{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "603", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/603/603_texto_integral.pdf", "ementa": "NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba E.009/2018 ALTERAR A REDA\u00c7\u00c3O DA EMENTA QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: “EXTINGUE CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA, NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\";SUPRIMIR OS ARTIGOS 1\u00ba E 2\u00ba E RENUMERAR OS DEMAIS ARTIGOS.\r\n"}, {"id": "638", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/638/638_texto_integral.pdf", "ementa": "NO PROJETO DE LEI N\u00ba 017/2018, QUE “AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO”, ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O: “ART. 1\u00ba FICA CRIADA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO, SITUADA NA RUA DOS VIVEIROS” E ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba, PARA QUE O TERMO “CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DO 2\u00ba OF\u00cdCIO DA COMARCA DE MONTENEGRO” SEJA SUBSTITU\u00cdDO POR “REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE MONTENEGRO”.\r\n"}, {"id": "639", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/639/639_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00ba E.024/2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 EXPEDI\u00c7\u00c3O DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO ‘NOTA CIDAD\u00c3’, ESTABELECE SORTEIO E PREMIA\u00c7\u00c3O PARA O ANO DE 2018”, SUPRIMINDO O ART. 8\u00ba E RENUMERANDO O ART. 9\u00ba, QUE PASSA A SER O ART. 8\u00ba.\r\n"}, {"id": "735", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MDB e PTB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/735/emenda_ao_projeto_de_lei_056.2018_-_bonus_rural.pdf", "ementa": "Altera o art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba E.056/2018."}, {"id": "654", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/654/654_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA QUE ATENDA \u00c0 POL\u00cdTICA NACIONAL ANTIDROGAS. "}, {"id": "655", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/655/655_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE CRIA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO DE VIV\u00caNCIAS TERAP\u00caUTICAS NO MUNIC\u00cdPIO, QUE ATENDA \u00c0S NECESSIDADES DE PESSOAS QUE CONVIVEM COM A DEPRESS\u00c3O. "}, {"id": "656", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/656/656_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CAL\u00c7AMENTO E DE CANALIZA\u00c7\u00c3O DO ESGOTO DA RUA DOS FICOS. "}, {"id": "657", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/657/657_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA JO\u00c3O AFFONSO ZIMMER, NA VILA PROGRESSO. "}, {"id": "658", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/658/658_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA ESTRADA CAMPESTRE, LOCALIDADE DE MATIEL. "}, {"id": "659", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/659/659_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A EXTENS\u00c3O DE CABO DE FIBRA \u00d3TICA PARA TODAS AS LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO, LEVANDO A INTERNET PARA CADA LOCALIDADE."}, {"id": "660", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/660/660_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A VIABILIDADE DE INSTALAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS (CENTRO ADMINISTRATIVO, ESCOLAS, GIN\u00c1SIO MUNICIPAL)."}, {"id": "661", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/661/661_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DE ALTA RESOLU\u00c7\u00c3O EM TODOS OS ACESSOS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "662", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/662/662_texto_integral.pdf", "ementa": "ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE UM EVENTO EM CONJUNTO COM OS AGRICULTORES DA REGI\u00c3O, QUE SIMBOLIZE A COLHEITA DE FRUTAS, MUDAS E FLORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO. "}, {"id": "675", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A PR\u00d3XIMA EDI\u00c7\u00c3O DA CITRUSFLOR NO PARQUE MUNICIPAL J\u00daLIO JOS\u00c9 COLING."}, {"id": "676", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/676/676_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO, DANDO O DESTINO CORRETO E RESPONS\u00c1VEL AOS RES\u00cdDUOS DA POPULA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "677", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/677/677_texto_integral.pdf", "ementa": "DESASSOREAMENTO DO ARROIO DESPIQUE E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE COM GALERIA NA RUA JO\u00c3O JACOB EBERHARDT, LOCALIDADE DE DESPIQUE, COM EXTENS\u00c3O DE QUATRO QUIL\u00d4METROS E MEIO. "}, {"id": "678", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/678/678_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BEATO ROQUE. "}, {"id": "679", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/679/679_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE COM GALERIA NA RUA DO CAMPESTRE COM SA\u00cdDA NA RODOVIA TRANSCITRUS. "}, {"id": "703", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/703/703_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTAR UMA LINHA MUNICIPAL DE \u00d4NIBUS INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DO MUNIC\u00cdPIO \u00c0 CIDADE DE PARECI NOVO."}, {"id": "704", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/704/704_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL CONTRATAR PLANO DE SA\u00daDE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL – SISTEMA IPE SA\u00daDE."