{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1174", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jaqueline M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Estender o ensino fundamental de 05 (cinco) para 09(nove) anos, ou, no m\u00ednimo, para 07 (sete) anos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Ramos, da localidade de Bananal."}, {"id": "1175", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pedro Rhoden", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1175/indicacao_023.2023.pdf", "ementa": "Retorne a ser realizado aos produtores rurais, o servi\u00e7o remunerado de transporte de dejetos l\u00edquidos das pocilgas e do esterco de poedeiras e cama de avi\u00e1rio."}, {"id": "1188", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1188/indicacao_027.2023.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal examine a possibilidade de conceder  reajuste aos detentores do cargo de Oper\u00e1rio Geral, atrav\u00e9s da revis\u00e3o do Plano de Carreira , com a altera\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o remunerat\u00f3rio do cargo."}, {"id": "1189", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Heck", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1189/indicacao_035.2023.pdf", "ementa": "Defini\u00e7\u00e3o de um Programa de Incentivo \u00e0 Qualifica\u00e7\u00e3o do Jovem no Campo, principalmente visando \u00e0 economia local."}, {"id": "1190", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Heck", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1190/indicacao_036.2023.pdf", "ementa": "Estipular um percentual m\u00ednimo do IPTU e ITR a ser utilizado exclusivamente para infraestrutura do Munic\u00edpio."}, {"id": "1191", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1191/indicacao_043.2023.pdf", "ementa": "Que o Munic\u00edpio de Pareci Novo seja inscrito no Programa Estadual Supera Estiagens."}, {"id": "1192", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jairo Heck", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1192/indicacao_044.2023.pdf", "ementa": "Promover a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica de toda a via da estrada Monsenhor Frank, desde a localidade de Bananal at\u00e9 o final do trecho pertencente a Pareci Novo, na divisa com S\u00e3o Jos\u00e9 do Sul."}, {"id": "1195", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1195/indicacao_045.2023.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma escola c\u00edvico-militar no Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "1201", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1201/indicacao_046.2023.pdf", "ementa": "Reiterar os termos da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 057, de 17 de junho de 2021, sobre a RETIRADA DO PARQUE DE M\u00c1QUINAS DO LADO DA ESCOLA INFANTIL."}, {"id": "1182", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelc\u00ed de Mello e Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1182/mocao_de_apoio_002.2023.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 161/2022, em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e que estabelece a obrigatoriedade de presta\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a preventiva nas escolas p\u00fablicas e privadas, de ensino fundamental e m\u00e9dio do Rio Grande do Sul."}, {"id": "1170", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Nilton Rossi", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1170/pedido_de_informacao_001.2023.pdf", "ementa": "- Se h\u00e1 interesse da Municipalidade em realizar a obra de constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer na localidade de Despique."}, {"id": "1196", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Nilton Rossi", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1196/pedido_de_informacao_012.2023.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua do Avi\u00e3o, da rua Jo\u00e3o Jacob Eberhardt, do trecho final da estrada Campestre-Despique no Mercado Andr\u00e9ia, na localidade de Despique, e da rua Flamboyant, na cidade de Pareci Novo."}, {"id": "1176", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1176/projeto_de_lei_030.2023_-_cria_cargos_de_atendente_de_creche_e_de_agente_administrativo.pdf", "ementa": "\"Cria 04 (quatro) cargos de Atendente de Creche e 03 (tr\u00eas) cargos de Agente Administrativo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997.\""}, {"id": "1177", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1177/projeto_de_lei_034.2023_-_cria_4_cargos_de_atendente_de_creche_e_2_cargos_de_agente_administrativo.pdf", "ementa": "\"Cria 04 (quatro) cargos de Atendente de Creche e 02 (dois) cargos de Agente Administrativo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997.\""}, {"id": "1186", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1186/projeto_de_lei_038.2023_-_cria_um_cargo_de_agente_administrativo.pdf", "ementa": "\u201cCria 01 (um) cargo de Agente Administrativo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997\u201d."}, {"id": "1200", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1200/projeto_de_lei_044.2023_-_altera_carga_horaria_cc_diretor_departamento_cultura.pdf", "ementa": "\u201cAltera a carga hor\u00e1ria do Cargo em Comiss\u00e3o de Diretor de Departamento de Cultura, constante no art. 19 da Lei Complementar n\u00ba 381/1997\u201d."}, {"id": "1178", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1178/projeto_de_lei_032.2023_-_contrato_sebrae.