{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1209", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1209/indicacao_030.2024.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal fa\u00e7a um plano de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o para passagem secund\u00e1ria das \u00e1guas da enchente a partir da localidade da V\u00e1rzea do Pareci, passando pela localidade de Bananal, desembocando no arroio Marat\u00e1 e, posteriormente, de volta ao rio Ca\u00ed."}, {"id": "1210", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1210/indicacao_031.2024.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal viabilize um estudo e um plano de a\u00e7\u00e3o para dragagem do rio Ca\u00ed, visando o desassoreamento do mesmo."}, {"id": "1211", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1211/indicacao_032.2024.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal viabilize um estudo e a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma barreira de conten\u00e7\u00e3o para o rio Ca\u00ed, na parte mais baixa da lateral do rio, localizada atr\u00e1s da Sociedade Cultural Pareci Novo."}, {"id": "1212", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Heck", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1212/indicacao_033.2024.pdf", "ementa": "Para que seja realizada obra de eleva\u00e7\u00e3o do n\u00edvel da estrada Monsenhor Frank, na divisa das localidades do Bananal e Coqueiral, bem como a constru\u00e7\u00e3o de outra nova ponte ou galeria de grande porte para suportar a vaz\u00e3o das \u00e1guas."}, {"id": "1213", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1213/indicacao_034.2024.pdf", "ementa": "Para que a Prefeitura de Pareci Novo viabilize de forma urgente, um estudo e um plano de a\u00e7\u00e3o para dragagem do Arroio Marat\u00e1, visando o desassoreamento e limpeza do mesmo, em conjunto com munic\u00edpios banhados por este arroio."}, {"id": "1214", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1214/indicacao_035.2024.pdf", "ementa": "Para que a Prefeitura de Pareci Novo viabilize de forma urgente, um estudo e um plano de a\u00e7\u00e3o em conjunto com o munic\u00edpio de Montenegro, a fim de abrir caminho para a passagem livre das \u00e1guas de inunda\u00e7\u00f5es com a retirada da ponte velha no limite com o munic\u00edpio de Montenegro e constru\u00e7\u00e3o de galerias na ERS 124, km 17 (Porto Pereira), logo ap\u00f3s o limite com o munic\u00edpio vizinho."}, {"id": "1217", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1217/indicacao_036.2024.pdf", "ementa": "Ampliar n\u00famero de novos atendimentos e consultas de Psic\u00f3logos, visando \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o das vidas das pessoas."}, {"id": "1218", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1218/indicacao_037.2024.pdf", "ementa": "Elaborar projetos de novas redes trif\u00e1sicas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no interior e centro da cidade, visando a seguran\u00e7a e qualidade de vida dos moradores e empreendedores."}, {"id": "1220", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1220/indicacao_038.2024.pdf", "ementa": "Proporcionar aos mun\u00edcipes o retorno do agendamento das consultas com dentistas pelo telefone."}, {"id": "1219", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1219/mocao_de_apoio_002.2024_-_politica_estadual_desassoreamento_.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 002/2024 pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 145/2024 da Assembleia Legislativa, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica estadual de apoio e fomento ao desassoreamento de corpos h\u00eddricos no estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "1204", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1204/pedido_de_informacao_009.2024.pdf", "ementa": "Explicar qual a base de c\u00e1lculo para cobran\u00e7a do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, tamanho de pr\u00e9dio constru\u00eddo x tamanho de terreno."}, {"id": "1205", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Nilton Rossi", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1205/pedido_de_informacao_010.2024.pdf", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o ao desabamento da ponte situada na via p\u00fablica que liga as localidades de Despique a Matiel, via Campestre, pergunta-se:\r\n\r\n- quais medidas emergenciais ser\u00e3o tomadas para permitir a passagem de ve\u00edculos e pedestres?\r\n\r\n- Quais provid\u00eancias ser\u00e3o realizadas para a obra de reconstru\u00e7\u00e3o da ponte? Qual o custo da obra? Qual a origem do recurso para atender a despesa desta obra?"}, {"id": "1206", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Nilton Rossi", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1206/pedido_de_informacao_011.2024.pdf", "ementa": "Quais provid\u00eancias ser\u00e3o adotadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 galeria na rodovia Transcitrus, defronte a resid\u00eancia do Sr Jorge Petry na localidade de Despique?"}, {"id": "1207", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Nilton Rossi", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1207/pedido_de_informacao_012.2024.pdf", "ementa": "- Ser\u00e3o realizadas obras de conten\u00e7\u00e3o nas laterais do arroio Despique?"}, {"id": "1208", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1208/mensagem_e_projeto_de_lei_017.2024.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 03 (tr\u00eas) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche\u201d."}, {"id": "1215", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1215/mensagem_e_projeto_de_lei_018.2024.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Merendeiro(a)\u201d."}, {"id": "1216", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1216/proposta_emenda_a_lom_002.2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do art. 15 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Pareci Novo\u201d."}, {"id": "1221", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Luis Cappra", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1221/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_019.2024.pdf", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei E.019/2024."}]}