}, {"id": "707", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/707/707_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TOMAR AS SEGUINTES MEDIDAS EM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 ESTRADA OLARIA, NA LOCALIDADE DE MATIEL:\r\n- ALARGAMENTO DA VIA P\u00daBLICA;\r\n- COLOCA\u00c7\u00c3O DE UMA PLACA QUE IDENTIFIQUE A VIA. "}, {"id": "708", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/708/708_texto_integral.pdf", "ementa": "EXAMINAR A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL INSTALAR UMA LIXEIRA COMUNIT\u00c1RIA, DE TAMANHO EXPRESSIVO, NA RODOVIA TRANSCITRUS DEFRONTE A PROPRIEDADE DA SENHORA JUSSARA ZIEMKE, NA LOCALIDADE DA V\u00c1RZEA DO PARECI.  "}, {"id": "736", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Examinar a possibilidade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal instalar um rel\u00f3gio digital na Pra\u00e7a Miguel Arraes."}, {"id": "663", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/663/663_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR O PORQU\u00ca DA PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS. INFORMAR QUANDO SER\u00c1 RETOMADA A OBRA."}, {"id": "664", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/664/664_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL A PREVIS\u00c3O DE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO PARA O ANO DE 2018?"}, {"id": "665", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/665/665_texto_integral.pdf", "ementa": "QUANTAS E QUAIS FAM\u00cdLIAS, RESIDENTES NA LOCALIDADE DE MATIEL, S\u00c3O BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA? "}, {"id": "666", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "J\u00c1 FOI REALIZADA A CONTRATA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SERVI\u00c7OS GERAIS A FIM DE SUBSTITUIR A SERVIDORA BERNADETE RIFFEL? EM CASO AFIRMATIVO O NOME DO CONTRATADO E SE O MESMO J\u00c1 EST\u00c1 DESEMPENHANDO A FUN\u00c7\u00c3O DA SERVIDORA EM LICEN\u00c7A SA\u00daDE. EM CASO NEGATIVO O MOTIVO DA DEMORA DE TAL CONTRATA\u00c7\u00c3O, UMA VEZ QUE O PROJETO DE LEI FOI APROVADO NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES EM 29/03/18, EM REGIME DE URG\u00caNCIA."}, {"id": "680", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Delcio Kich", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/680/680_texto_integral.pdf", "ementa": "LISTAR OS IM\u00d3VEIS, URBANOS E RURAIS, DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, ANEXANDO A MATR\u00cdCULA ATUALIZADA DO REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE CADA IM\u00d3VEL."}, {"id": "700", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/700/700_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAIS AS PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS E PREVIS\u00c3O PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA J\u00daLIA MARIA BERWANGER, BEM COMO O ASFALTAMENTO DA MESMA?\r\n"}, {"id": "701", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/701/701_texto_integral.pdf", "ementa": "- QUANTOS ENFERMEIROS EXISTEM NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE?\r\n\r\n\t- SE O N\u00daMERO FOR INSUFICIENTE, CONFORME A LEGISLA\u00c7\u00c3O, PORQUE N\u00c3O FOI ABERTO PROCESSO DE CONCURSO P\u00daBLICO OU, AINDA, ABERTURA DE PROCESSO  SIMPLIFICADO PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA, VIA TRAMITA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI NA C\u00c2MARA MUNICIPAL.  \r\n"}, {"id": "706", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/706/706_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DAS FICHAS DE CONTROLE DE IDAS DE PACIENTES A PORTO ALEGRE, ENTRE OS DIAS 07 E 11 DE MAIO DE 2018.\r\n\r\n"}, {"id": "711", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/711/711_texto_integral.pdf", "ementa": "LISTAGEM DE TODOS OS CARGOS DE CONFIAN\u00c7A DA PREFEITURA, COM O NOME DO FUNCION\u00c1RIO, NOME DO CARGO, SERVI\u00c7O QUE REALMENTE EXECUTA, LOTA\u00c7\u00c3O, CARGA HOR\u00c1RIA, SAL\u00c1RIO, MANEIRA QUE COMPROVA O HOR\u00c1RIO DE TRABALHO (CART\u00c3O PONTO, LIVRO PONTO E/OU OUTROS)."}, {"id": "712", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/712/712_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR A LISTAGEM QUE CONTENHA O RETORNO DAS EMPRESAS E DOS PRODUTORES AGROPECU\u00c1RIOS COM O MAIOR VALOR ADICIONADO NO EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "713", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/713/713_texto_integral.pdf", "ementa": "SE J\u00c1 EST\u00c1 PROGRAMADA A REABERTURA DOS POSTOS DE SA\u00daDE DE BANANAL E DE DESPIQUE? SE SIM, PARA QUANDO?"}, {"id": "714", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/714/714_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR O PORQU\u00ca DA PARALISA\u00c7\u00c3O DAS OBRAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA PROFESSORA HELENA VIEGAS NO BANANAL. "}, {"id": "723", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/723/pedido_de_informacao_013.2018.pdf", "ementa": "Qual o retorno anual em tributos da produ\u00e7\u00e3o de uma pocilga com capacidade para 1.200 su\u00ednos?"}, {"id": "727", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/727/pedido_de_informacao_014.2018.pdf", "ementa": "Informar o porqu\u00ea do n\u00e3o pagamento dos b\u00f4nus aos agricultores at\u00e9 o momento?"}, {"id": "728", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Informar como foi poss\u00edvel reabrir os postos de sa\u00fade do Bananal e Despique sem a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de enfermagem? A motiva\u00e7\u00e3o para o fechamento dos postos era realmente a falta de enfermeiros?"}, {"id": "741", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/741/pedido_de_informacao_016.2018.pdf", "ementa": "Informar o porqu\u00ea da retirada do projeto que cria vaga para o cargo de enfermeiro padr\u00e3o?"}, {"id": "725", "ano": "2018", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/725/projeto_de_lei_055.2018_-_restituir_despesas_de__ZRl61PJ.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio a restituir as despesas de transfer\u00eancia de localidade de ve\u00edculo."