{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1129", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1129/projeto_de_lei_pl018.2022_-_publicidade_de_informacoes_sobre_emendas_parlamentares.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a publicidade de informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s emendas parlamentares, do \u00e2mbito federal e estadual que destinam recursos ao Munic\u00edpio de Pareci Novo/RS, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1132", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1132/projeto_de_lei_pl.019.2022_-_divulgacao_listagem_medicamentos.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede municipal de sa\u00fade de Pareci Novo, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1137", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1137/projeto_de_lei_pl.020.2022_-_publicidade_emendas_impositivas.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pelo Poder Executivo, em s\u00edtios eletr\u00f4nicos oficiais, de forma mensal, acerca de informa\u00e7\u00f5es das emendas parlamentares impositivas do Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1136", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1136/veto_parcial_002.2022_-_oficio_sma_120.2022.pdf", "ementa": "Veto Parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba PL.017/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Gelc\u00ed de Mello, que \u201cDisp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da identifica\u00e7\u00e3o dos ocupantes dos Cargos em Comiss\u00e3o e dos servidores com Fun\u00e7\u00e3o Gratificada dos Poderes Executivo e Legislativo de Pareci Novo\u201d."}]}