{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "968", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/968/projeto_de_lei_066.2021_-_credito_especial_equipamentos_escolas_municipais_2.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial  no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Or\u00e7amento  do Exerc\u00edcio de 2021, em virtude  da sele\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o n\u00ba 09032021-011559 e Emenda Parlamentar n\u00b0 202137930012, visando a Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos para as Escolas Municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "991", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/991/projeto_de_lei_071.2021_-_credito_especial_r_850.00000.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar  no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2021, em virtude  da adequa\u00e7\u00e3o de saldos nas dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da despesa para alcance dos \u00edndices constitucionais de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade e dos impactos da infla\u00e7\u00e3o nos materiais de consumo, materiais permanentes e servi\u00e7os de terceiros, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}]}