{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1011", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1011/projeto_de_lei_030.2022_-_altera_coeficientes_e_padroes_dos_cargos_de_fiscais.pdf", "ementa": "\"Altera os coeficientes e os padr\u00f5es dos cargos estatut\u00e1rios de Agente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade e de Fiscal de Meio Ambiente e Posturas, constantes no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 381/1997.\""}, {"id": "1035", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1035/projeto_de_lei_034.2022_-_extingue_cargos_de_servicos_gerais.pdf", "ementa": "\"Extingue e coloca em extin\u00e7\u00e3o cargos previstos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante no art. 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 381/1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1097", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1097/projeto_de_lei_052.2022_-_cria_cargo_de_agente_administrativo.pdf", "ementa": "\"Cria um cargo efetivo de Agente Administrativo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1119", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1119/projeto_de_lei_073.2022_-_cria_um_cargo_efetivo_de_agente_administrativo.pdf", "ementa": "\"Cria um cargo efetivo de Agente Administrativo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1123", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1123/projeto_de_lei_077.2022_-_cria_cinco_cargos_de_merendeiro_a..pdf", "ementa": "\"Cria 05 (cinco) cargos efetivos de Merendeiro (a), com regime de 40 horas semanais, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997.\""}, {"id": "1124", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1124/projeto_de_lei_080.2022_-_altera_padrao_e_coeficiente_do_cc_e_fg_diretor_departamento_de_desporto.pdf", "ementa": "\"Altera o Padr\u00e3o e o Coeficiente do Cargo em Comiss\u00e3o e da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Diretor de Departamento de Desporto, constantes no Quadro de Cargos em Comiss\u00e3o e no Quadro de Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas, artigos 19 e 20, respectivamente, da Lei Complementar n\u00ba 381/1997.\""}, {"id": "1126", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1126/projeto_de_lei_082.2022_-_cria_um_cargo_de_farmaceutico_e_um_cargo_de_fisioterapeuta.pdf", "ementa": "\"Cria 01 (um) cargo efetivo de Farmac\u00eautico e 01 (um) cargo efetivo de Fisioterapeuta, com regime de 40 horas semanais, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1116", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1116/projeto_de_lei_068.2022_-_cria_gratificacao_especial_para_atender_acordo_receita_federal.pdf", "ementa": "\"Cria Gratifica\u00e7\u00e3o Especial destinada ao servidor designado para atuar nas demandas de que trata o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado entre o Munic\u00edpio de Pareci Novo e a Uni\u00e3o, por interm\u00e9dio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1052", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1052/projeto_de_lei_pl.014.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo a alterar os coeficientes do Cargo de Auxiliar Legislativo CC/FG-8 e do Cargo em Comiss\u00e3o de Assessor Jur\u00eddico CC-9."}]}