{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "602", "ano": "2018", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/602/602_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA E EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "608", "ano": "2018", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/608/608_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PADR\u00c3O, COEFICIENTE E A CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO EM COMISS\u00c3O E DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997. "}, {"id": "616", "ano": "2018", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/616/616_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O COEFICIENTE E PADR\u00c3O DO CARGO ESTATUT\u00c1RIO DE FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS, CONSTANTE NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997."}, {"id": "667", "ano": "2018", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/667/667_texto_integral.pdf", "ementa": "DEFINE ATRIBUI\u00c7\u00d5ES AOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "691", "ano": "2018", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/691/691_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PADR\u00c3O, COEFICIENTE E A CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO EM COMISS\u00c3O E DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997."}, {"id": "734", "ano": "2018", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/734/projeto_de_lei_060.2018_-_cria_uma_cargo_de_enfermeiro.pdf", "ementa": "Cria um cargo efetivo de Enfermeiro Padr\u00e3o, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "739", "ano": "2018", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/739/projeto_de_lei_062.2018_-_cria_um_cargo_efetivo__B9BPCNg.pdf", "ementa": "Cria um cargo efetivo de Enfermeiro Padr\u00e3o, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3\u00ba, da Lei Complementar n\u00ba 381, de 28 de novembro de 1997, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}