{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "997", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/997/projeto_de_lei_001.2022_-_credito_especial_manutencao_pab_saude..pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 - Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social - Atividade 2047 - Manuten\u00e7\u00e3o do Piso  de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica - PAB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1058", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1058/projeto_de_lei_011.2022_-_credito_especial_centro_de_fisioterapia.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura  de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 199.972,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e setenta e dois reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, em virtude da sele\u00e7\u00e3o da Proposta n\u00ba 10543.099001/21-003 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Fisioterapia no Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1073", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1073/projeto_de_lei_018.2022_-_credito_especial_aquisicao_ambulancia..pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 329.990,00 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Secretaria Municipal da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, em virtude da sele\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda n\u00ba 407330015 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, atrav\u00e9s do Fundo Nacional da Sa\u00fade, com a finalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia nova para o Munic\u00edpio de Pareci Novo, Simples Remo\u00e7\u00e3o Tipo Furg\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1121", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1121/projeto_de_lei_021.2022_-_credito_especial_folha_de_pagamento_-_recursos_fundeb.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza  a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.239,00 (oitenta e nove mil e duzentos e trinta e nove reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, a fim de suplementar os elementos de despesa j\u00e1 inclusos no Or\u00e7amento Anual de 20222, referente \u00e0 Folha de Pagamento - Vencimentos e Vantagens Fixas \u2013 Pessoal Civil, com recursos do FUNDEB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias \u201d."}, {"id": "1075", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1075/projeto_de_lei_037.2022_-_credito_especial_pavimentacao_rua_dos_parecys.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2022, bem como a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 239.856,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 08.01 - Secretaria Municipal de Obras e Via\u00e7\u00e3o, em virtude da sele\u00e7\u00e3o da proposta de Emenda n\u00ba 0974/2022, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, tendo por finalidade a pavimenta\u00e7\u00e3o parcial da Rua dos Parecys, no Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "1080", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1080/projeto_de_lei_039.2022_-_credito_especial_fundo_de_previdencia_municipio_-_inclusao_rubrica_-_servicos_de_tecnologia__da_informatizacao_e_comunicacao_-_pj.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 03.02 \u2013 Fundo de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio, para inclus\u00e3o de nova rubrica da despesa 3.3.90.40.00.00.00 \u2013 Servi\u00e7os de Tecnologia da Informatiza\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o \u2013 Pessoa Jur\u00eddica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1098", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1098/projeto_de_lei_053.2022_-_credito_especial_equipamentos_saude.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Secretaria Municipal da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, em virtude da sele\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda n\u00ba 10543.099000/1220-02, oriunda do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, atrav\u00e9s do Fundo Nacional da Sa\u00fade, tendo por finalidade a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1107", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1107/projeto_de_lei_061.2022_-_credito_especial_adicional_aquisicao_hidrantes_escolas.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial Adicional no valor de R$ 2.015,53 (dois mil e quinze reais e cinquenta e tr\u00eas centavos) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, no Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 05.01 \u2013 Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, Atividade 1256 \u2013 AQUIS. EQUIPAMENTOS PARA HIDRANTES, Recurso 1256 \u2013 AQUIS. HIDRANTES P/ESCOLAS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1108", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1108/projeto_de_lei_062.2022_-_credito_especial_adicional_adequar_rubrica_concessao_auxilios_empresas.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial Adicional no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, no Elemento de Despesa 3.3.60.45.00.00.00 \u2013 Subven\u00e7\u00f5es Econ\u00f4micas, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 09.01 \u2013 Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Atividade 1015 \u2013 CONCESS\u00c3O AUX\u00cdLIOS/SUBS\u00cdDIOS A EMPRESAS, Recurso 001 \u2013 Livre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1110", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1110/projeto_de_lei_064.2022_-_credito_especial_inclusao_de_funcionais-programaticas_secretaria_da_saude.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 74.244,17 (setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Secretaria Municipal da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1117", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1117/projeto_de_lei_070.2022_-_credito_adicional_especial_aquisicao_insumos_atencao_basica.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2022, na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Secretaria Municipal da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, em virtude da execu\u00e7\u00e3o de recebimento de recursos do Fundo Estadual de Sa\u00fade, tendo por finalidade a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos dentro da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "1077", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1077/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_037.2022.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URG\u00caNCIA para o Projeto de Lei n\u00ba E.037/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 239.856,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) no Or\u00e7amento  do Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1081", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1081/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_039.2022.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URG\u00caNCIA para o Projeto de Lei n\u00ba E.039/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Or\u00e7amento  do Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1111", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1111/requerimento_de_urgencia__-_projeto_de_lei_064.2022.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URG\u00caNCIA para o Projeto de Lei n\u00ba E.064/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 74.244,17 (setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) no Or\u00e7amento  do Exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "1118", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1118/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_070.2022.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URG\u00caNCIA para o Projeto de Lei n\u00ba E.070/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais) no Or\u00e7amento  do Exerc\u00edcio de 2022."}]}