{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "870", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/870/projeto_de_lei_009.2020_-_credito_especial_pre-sal.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de uma A\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2020, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 420.250,00 (quatrocentos e vinte mil e duzentos e cinquenta reais) no Or\u00e7amento Anual de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira da Uni\u00e3o dos recursos do leil\u00e3o do pr\u00e9-sal/cess\u00e3o onerosa (Lei federal n\u00ba 13.885/2019), e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "877", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/877/projeto_de_lei_016.2020_-_credito_especial_-_inc_ztswPma.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2020, em virtude da inclus\u00e3o de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco das Contas do PCASP/STN referentes ao Benef\u00edcio de Sal\u00e1rio-Fam\u00edlia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "878", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/878/projeto_de_lei_017.2020_-_credito_especial_brasi_rRma2QY.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira da Uni\u00e3o atrav\u00e9s do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino, para a manuten\u00e7\u00e3o do Programa \u2018Brasil Carinhoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "924", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/924/projeto_de_lei_018.2020_-_credito_especial_arbit_3efpwEC.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 21.884,00 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira do Governo Estadual, atrav\u00e9s da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer/SEL ao Munic\u00edpio de Pareci Novo, conforme Conv\u00eanio SEL n\u00ba 062/2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "925", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/925/projeto_de_lei_019.2020_-_credito_especial_cesta_c482XgR.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 10.034,40 (dez mil e trinta e quatro reais e quarenta centavos) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira do Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil ao Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "936", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/936/projeto_de_lei_023.2020_-_credito_especial_informatizacao_e_qualificacao_dados_aps.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 26.046,00 (vinte e seis mil e quarenta e seis reais) no Or\u00e7amento do exerc\u00edcio de 2020, para apoio \u00e0 informatiza\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o dos dados da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade - APS, em virtude da transfer\u00eancia financeira do Governo Federal atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao Munic\u00edpio de Pareci Novo, conforme Portaria n\u00ba 2.983/2019."}, {"id": "938", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/938/projeto_de_lei_025.2020_-_credito_especial_vigilancia_sanitaria.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) na Lei de Or\u00e7amento Anual de 2020, em virtude da necessidade de inclus\u00e3o do elemento da despesa 3.3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil; e 3.3.1.90.13.00.00 e  3.3.1.91.13.00.00 - Obriga\u00e7\u00f5es Patronais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "926", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/926/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_019.2020.pdf", "ementa": "Requer,nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.019/2020, do Poder Executivo, que \u201cAutoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no valor de R$ 10.034,40 (dez mil e trinta e quatro reais e quarenta centavos) no Or\u00e7amento do Exerc\u00edcio de 2020, em virtude da transfer\u00eancia financeira do Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil ao Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}]}