{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1140/projeto_de_lei_001.2023_-_credito_especial__no_valor_de_r_31.25000_para_castracao_de_animais.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor R$ 31.250,00 (trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 07.01 \u2013 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Atividade 1133 \u2013 Projeto Melhores Amigos RS, conforme Termo de Conv\u00eanio FPE n\u00ba 4231/2022, celebrado entre o Munic\u00edpio de Pareci Novo e o Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1141/projeto_de_lei_002.2023_-_credito_especial__no_valor_de_r_87.50000_para_perfuracao_poco_centro_e_vila_progresso.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 08.02 \u2013 Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o \u2013 Infraestrutura e Pavimenta\u00e7\u00f5es, Atividade 1134 \u2013 Perfura\u00e7\u00e3o Po\u00e7o Tubular RS, conforme Termo de Conv\u00eanio FPE n\u00ba 4160/2022, celebrado entre o Munic\u00edpio de Pareci Novo e o Governo do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras e Habita\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1142", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1142/projeto_de_lei_004.2023_-_credito_especial__no_valor_de_r__28.01683_para_programa_beneficios_eventuais_assistencia_social.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor R$ 28.016,83 (vinte e oito mil e dezesseis reais e oitenta e tr\u00eas centavos) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.02 \u2013 Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, Atividade 2069 \u2013 Programa Benef\u00edcios Eventuais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1143", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fabio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1143/projeto_de_lei_005.2023_-_credito_especial__no_valor_de_r_44.62107_para_incremento_pap_saude..pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor R$ 44.621,07 (quarenta e quatro mil e seiscentos e vinte e um  reais e sete centavos) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2023, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Secretaria Municipal da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, Atividade 1128 \u2013 INCREMENTO PAP PROPOSTAS N\u00baS 36000.4521082/02-200 E 36000.4657642/02-200, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1148", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Pedro Rhoden", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1148/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_001.2023.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.001/2023."}, {"id": "1149", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1149/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_002.2023.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.002/2023."}, {"id": "1150", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Pedro Rhoden", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1150/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_004.2023.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.004/2023."}, {"id": "1151", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1151/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_005.2023.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para Projeto de Lei n\u00ba E.005/2023."}, {"id": "1152", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1152/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_009.2023.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para Projeto de Lei n\u00ba E.009/2023."}]}