{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "941", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/941/emenda_ao_projeto_de_lei_024.2020_-_ldo.2021.pdf", "ementa": "Eleva o valor da meta: Programa 0133 \u2013 Incentivo ao Homem do Campo; Atividade -  A\u00e7\u00e3o \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de Patrulha Mecanizada, de R$ 150.000,00 para R$ 200.000,00. \r\nReduz o valor da meta: Programa 0121 - Controle e Moderniza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Legislativos; Projeto \u2013 A\u00e7\u00e3o - 1039 \u2013 Constru\u00e7\u00e3o de Pr\u00e9dio Pr\u00f3prio, de R$ 200.00,00 para R$ 150.000,00."}, {"id": "920", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/920/indicacao_001.2020.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de construir um banheiro completo (pia, sanit\u00e1rio, chuveiro), entre o Largo Nossa Senhora dos Navegantes e o antigo Packing House, na cidade de Pareci Novo."}, {"id": "923", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/923/indicacao_002.2020.pdf", "ementa": "Apresentar Projeto de Lei, que vise regularizar edifica\u00e7\u00f5es na faixa n\u00e3o edific\u00e1vel cont\u00edgua \u00e0s faixas de dom\u00ednio p\u00fablico de rodovias e possibilitar a redu\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o dessa faixa n\u00e3o edific\u00e1vel, em at\u00e9 cinco metros da rodovia."}, {"id": "930", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/930/indicacao_003.2020.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de instalar um \u201cchimarr\u00f3dromo\u201d na Pra\u00e7a Municipal Miguel Arraes."}, {"id": "934", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/934/indicacao_004.2020.pdf", "ementa": "Ver da possibilidade de ser criado um protocolo com a\u00e7\u00f5es e procedimentos a serem realizados pelos \u00f3rg\u00e3os competentes no caso de enchentes."}, {"id": "939", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PACAD", "tipo__descricao": "Parecer pr\u00e9vio sobre as contas da Administra\u00e7\u00e3o", "autoria": "Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/939/parecer_20.535_-_parecer_tce_contas_de_governo.2018.pdf", "ementa": "Parecer sobre Contas de Governo referentes ao exerc\u00edcio de 2018."}, {"id": "879", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "MDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/879/pedido_de_informacao_001.2020.pdf", "ementa": "Informar o resultado final da s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o da Citrusflor, discriminando as receitas arrecadadas e as despesas realizadas."}, {"id": "880", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/880/pedido_de_informacao_002.2020.pdf", "ementa": "Informar como est\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o do projeto de utiliza\u00e7\u00e3o do recurso para revitaliza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Jesu\u00edta de Pareci Novo."}, {"id": "881", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/881/pedido_de_informacao_003.2020.pdf", "ementa": "Informar como est\u00e1 a execu\u00e7\u00e3o das obras de infraestrutura e de pavimenta\u00e7\u00e3o de diversas ruas do Munic\u00edpio, cujo recurso \u00e9 proveniente da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito contratada com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, atrav\u00e9s do Programa Avan\u00e7ar Cidades."}, {"id": "911", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/911/pedido_de_informacao_004.2020.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores municipais (cargos em comiss\u00e3o, detentores de fun\u00e7\u00e3o gratificada, concursados em regime estatut\u00e1rio e celetista, contratados tempor\u00e1rios) com nome completo, carga hor\u00e1ria, data de admiss\u00e3o, lota\u00e7\u00e3o, cargo e faixa salarial."}, {"id": "912", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/912/pedido_de_informacao_005.2020.pdf", "ementa": "Enviar a listagem que contenha o retorno das empresas e dos produtores agropecu\u00e1rios com o maior valor adicionado no exerc\u00edcio de 2019."}, {"id": "913", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/913/pedido_de_informacao_006.2020.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o dos servidores inativos e pensionistas com nome completo e respectivo vencimento e saldo banc\u00e1rio do Fundo de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio  - FPSM, em 30/04/2020."}, {"id": "931", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/931/pedido_de_informacao_007.2020.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o dos servidores municipais, ocupantes de cargos em comiss\u00e3o, com nome completo, cargo, lota\u00e7\u00e3o e faixa salarial."}, {"id": "940", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/940/pedido_de_informacao_008.2020.pdf", "ementa": "Informar referente ao Leil\u00e3o realizado no dia 24 de agosto, os lotes com respectiva descri\u00e7\u00e3o do item, valor inicial e final de cada item no leil\u00e3o, bem como o nome e CPF do ganhador de cada lote; e apresentar os laudos de avalia\u00e7\u00e3o de cada item dos lotes, conforme o Edital."}, {"id": "944", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/944/pedido_de_informacao_009.2020.pdf", "ementa": "Enviar c\u00f3pia de todos os contratos firmados com o CIEE \u2013 Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola, e informar onde est\u00e3o sendo executados os servi\u00e7os."}, {"id": "945", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/945/pedido_de_informacao_010.2020.pdf", "ementa": "Qual o \u00edndice auferido do \u00faltimo IDEB do Munic\u00edpio? \r\nQuais a\u00e7\u00f5es foram realizadas para a melhoria da aprendizagem dos alunos desde 2017?\r\nQual o planejamento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para melhoria dos \u00edndices educacionais?"}, {"id": "946", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/946/pedido_de_informacao_011.2020.pdf", "ementa": "Rela\u00e7\u00e3o das despesas com medicamentos e exames utilizados para o enfrentamento do COVID no Munic\u00edpio e que tem direito a realizar o exame para detectar a doen\u00e7a?"}, {"id": "947", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/947/pedido_de_informacao_012.2020.pdf", "ementa": "O Munic\u00edpio recebeu recursos do Governo Federal ou Estadual para sanitiza\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o das escolas da rede municipal? Em caso afirmativo qual o valor do recurso?"