{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "984", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/984/indicacao_060.2021.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de atender ao pedido de revis\u00e3o do Plano de Carreira dos Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "983", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Diemer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/983/indicacao_063.2021.pdf", "ementa": "Examinar a possibilidade de alterar a legisla\u00e7\u00e3o referente ao fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no Munic\u00edpio, a fim de cancelar a cobran\u00e7a de toda e qualquer tarifa para o mun\u00edcipe que solicitar o desligamento da rede de \u00e1gua. Da mesma forma, tamb\u00e9m, dispor que para contas de \u00e1gua com valor muito al\u00e9m da m\u00e9dia, haja a possibilidade de parcelar em duas ou tr\u00eas vezes, conforme a necessidade do usu\u00e1rio."}, {"id": "981", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/981/indicacao_065.2021.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de instalar o Parque de M\u00e1quinas da Secretaria Municipal de Obras na \u00e1rea de terras que o Poder Executivo Municipal foi autorizado a receber a t\u00edtulo de permuta, atrav\u00e9s da Lei Municipal n\u00ba 2.566/2020, de 10 de agosto de 2020."}, {"id": "980", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/980/indicacao_068.2021.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O DENOMINADO \u201cSALA DO EMPREENDEDOR\u201d."}, {"id": "976", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Republicanos", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/976/indicacao_069.2021.pdf", "ementa": "Pela RETOMADA DA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPEONATOS E TORNEIOS MUNICIPAIS ESPORTIVOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS."}, {"id": "974", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joice Streit", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/974/indicacao_074.2021.pdf", "ementa": "Aumento do vale-alimenta\u00e7\u00e3o para as Conselheiras Tutelares."}, {"id": "986", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/986/pedido_de_informacao_009.2021.pdf", "ementa": "Informar o servidor designado de uso exclusivo para controle interno conforme projeto de lei aprovado neste Parlamento."}, {"id": "985", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/985/pedido_de_informacao_011.2021.pdf", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es sobre d\u00edvida ativa do Munic\u00edpio."}, {"id": "975", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Augusto Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/975/pedido_de_informacao_012.2021.pdf", "ementa": "Informar ao Poder Legislativo Municipal todos os contratos renovados no per\u00edodo de 2021, atrav\u00e9s de c\u00f3pias dos respectivos contratos e aditivos. Ainda, informar o motivo (justificativa) sobre o valor aditivado, o motivo pelo qual se elevou o valor, se de acordo com \u00edndice, se por aumento na demanda do contrato ou aumento do objeto dentro do contrato. Informar de forma individual todas as informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "971", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Republicanos", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/971/pedido_de_informacao_013.2021.pdf", "ementa": "Informar ao Poder Legislativo Municipal o valor total gasto (investido) com a grava\u00e7\u00e3o do curta-metragem \u201cEm Nome do Pai\u201d;\r\n- informar ao Poder Legislativo Municipal o nome de todos os servidores municipais envolvidos e que ficaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todo o elenco, diretoria, produ\u00e7\u00e3o do curta-metragem;\r\n- informar ao Poder Legislativo Municipal todos os ve\u00edculos que ficaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os participantes do curta-metragem;\r\n- informar ao Poder Legislativo Municipal as cidades que os ve\u00edculos do Executivo Municipal circularam para fazer a log\u00edstica de transporte de forma pessoal de cada integrante do curta-metragem;\r\n- informar ao Poder Legislativo Municipal o nome dos servidores que ficaram de plant\u00e3o/disposi\u00e7\u00e3o dirigindo durante a madrugada para buscar todo o elenco;\r\n- informar ao Poder Legislativo Municipal as estruturas do Poder P\u00fablico Municipal cedidas a todos os membros do curta-metragem."}, {"id": "987", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Gelci de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/987/pedido_de_informacao_021.2021.pdf", "ementa": "- Quais os valores arrecadados, mensalmente, com a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, desde janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data?\r\n- Onde foram aplicados, mensalmente, os valores arrecadados atrav\u00e9s da Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica - CIP, desde janeiro de 2021 at\u00e9 a presente data?\r\n- H\u00e1 super\u00e1vit na arrecada\u00e7\u00e3o desta contribui\u00e7\u00e3o? Em caso positivo, informar qual o valor acumulado na presente data."}, {"id": "957", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/957/projeto_de_lei_001.2021_-_contratacao_emergencial_professor_lingua_portuguesa.pdf", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II, disciplina de L\u00edngua Portuguesa."}, {"id": "958", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/958/projeto_de_lei_002.2021_-_contratacao_emergencial_professor_lingua_inglesa.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II \u2013 L\u00edngua Inglesa."}, {"id": "959", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/959/projeto_de_lei_003.2021_-_contratacao_emergencial_servicos_gerais.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Servi\u00e7os Gerais."}, {"id": "960", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/960/projeto_de_lei_004.2021_-_contratacao_emergencial_professor_ciencias.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II \u2013 disciplina de Ci\u00eancias."}, {"id": "961", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/961/projeto_de_lei_005.2021_-_contratacao_emergencial_professor_series_iniciais.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I - S\u00e9ries Iniciais."}, {"id": "977", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/977/projeto_de_lei_049.2021_-_institui_refis..pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal  - REFIS do Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "979", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/979/projeto_de_lei_050.2021_-_contratacao_emergencial_atendente_de_creche.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche."}, {"id": "978", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/978/projeto_de_lei_051.2021_-_contratacao_emergencial_de_assistente_social..pdf", "ementa": "Autorizam a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para suprir o cargo de Assistente Social."}, {"id": "967", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/967/projeto_de_lei_065.2021_-_credito_especial_cras.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial  no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Or\u00e7amento  do Exerc\u00edcio de 2021, em virtude  da indica\u00e7\u00e3o da Emenda Individual n\u00ba 39200009, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Cidadania, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais de consumo e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terceiros para o C.R.A.S. \u2013 Assist\u00eancia Social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "988", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/988/mensagem_e_projeto_de_lei_069.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": "989", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/989/mensagem_e_projeto_de_lei_070.2021.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial."}, {"id": "982", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Augusto Kappes e Joice Streit", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/982/projeto_de_lei_pl.014.2021.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Doa\u00e7\u00e3o de Sangue a todos os cidad\u00e3os de Pareci Novo e regi\u00e3o denominado \u201cPARECI PELA VIDA\u201d, cria o evento \u201cM\u00caS JUNHO VERMELHO\u201d, dedicado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de campanhas de incentivo para a doa\u00e7\u00e3o de sangue e de medula."}, {"id": "963", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Republicanos", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Liberdade econ\u00f4mica."}, {"id": "973", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "F\u00e1bio Diemer e Gelc\u00ed de Mello", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/973/projeto_de_lei_pl.018.2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica na localidade de Matiel."}, {"id": "966", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Augusto da Silveira Kappes", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/966/projeto_de_resolucao_003.2021.pdf", "ementa": "Autoriza viagem de Vereadores a Bras\u00edlia."}, {"id": "972", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCMPV", "tipo__descricao": "Pedido de Cassa\u00e7\u00e3o de Mandato de Prefeito e Vice", "autoria": "Nilo Campos Teixeira e Andreia Costa Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/972/processo_pedido_cassacao_mandato_prefeito_e_vice_-_denuncia_principal.pdf", "ementa": "Pedido de Cassa\u00e7\u00e3o do Mandato do Prefeito Paulo Alexandre Barth e do Vice-Prefeito F\u00e1bio Schneider."}]}