{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "749", "ano": "2019", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/749/projeto_de_lei_002.2019_-_credito_especial_inclu_5bD4diQ.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 223.000,00 (duzentos e vinte e tr\u00eas mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da inclus\u00e3o de nova rubrica de Elementos de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN - 3.3.90.40.00.00.00 - Servi\u00e7os da Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "753", "ano": "2019", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/753/projeto_de_lei_006.2019_-_credito_especial_novas_qkhvy34.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da inclus\u00e3o de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Fundo Municipal da Sa\u00fade \u2013 Atividade 1022 - Programa Melhoria do Acesso e da Qualidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "755", "ano": "2019", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/755/projeto_de_lei_008.2019_-_credito_especial_novas_Z0rWuVO.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da inclus\u00e3o de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco de Contas do PCASP/STN na Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria 06.01 \u2013 Fundo Municipal da Sa\u00fade \u2013 Atividade 1023 - Programa Sa\u00fade Perto de Voc\u00ea, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "783", "ano": "2019", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/783/projeto_de_lei_014.2019_-_credito_especial_devol_hSjuwLI.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 4.631,55 (quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo residual proveniente do Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 816426/2015, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1022851, firmado com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, tendo por objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de retroescavadeira, pulverizador e plaina agr\u00edcola, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "784", "ano": "2019", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/784/projeto_de_lei_015.2019_-_credito_especial_devol_OO96dCP.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 10.898,76 (dez mil e oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo residual proveniente do Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 870996/2018, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1055459-43, firmado com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, tendo por objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de retroescavadeira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "785", "ano": "2019", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/785/projeto_de_lei_016.2019_-_credito_especial_devol_77FHEty.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de valor n\u00e3o utilizado de contrapartida da Associa\u00e7\u00e3o de Produtores Ecologistas Companheiros da Natureza que teve por objetivo o Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 833726, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1033744, do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento - MAPA, para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "787", "ano": "2019", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/787/projeto_de_lei_018.2019_-_credito_especial_pavim_texKAof.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 392.001,56 (trezentos e noventa e dois mil e um reais e cinquenta e seis centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da Sele\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1277/2019 firmado entre o Minist\u00e9rio da Agricultura, Abastecimento e Pecu\u00e1ria e o Munic\u00edpio de Pareci Novo para  a pavimenta\u00e7\u00e3o da Vila Progresso - Etapa 2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "789", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/789/projeto_de_lei_020.2019-_credito_especial_devolu_HeXeNUO.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 6.342,15 (seis mil e trezentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo residual, proveniente do Processo n\u00ba 59204.00017/2017-11 firmado entre a Secretaria Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil e o Munic\u00edpio de Pareci Novo, e que teve como objeto a constru\u00e7\u00e3o de ponte da Defesa Civil - Despique, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "795", "ano": "2019", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/795/projeto_de_lei_021.2019_-_credito_especial_devol_McuBQsA.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 4.115,00 (quatro mil e cento e quinze reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo residual, proveniente do repasse financeiro do Conv\u00eanio SEDACTEL n\u00ba 58/2018, firmado entre a Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e o Munic\u00edpio de Pareci Novo, e que teve como objeto a implanta\u00e7\u00e3o de Academia ao Ar Livre - Matiel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "796", "ano": "2019", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/796/projeto_de_lei_022.2019_-_credito_especial_instr_v00Apy1.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da sele\u00e7\u00e3o do Termo de Compromisso PAR n\u00ba 201804329-5, celebrado entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Munic\u00edpio de Pareci Novo para a aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "804", "ano": "2019", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/804/projeto_de_lei_026.2019_-_credito_especial_repas_T7rXZWK.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude do repasse do programa PIM - Rede Cegonha, celebrado entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Munic\u00edpio de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "812", "ano": "2019", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/812/projeto_de_lei_029.2019_-_credito_especial_saldo_Kusorqv.