}, {"id": "610", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/610/610_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 993, DE 16 DE ABRIL DE 2004, QUE D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIA P\u00daBLICA. "}, {"id": "650", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/650/650_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "651", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/651/651_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "652", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/652/652_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO."}, {"id": "653", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/653/653_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "672", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/672/672_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO. "}, {"id": "710", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00b0 2.457/2018, QUE REGULAMENTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "601", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/601/601_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR \u00c0 BRAS\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "606", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/606/606_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 110, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR A BRAS\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "671", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/671/671_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 091, DE 03 DE MAIO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS  A VEREADORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "681", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/681/681_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORA A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "742", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/742/projeto_de_resolucao_005.2018.pdf", "ementa": "Autoriza viagem de Vereadora a Bras\u00edlia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "724", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPOC", "tipo__descricao": "Proposta Parcial de Or\u00e7amento da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Proposta Parcial do Or\u00e7amento da Despesa do Poder Legislativo de Pareci Novo para o exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "705", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/705/705_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 15 E 55 E REVOGA O ART. 20 DA LEI ORG\u00c2NICA  DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO.\r\n\r\n"}, {"id": "668", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/668/668_texto_integral.pdf", "ementa": "EM ATEN\u00c7\u00c3O AO OF\u00cdCIO E LAVRA DO PREFEITO MUNICIPAL, DATADO DE 26 DE JANEIRO DE 2018, SEJA REALIZADA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA APRECIA\u00c7\u00c3O DO RELAT\u00d3RIO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE GEST\u00c3O DA SA\u00daDE - SARGSUS – GEST\u00c3O DA SA\u00daDE MUNICIPAL – 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2017."}, {"id": "716", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/716/716_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR INACIO FRANCISCO MENDEL REQUER 18 (DEZOITO) DIAS DE LICEN\u00c7A DA VEREAN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2018."}, {"id": "628", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/628/628_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.006/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA II, DISCIPLINA DE CI\u00caNCIAS. "}, {"id": "629", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/629/629_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.007/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA II, DISCIPLINA DE L\u00cdNGUA INGLESA. "}, {"id": "630", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/630/630_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.008/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TR\u00caS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1039821-24/2017, PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS – ETAPA 03, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO TURISMO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "631", "ano": "2018", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/631/631_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.011/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA VIA P\u00daBLICA JO\u00c3O MAX FINGER, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE."}, {"id": "632", "ano": "2018", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/632/632_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.012/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.039,98 (DOZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONV\u00caNIO N\u00ba 789872/2013, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, TENDO POR OBJETIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O AFONSO ZIMMER. "}, {"id": "633", "ano": "2018", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/633/633_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.014/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109,45 (CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONV\u00caNIO N\u00ba 04858/2014, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O/FNDE, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ESCOLAR – PADR\u00c3O FNDE."