}, {"id": "948", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Elton Leal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/948/pedido_de_informacao_013.2020.pdf", "ementa": "Informar como est\u00e3o os encaminhamentos da Prefeitura Municipal, referentes ao FGTS, junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, para as fam\u00edlias atingidas pela \u00faltima cheia do Rio Ca\u00ed?"}, {"id": "949", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/949/pedido_de_informacao_014.2020.pdf", "ementa": "Por qual raz\u00e3o foram encerrados os contratos com estudantes pelo CIEE \u2013 Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola, no m\u00eas de outubro de 2020?"}, {"id": "950", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/950/pedido_de_informacao_015.2020.pdf", "ementa": "Qual o nome da empresa que faz o servi\u00e7o de tratamento e an\u00e1lise de \u00e1gua do abastecimento p\u00fablico?\r\nC\u00f3pia do relat\u00f3rio de vistorias e an\u00e1lise de \u00e1gua.\r\nC\u00f3pia do contrato com a respectiva empresa."}, {"id": "951", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/951/pedido_de_informacao_016.2020.pdf", "ementa": "Encaminhar c\u00f3pia de todos os documentos dos Aditivos aos contratos das pavimenta\u00e7\u00f5es das ruas do Programa Avan\u00e7ar Cidades."}, {"id": "873", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/873/projeto_de_lei_011.2020_-_termo_de_compromisso_a_yCUxNWv.pdf", "ementa": "Institui o Termo de Compromisso Ambiental \u2013 TCA, com for\u00e7a de t\u00edtulo executivo extrajudicial, no Munic\u00edpio de Pareci Novo, por meio do Departamento Municipal de Meio Ambiente."}, {"id": "876", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/876/projeto_de_lei_015.2020_-_alteracoes_rpps.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.077, de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores Efetivos do Munic\u00edpio de Pareci Novo, de que trata o art. 40 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "956", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/956/projeto_de_lei_028.2020_-_contratacao_temporaria_agente_comunitario_de_saude.pdf", "ementa": "Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 PACS, Micro-\u00e1rea Matiel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "952", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/952/projeto_de_lei_029.2020_-_loa.2021.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Pareci Novo, para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "953", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/953/projeto_de_lei_030.2020_-_credito_especial_programa_auxilio_a_cultura.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 45.493,14 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e noventa e tr\u00eas reais e catorze centavos) no Or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira do Governo Federal, atrav\u00e9s da Secretaria de Cultura, Lei n\u00ba 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Programa Aux\u00edlio \u00e0 Cultura, ao Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "954", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/954/projeto_de_lei_031.2020_-_credito_especial_programa_saude_na_escola.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 25.352,00 (vinte e cinco mil e trezentos e cinquenta e dois reais) no Or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira do Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u2013 Programa Sa\u00fade na Escola (PSE) \u2013 Portaria n\u00ba 2.264/2019, ao Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "871", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/871/projeto_de_resolucao_001.2020.pdf", "ementa": "Autoriza viagem de Vereadores a Bras\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "942", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPOC", "tipo__descricao": "Proposta Parcial de Or\u00e7amento da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/942/proposta_orcamentaria_da_camara_2021.pdf", "ementa": "Proposta parcial do Or\u00e7amento da Despesa do Poder Legislativo de Pareci Novo para o exerc\u00edcio financeiro de 2021."}, {"id": "955", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/955/requerimento_licenca_interesse_particular_da_vereadora_adriane_kinzel.pdf", "ementa": "Requer 22 (vinte e dois) dias de licen\u00e7a da verean\u00e7a para tratar de interesse particular, a contar do dia 23 de outubro de 2020."}, {"id": "914", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/914/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_003.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.003/2020, do Poder Executivo, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II - disciplina de geografia\"."}, {"id": "915", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/915/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_004.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.004/2020, do Poder Executivo, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II - disciplina de Matem\u00e1tica\"."}, {"id": "916", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/916/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_005.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.005/2020, do Poder Executivo, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea II - disciplina de Ci\u00eancias\"."}, {"id": "917", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/917/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_006.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.006/2020, do Poder Executivo, que \"Autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor \u00c1rea I - S\u00e9ries Iniciais\"."}, {"id": "918", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/918/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_009.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.009/2020, do Poder Executivo, que \u201cAutoriza a inclus\u00e3o de uma A\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2020, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 420.250,00 (quatrocentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais) no Or\u00e7amento Anual de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira da Uni\u00e3o dos recursos do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal/cess\u00e3o onerosa (Lei federal n\u00ba 13.885/2019), e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "933", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/933/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_022.2020.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URG\u00caNCIA para o Projeto de Lei n\u00ba E.022/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que \u201cAutoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade para o Programa de Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade - PACS, Micro-\u00e1rea V\u00e1rzea do Pareci\u201d."}]}