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo residual, proveniente do Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 32798/2018, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1055339-09 firmado com o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, tendo por objetivo  a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas se equipamentos agr\u00edcolas."}, {"id": "813", "ano": "2019", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/813/projeto_de_lei_030.2019_-_credito_especial_r_1880.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 18,80 (dezoito reais e oitenta centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da cobran\u00e7a de tarifa banc\u00e1ria proveniente do Processo n\u00ba 59.204.00147/2017-11, Plano de Trabalho da Defesa Civil - Ponte de Despique, aprovado pela Secretaria Nacional da Defesa Civil - Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional."}, {"id": "831", "ano": "2019", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/831/projeto_de_lei_039.2019_-_credito_especial_devol_sgPhXAW.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo financeiro residual, proveniente do Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 847700/2017, Contrato N\u00ba 1039821-24/2017, firmado entre o Minist\u00e9rio do Turismo e o Munic\u00edpio de Pareci Novo, tendo por objetivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Professora Helena Viegas - Etapa III, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "836", "ano": "2019", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/836/projeto_de_lei_042.2019_-_credito_especial_pavim_u3MUW9U.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 3.712.838,65 (tr\u00eas milh\u00f5es e setecentos e doze mil e oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da inten\u00e7\u00e3o de contratar uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal, atrav\u00e9s do Programa Avan\u00e7ar Cidades, para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura e pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "840", "ano": "2019", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/840/projeto_de_lei_047.2019_-_credito_especial_devol_w5Up9yq.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 30.740,43 (trinta mil e setecentos e quarenta reais e quarenta e tr\u00eas centavos reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo financeiro residual, proveniente do Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 838420/2016, Contrato N\u00ba 1035.307-86/2016, firmado entre o Minist\u00e9rio do Turismo e o Munic\u00edpio de Pareci Novo, tendo por objetivo a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Professora Helena Viegas - Etapa II, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "841", "ano": "2019", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/841/projeto_de_lei_048.2019_-_credito_especial_const_JLrhMf8.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 15.455,07 (quinze mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da necessidade de Aditivo Contratual \u00e0 Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 007/2017, Contrato n\u00ba 051/2017 - Projeto de Comercializa\u00e7\u00e3o do Entreposto de Processamento de Alimentos, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1026971-43, Contrato de Repasse n\u00ba 823550/2015, celebrado entre o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e o Munic\u00edpio de Pareci Novo."}, {"id": "893", "ano": "2019", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/893/projeto_de_lei_060.2019_-_credito_especial_saldo_IiyzjQQ.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial  no valor de R$ 39.741,43 (trinta e nove mil e setecentos e quarenta e um e quarenta e tr\u00eas centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da devolu\u00e7\u00e3o de saldo financeiro residual, proveniente do Conv\u00eanio SICONV n\u00ba 14237/2016, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1033744-27 firmado com o MAPA \u2013 Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, tendo por objetivo a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "895", "ano": "2019", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/895/projeto_de_lei_061.2019_-_credito_especial_revit_jVPU13g.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 890.737,74 (oitocentos e noventa mil e setecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da sele\u00e7\u00e3o da Proposta n\u00ba 49350/2019, Conv\u00eanio n\u00ba 888307, Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1066907-99, do Minist\u00e9rio da Cidadania, tendo por objeto a revitaliza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio Jesu\u00edta de Pareci Novo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "897", "ano": "2019", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/897/projeto_de_lei_063.2019_-_credito_especial_auxil_vuGsWJ0.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial  no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da necessidade de inclus\u00e3o do elemento de despesa 3.3.3.90.46.00.00.00 \u2013 Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, nas Atividades 2082 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o Equipes P.A.C.S e 2083 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o Programa Sa\u00fade Bucal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "906", "ano": "2019", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/906/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_063.2019.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.063/2019, do Poder Executivo, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial  no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude da necessidade de inclus\u00e3o do elemento de despesa 3.3.3.90.46.00.00.00 \u2013 Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, nas Atividades 2082 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o Equipes P.A.C.S e 2083 \u2013 Manuten\u00e7\u00e3o Programa Sa\u00fade Bucal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}