{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "594", "ano": "2018", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/594/594_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO  A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 1042842-13, PROPOSTA SICONV N\u00ba 016264/2017, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "595", "ano": "2018", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/595/595_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO  A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.229,00 (CINQUENTA MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1033744-27, PROPOSTA SICONV N\u00ba 833726, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "596", "ano": "2018", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/596/596_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.501,38 (TRINTA MIL E QUINHENTOS E UM REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONV\u00caNIO N\u00ba 0375.327-63/2011, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DO TURISMO, TENDO POR OBJETIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RODOVIA TRANSCITRUS – ETAPA V, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "600", "ano": "2018", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/600/600_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 293.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E TR\u00caS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1039821-24/2017, PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DA RUA PROFESSORA HELENA VIEGAS – ETAPA 03, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO TURISMO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "607", "ano": "2018", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/607/607_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.039,98 (DOZE MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONV\u00caNIO N\u00ba 789872/2013, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES, TENDO POR OBJETIVO A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA JO\u00c3O AFONSO ZIMMER. "}, {"id": "609", "ano": "2018", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/609/609_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109,45 (CENTO E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONV\u00caNIO N\u00ba 04858/2014, FIRMADO COM O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O/FNDE, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ESCOLAR – PADR\u00c3O FNDE."}, {"id": "620", "ano": "2018", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/620/620_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA N\u00ba 10543.099000/1170-01, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE, FIRMADA ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "623", "ano": "2018", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/623/623_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 102.000,00 (CENTO E DOIS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 032798/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "624", "ano": "2018", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/624/624_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 033288/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "625", "ano": "2018", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/625/625_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 032571/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "626", "ano": "2018", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/626/626_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 035198/2018, PARA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TRECHO NA LOCALIDADE VILA PROGRESSO, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DAS CIDADES E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "627", "ano": "2018", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/627/627_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021 E NA LDO/2018, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA SICONV N\u00ba 035155/2018, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DO TURISMO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "648", "ano": "2018", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/648/648_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DO TERMO DE REPASSE N\u00ba 4314031712182115983, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE AMBUL\u00c2NCIA TIPO A, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE (FUNDO NACIONAL DA SA\u00daDE) E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. \r\n\r\n"}, {"id": "649", "ano": "2018", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/649/649_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DO TERMO DE REPASSE N\u00ba 4314031712182118631, PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS ODONTOL\u00d3GICOS, FIRMADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE (FUNDO NACIONAL DA SA\u00daDE) E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "670", "ano": "2018", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2018/670/670_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 47.568,79 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2018, EM VIRTUDE DO REPASSE DO APOIO FINANCEIRO AOS MUNIC\u00cdPIOS - RESOLU\u00c7\u00c3O MEC/FNDE N\u00ba 11/2018 DESTINADO PARA DESPESAS DE CUSTEIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "720", "ano": "2018", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/720/projeto_de_lei_053.2018_-_credito_especial_progr_16udKMG.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) no Or\u00e7amento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Programa Educa\u00e7\u00e3o Permanente em Sa\u00fade \u2013 EPS \u2013 SUS \u2013 Bloco Custeio."}, {"id": "726", "ano": "2018", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/726/projeto_de_lei_057.2018_-_credito_especial_-_imp_d8dw4l3.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 18.200,00 no Or\u00e7amento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Conv\u00eanio entre o Munic\u00edpio de Pareci Novo e o Estado do Rio Grande do Sul atrav\u00e9s da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEDACTEL n\u00ba 58/2018 - Implanta\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "730", "ano": "2018", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2018/730/projeto_de_lei__058.2018_-_credito_especial_-_mo_0PunONv.pdf", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2018, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 34.240,00 (trinta e quatro mil e duzentos e quarenta reais) no Or\u00e7amento Anual de 2018, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR n\u00ba 201803722-6/FNDE, para aquisi\u00e7\u00e3o de mobili\u00e1rio para as Escolas de Ensino Fundamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "747", "ano": "2018", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza a inclus\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o nas metas e Prioridades do Plano Plurianual 2018/2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de cr\u00e9dito especial no valor de R$ 274.050,00 no Or\u00e7amento Anual de 2019, em virtude do repasse financeiro do Termo de Compromisso PAR n\u00ba 201803810-4/FNDE, para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus escolar para as escolas do Ensino Fundamental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}