{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "374", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/374/374_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI N\u00b0E.16/2016 QUE AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM HOMENAGENS RELATIVAS AO SEPULTAMENTO DE AUTORIDADES, PESSOAS ILUSTRES E SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "387", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a7 2\u00ba, DO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba E.024/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A LDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "389", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00e1bio Schneider, Francisco Mendel, Get\u00falio Fell, Gilnei da Silva, J\u00falio Braga, Luciano Hensel, Pedro Rhoden, Roseli Bohn, Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO O REGIME JUR\u00cdDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA QUE O SERVIDOR QUE FOR PAI, M\u00c3E OU RESPONS\u00c1VEL POR PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS TENHA A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA."}, {"id": "416", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE PRESTAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) AO JOVEM RUDINEI RODRIGUES LEAL, RESIDENTE NESTE MUNIC\u00cdPIO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PR\u00c1TICA DE ESPORTES, ESPECIALMENTE O MUAY THAI. "}, {"id": "348", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PACAD", "tipo__descricao": "Parecer pr\u00e9vio sobre as contas da Administra\u00e7\u00e3o", "autoria": "Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/348/348_texto_integral.pdf", "ementa": "PARECER SOBRE CONTAS DE GOVERNO REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2011."}, {"id": "390", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "F\u00e1bio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR VALORES GASTOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL COM A VIAGEM A BRAS\u00cdLIA, NO PER\u00cdODO DE 11 A 15 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E DA SERVIDORA ADRIANE COLLING KINZEL."}, {"id": "391", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMAR SE OS AGENTES POL\u00cdTICOS (PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS) EFETUARAM DOA\u00c7\u00c3O DE PARTE DO SUBS\u00cdDIO RECEBIDO, ENTRE DEZEMBRO DE 2015 A MAR\u00c7O DE 2016 A FAVOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "393", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "VALORES RELATIVOS DE CADA CONTRIBUINTE (EMPRESAS E PRODUTORES AGROPECU\u00c1RIOS)  QUE GEROU RETORNO DE ICMS NO MUNIC\u00cdPIO NOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015."}, {"id": "354", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/354/354_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A PROVA PR\u00c1TICA DO CONCURSO N\u00ba 01/2016,PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO, PARA O CARGO DE MOTORISTA. "}, {"id": "355", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/355/355_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2016."}, {"id": "386", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "F\u00e1bio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "ENVIAR C\u00d3PIA DOS EXTRATOS CONTENDO O USO DETALHADO COM OS VALORES GASTOS DE TELEFONES PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "394", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "A RAZ\u00c3O PELA QUAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2016, OS PROTOCOLOS PARA OS PEDIDOS DE SERVI\u00c7OS A PARTICULARES N\u00c3O FORAM MAIS EXIGIDOS PARA TODAS AS SOLICITA\u00c7\u00d5ES, APENAS PARA ALGUNS CASOS. REQUER-SE O ENVIO DE C\u00d3PIA DE TODOS OS PROTOCOLOS FIRMADOS DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 E DE JANEIRO A AGOSTO DE 2016, E O N\u00daMERO DE PROTOCOLOS ATENDIDOS, COM RESPECTIVO NOME DO BENEFICIADO.\r\n"}, {"id": "406", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "F\u00e1bio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE LICITA\u00c7\u00d5ES PARA COMPRA DE TUBOS DE CONCRETO E O SEU DESTINO. "}, {"id": "409", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL O DESTINO DO VALOR ARRECADADO COM O LEIL\u00c3O N\u00ba 001/2015, DE VE\u00cdCULOS AUTOMOTORES E BENS INSERV\u00cdVEIS?"}, {"id": "410", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "F\u00e1bio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "QUAL O VALOR DA DESPESA REALIZADA COM CADA EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO, PROMOVIDO PELO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, NOS ANOS DE 2013, 2014, 2015 E 2016? ENVIAR C\u00d3PIA DE TODOS OS VALORES EMPENHADOS E LIQUIDADOS DOS EVENTOS NOS ANOS REFERIDOS.\r\n\t\t  \r\n"}, {"id": "415", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "F\u00e1bio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "SE J\u00c1 FOI TOMADA ALGUMA PROVID\u00caNCIA, NO SENTIDO DE COMUNICAR A EMPRESA RESPONS\u00c1VEL PELA OBRA DO ASFALTAMENTO, EM RELA\u00c7\u00c3O AO BURACO EXISTENTE NA RUA DOS VIVEIROS, PR\u00d3XIMO \u00c0S RESID\u00caNCIAS DE PEDRO LIVINO BARTEL E S\u00c9RGIO CORREA?"}, {"id": "343", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/343/343_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA UM CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO PADR\u00c3O, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "349", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/349/349_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "368", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/368/368_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR DE L\u00cdNGUA INGLESA."}, {"id": "400", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "403", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO/RS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "344", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/344/344_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM ENFERMEIRO PADR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "345", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/345/345_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE M\u00c9DICO."}, {"id": "346", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/346/346_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CULTURAL DE PARECI NOVO."}, {"id": "347", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/347/347_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS CHARLA GALPONEIRA DE PARECI NOVO."}, {"id": "350", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/350/350_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.154, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS."}, {"id": "357", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/357/357_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DO REAPROVEITAMENTO DE SALDO DA PORTARIA N\u00ba 136/2014 QUE TEVE COMO OBJETIVO A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "363", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "362", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "365", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O PELO EXERC\u00cdCIO DE DOC\u00caNCIA EM CLASSES MULTISSERIADAS, ALTERANDO A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 30 E 31, CRIANDO A SE\u00c7\u00c3O IV E O ART. 33-A, NA LEI N\u00ba 1.857, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011."}, {"id": "364", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/364/364_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 63 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, PROMULGADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994."}, {"id": "367", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE ESTUDANTES DE PARECI NOVO."}, {"id": "369", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.841,80 (DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA DEVOLU\u00c7\u00c3O DE SALDO RESIDUAL PROVENIENTE DO CONV\u00caNIO N\u00ba 4499/2013 FIRMADO COM O FNDE, QUE TINHA POR OBJETIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTI\u00c1RIO DA E.M.E.F. JOS\u00c9 PEDRO MENDEL."}, {"id": "370", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/370/370_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM HOMENAGENS RELATIVAS AO SEPULTAMENTO DE AUTORIDADES, PESSOAS ILUSTRES E SERVIDORES MUNICIPAIS.\r\n\r\n"}, {"id": "371", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/371/371_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM."}, {"id": "372", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd."}, {"id": "352", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/352/352_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, PARA A INCLUS\u00c3O DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL PROGRAM\u00c1TICA DE DESPESAS."}, {"id": "353", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/353/353_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DAS LETRAS “B” E “C” DO INCISO IV, DO ART. 13, DA LEI N\u00ba 1.077, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO.\r\n"}, {"id": "373", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/373/373_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2016, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.300,00 (ONZE MIL E TREZENTOS REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO N\u00ba 010/16 PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM PLACAR POLIESPORTIVO ELETR\u00d4NICO NO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, ESPORTE E LAZER E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "378", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/378/378_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2016, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.825,00 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1033744-27, PROPOSTA SICONV N\u00ba 14237-2016, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "379", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/379/379_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A ASSUMIR A JURISDI\u00c7\u00c3O DE SEGMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO DA ERS 124, INCLUI UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, NA LDO/2016 E NA LOA/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "380", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/380/380_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LDO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "381", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/381/381_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.088,76 (DOZE MIL, OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 036.2977-54 – EST\u00c1DIO MUNICIPAL – ETAPA I, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "382", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/382/382_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.873,44 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TR\u00caS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 0386.377-08/2012 – EST\u00c1DIO MUNICIPAL – ETAPA II, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "383", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/383/383_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.600,74 (DEZESSETE MIL,  SEISCENTOS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 0390.159-40/2012 – ASFALTAMENTO DA RUA DA PRAIA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "384", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.285,63 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TR\u00caS CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 1020.142-08/2014 – PATRULHA AGR\u00cdCOLA MECANIZADA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "385", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.386,64 (TR\u00caS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 1006729-85 – EST\u00c1DIO MUNICIPAL – ETAPA III, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "398", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Davi Cristiano Lauermann", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/398/398_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.861,20 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 1001.209-08/2012/MDA- AQUISI\u00c7\u00c3O EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO."}, {"id": "399", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Davi Cristiano Lauermann", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/399/399_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.166,18 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 0386.744-45/2012/MAPA – PATRULHA MECANIZADA, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO."}, {"id": "401", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/401/401_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER \u00c1REA DE TERRAS DESTINADAS \u00c0 REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA RUA PEDRO MENDEL."}, {"id": "412", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017."}, {"id": "413", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVI\u00c7OS RELACIONADOS \u00c0 FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL."}, {"id": "414", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS HONOR\u00c1RIOS DE SUCUMB\u00caNCIA NAS A\u00c7\u00d5ES EM QUE O MUNIC\u00cdPIO FOR PARTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "358", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/358/358_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "359", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/359/359_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "360", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/360/360_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO."}, {"id": "361", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "366", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "375", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/375/375_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "376", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "377", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/377/377_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "417", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 VIA P\u00daBLICA."}, {"id": "408", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "402", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPOC", "tipo__descricao": "Proposta Parcial de Or\u00e7amento da C\u00e2mara", "autoria": "Mesa da C\u00e2mara", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA PARCIAL DO OR\u00c7AMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "351", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/351/351_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 63 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, PROMULGADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 1994."}, {"id": "411", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "F\u00e1bio Schneider, Gilnei da Silva, J\u00falio Braga, Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "QUE SEJAM CONVOCADOS PARA PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES, DENTRO DE SUAS COMPET\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS, SOBRE O LEIL\u00c3O N\u00ba 001/2016, OS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DA FAZENDA E DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "388", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "J\u00falio Braga, Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER QUE SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba E.003/2016."}, {"id": "392", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "Gilnei da Silva, J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA PARA VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 009.2016."}, {"id": "395", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Schneider, Francisco Mendel, J\u00falio Braga, Luciano Hensel, Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI 017/2016. "}, {"id": "396", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Schneider, J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI 018/2016."}, {"id": "397", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "F\u00e1bio Schneider", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/397/397_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA DADO REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI 020/2016."}, {"id": "404", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA PARA A PROPOSTA PARCIAL DO OR\u00c7AMENTO DA DESPESA DO PODER LEGISLATIVO DE PARECI NOVO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017."}, {"id": "405", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 32/2016."}, {"id": "407", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQUR", "tipo__descricao": "Requerimento de urg\u00eancia", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER REGIME DE URG\u00caNCIA PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba PL.09/2016."}]}