{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "421", "ano": "2017", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/421/421_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O E A RESPECTIVA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE PROCURADOR CHEFE, NO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997."}, {"id": "423", "ano": "2017", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/423/423_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PADR\u00c3O E O COEFICIENTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O E DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E NO QUADRO DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "420", "ano": "2017", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/420/420_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O E A RESPECTIVA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SA\u00daDE, NO QUADRO DE CARGOS E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, INSTITU\u00cdDO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/97."}, {"id": "437", "ano": "2017", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O CONSTANTE NO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/97, E REVOGA A LEI N\u00ba 1.464, DE 25 DE MAIO DE 2007."}, {"id": "450", "ano": "2017", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O COEFICIENTE E PADR\u00c3O DO CARGO ESTATUT\u00c1RIO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS, CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N 381/1997."}, {"id": "491", "ano": "2017", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E DAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "493", "ano": "2017", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/493/493_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE ASSESSOR DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO, NO QUADRO DAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997."}, {"id": "508", "ano": "2017", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/508/508_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE CHEFE DE GEST\u00c3O DA FROTA DE VE\u00cdCULOS, NO QUADRO DAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, CONSTANTE NO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "422", "ano": "2017", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/422/422_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.297, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE SOBREAVISO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVI\u00c1RIO, MOTORISTA E OPER\u00c1RIO GERAL. \r\n\r\n"}, {"id": "496", "ano": "2017", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Oregino Jos\u00e9 Francisco", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2017/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 2.106, DE 30 DE JULHO DE 2013, QUE CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O ESPECIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PADR\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}