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar contrato administrativo com o SEBRAE para a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e workshops, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1179", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1179/projeto_de_lei_033.2023_-_contratacao_emergencial_professor_educacao_infantil.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u201d."}, {"id": "1183", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1183/projeto_de_lei_035.2023_-_credito_especial_pavimentacao_joao_affonso_zimmer.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2023, bem como, a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 243.352,15 (duzentos e quarenta e tr\u00eas mil e trezentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 08.02 \u2013 Infraestruturta e Pavimenta\u00e7\u00f5es, em virtude da sele\u00e7\u00e3o da Proposta n\u00ba 235772022, Contrato de Repasse n\u00ba 939584/2022, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1084892-75, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional, tendo por finalidade a pavimenta\u00e7\u00e3o de trecho da Rua Jo\u00e3o Affonso Zimmer, no Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1184", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1184/projeto_de_lei_036.2023_-_contratacao_emergencial_enfermeiro_padrao.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Enfermeiro Padr\u00e3o\u201d."}, {"id": "1185", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1185/projeto_de_lei_037.2023_-_credito_especial_-_cultura.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023 na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 12.01 \u2013 Secretaria Municipal da Cultura, Projeto 1.712 \u2013 Eventos Culturais Populares, conforme sele\u00e7\u00e3o do Edital SEDAC n\u00ba 03/2023, da Secretaria de Estado da Cultura, atrav\u00e9s do Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC/RS) e o  Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1187", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1187/projeto_de_lei_039.2023_-_oficinas_de_artesanato.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio a celebrar contrato administrativo para a realiza\u00e7\u00e3o de oficinas de artesanato.\""}, {"id": "1202", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1202/projeto_de_lei_047.2023_-_incentivo_novocitrus.pdf", "ementa": "\"Autoriza a concess\u00e3o de incentivo \u00e0 empresa NOVOCITRUS Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Ltda, com fulcro na Lei Municipal n\u00ba 1.729/2099, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1197", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1197/projeto_de_lei_048.2023_-_contratacao_emergencial_de_dois_operarios_gerais.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Oper\u00e1rio Geral\u201d."}, {"id": "1198", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1198/projeto_de_lei_050.2023_-_contratacao_atendente_de_creche.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche\u201d."}, {"id": "1181", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1181/projeto_de_lei__pl.002.2023_-_denomina_via_publica_affonso_jose_mossmann.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica.\""}, {"id": "1193", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1193/projeto_de_lei_pl.005.2023_-_altera_denominacao_estrada_souza.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba da  Lei n\u00ba 1.890, de 27 de junho de 2011,  que d\u00e1 \u00e0 via p\u00fablica a denomina\u00e7\u00e3o de estrada Souza."}, {"id": "1194", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Jairo Heck", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1194/projeto_de_lei_pl006.2023_-_divulgacao_cronograma_semanal_secretaria_de_obras.pdf", "ementa": "Publica\u00e7\u00e3o, no site oficial do Poder Executivo Municipal de Pareci Novo, do cronograma de atividades a serem executadas pela Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1203", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1203/projeto_de_lei_pl.007.2023_-_semana_prevencao_drogas.pdf", "ementa": "\u201cInstitui no Munic\u00edpio de Pareci Novo a \u2018Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o, Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas\u2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1169", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Augusto Kappes, Gelc\u00ed de Mello e F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1169/requerimento_convocacao_secretario_de_cultura.pdf", "ementa": "Requerem, de acordo com o que disp\u00f5e o inciso XVII, art.15 da Lei Org\u00e2nica Municipal de Pareci Novo e os artigos 171 e 172 do Regimento Interno, a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, senhor Luis Ricardo Cappra, para prestar informa\u00e7\u00f5es, dentro de sua compet\u00eancia administrativa, sobre sua atua\u00e7\u00e3o frente \u00e0 Secretaria de Cultura."}, {"id": "1180", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Jaqueline M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1180/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_033.2023.pdf", "ementa": "Requer regime de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba E.033/2023, que \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil\u201d."}, {"id": "1199", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1199/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_050.2023.pdf", "ementa": "Requer regime de urg\u00eancia para vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei e.050/2023, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o emergencial de um Atendente de Creche."}]}