORIZADO PELA PORTARIA N\u00ba 1.170/2012 - AMPLIA\u00c7\u00c3O UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE DE DESPIQUE, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO - RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "51", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/51/51_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 03 (TR\u00caS) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE M\u00c9DICO."}, {"id": "54", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO  \u00c0 SOCIEDADE CULTURAL DE DESPIQUE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PINTURA INTERNA DA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE."}, {"id": "55", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "56", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI 2.040, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRA\u00c7\u00d5ES - JARI."}, {"id": "57", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, RS, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "60", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.872,00 (UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO CONV\u00caNIO FPE N\u00ba 464/2013, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO COM VISTA \u00c0 EXPANS\u00c3O E \u00c0 QUALIDADE DA ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.”"}, {"id": "61", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA  A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM T\u00c9CNICO EM ENFERMAGEM."}, {"id": "62", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM O 3\u00ba CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE."}, {"id": "70", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA  LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DO PLANO DE TRABALHO N\u00ba 0386377-018, SICONV N\u00ba 0158792012 FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DOS ESPORTES."}, {"id": "74", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 298.500,00 NA LEI DE OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DO PLANO DE TRABALHO N\u00ba 1006729-85, PROPOSTA SICONV N\u00ba 315472013 FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DOS ESPORTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "75", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 NA LEI DE OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DO PLANO DE TRABALHO N\u00ba 1008307-53, PROPOSTA SICONV N\u00ba 388422013 FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "76", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA  LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.860,00 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR N\u00ba 201302000/2013 FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O/FNDE E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS E MOBILI\u00c1RIOS DIVERSOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "77", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.021.956,00 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR N\u00ba 17672/2013 FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O/FNDE E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA NOVA COM 06 SALAS DE AULA – PROJETO FNDE, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "80", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA MATIEL, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS E ADEQUA\u00c7\u00c3O NA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE."}, {"id": "81", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "82", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "83", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE BEM VIVER.\r\n"}, {"id": "84", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LDO 2013 BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.812,33 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO REPASSE FINANCEIRO \u00c0 T\u00cdTULO INDENIZAT\u00d3RIO DE PERDAS COM O FUNDEF QUANDO DA ALTERA\u00c7\u00c3O PARA O FUNDEB (ANO DE 1999), CONFORME ACORDO ASSINADO ENTRE A ADVOCACIA GERAL DA UNI\u00c3O – AGU E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, CONSTANTE EM CARTA DE INTIMA\u00c7\u00c3O QUE TRATA DA A\u00c7\u00c3O ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 99.00.01146-5/RS, DA 9\u00aa VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE – RS."}, {"id": "85", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 CIDADANIA FISCAL E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO LOCAL, DENOMINADO “NOTA CIDAD\u00c3”, COMO A\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA PARECI CIDAD\u00c3O, AUTORIZA A DESPESA PARA A PREMIA\u00c7\u00c3O AOS PARTICIPANTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "86", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "962", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/962/projeto_de_resolucao_003.2013.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "12", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O DISPOSTO NA RESOLU\u00c7\u00c3O DE MESA N\u00ba 115/2013, CONSOANTE \u00c0 PARTICIPA\u00c7\u00c3O DE DOIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NA OFICINA INTERLEGIS: PORTAL MODELO E SAPL – SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO. "}, {"id": "66", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR A BRAS\u00cdLIA. "}, {"id": "71", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 34 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 09, DE 26 DE MAIO DE 1995- REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO - RS"}, {"id": "58", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPOC", "tipo__descricao": "Proposta Parcial de Or\u00e7amento da C\u00e2mara", "autoria": "J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "PROPOSTA PARCIAL DE OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2014."}, {"id": "45", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SA\u00daDE DE PARECI NOVO."}]}