}, {"id": "634", "ano": "2018", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/634/634_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.019/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO BOSQUE DA FIGUEIRA. "}, {"id": "635", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Lourdes Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/635/635_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.020/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVI\u00c7OS GERAIS. "}, {"id": "636", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/636/636_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.021/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE. "}, {"id": "637", "ano": "2018", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/637/637_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.017/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE URBANO NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "640", "ano": "2018", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/640/640_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.028/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 032798/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "641", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/641/641_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.029/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 033288/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "642", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/642/642_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.030/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 032571/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "643", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/643/643_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.031/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 035198/2018, PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TRECHO NA LOCALIDADE VILA PROGRESSO, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "644", "ano": "2018", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/644/644_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.032/2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 035155/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO TURISMO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\n"}, {"id": "694", "ano": "2018", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/694/694_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI 045.2018, DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR  \u00c1REA I –S\u00c9RIES INICIAIS."}, {"id": "709", "ano": "2018", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Paulinho Reisdorfer", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/709/709_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS DO \u00a71\u00ba DO ART. 116 C/C COM ART. 135 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba E.048/2017, DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA ARTIGOS NAS LEIS COMPLEMENTARES N\u00ba 380/1997 E N\u00ba 1.857/2011."}, {"id": "715", "ano": "2018", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/715/715_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba PL.007/2018, DE INICIATIVA DO VEREADOR EDSON HENRIQUE M\u00dcLLER, QUE REVOGA A LEI N\u00ba 2.457/2018, QUE REGULAMENTA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "722", "ano": "2018", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/722/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_053.2018.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei 053/2018, do Poder Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Programa Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade \u2013 EPS \u2013 SUS \u2013 Bloco Custeio."}, {"id": "729", "ano": "2018", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei 057/2018, do Poder Executivo, que autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) no Or\u00e7amento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Conv\u00eanio SEDACTEL n\u00ba 58/2018 \u2013 Implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre."}, {"id": "732", "ano": "2018", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/732/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_058.2018.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n \u00ba 058/2018, do Poder executivo, que autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 34.240,00 (trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) no Or\u00e7amento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR n\u00ba 201803722-6/FNDE, para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para as Escolas de Ensino Fundamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "737", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Edson M\u00fcller", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 056/2018, do Poder Executvo que altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 2.458/2018, que institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Agricultura denominado \u201cB\u00f4nus Rural\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "740", "ano": "2018", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/740/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_061.2018.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba 061/2018, do Poder Executivo, que institui Turno \u00danico no servi\u00e7o p\u00fablico municipal, \u00e0s sextas-feiras, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "745", "ano": "2018", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Adriane Kinzel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/745/requerimento_de_urgencia_-_projeto_de_lei_064.2018_.pdf", "ementa": "Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urg\u00eancia para o Projeto de Lei n\u00ba E.064/2018, do Poder Executivo, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de excepcional interesse  p\u00fablico  de 02 (dois) M\u00e9dicos Veterin\u00e1rios para cumprir Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a empresa JBS Aves Ltda."}, {"id": "702", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/702/702_texto_integral.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI PL.006/2018."}]}