{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "91", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTENDER OS BENEF\u00cdCIOS DA LEI N\u00ba 1.075/2004, ART. 8\u00ba, \u00c0S EMPRESAS ENQUADRADAS NO AGRONEG\u00d3CIO."}, {"id": "92", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "ADQUIRIR UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SA\u00daDE DE PARECI NOVO, COM VALORES N\u00c3O UTILIZADOS DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2013."}, {"id": "104", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/104/104_texto_integral.pdf", "ementa": "DISPONIBILIZAR ACESSIBILIDADE NOS PR\u00c9DIOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS EXISTENTES BEM COMO NAS FUTURAS CONSTRU\u00c7\u00d5ES OU REFORMAS."}, {"id": "105", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/105/105_texto_integral.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLA, NA RUA JOS\u00c9 IN\u00c1CIO TEIXEIRA J\u00daNIOR, DEFRONTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DO SENHOR ALV\u00cdCIO M\u00dcLLER. AINDA, SOLICITA-SE QUE O REDUTOR LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO RESTAURANTE MATO VERDE SEJA REFEITO."}, {"id": "113", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/113/113_texto_integral.pdf", "ementa": "LIXAMENTO E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL."}, {"id": "117", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/117/117_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGIST\u00c9RIO, CUJAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES PERMITAM ACOMPANHAR OS ALUNOS DA ESCOLA BEATO ROQUE NA ENTRADA E SA\u00cdDA DA AULA, NOS INTERVALOS E, PRINCIPALMENTE, NO RECREIO. "}, {"id": "130", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Hensel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/130/130_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DE ALTERAR A LEI MUNICIPAL N\u00ba 615/2001 QUE “DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR , E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”, CONCEDENDO AOS CONSELHEIROS TUTELARES O DIREITO A F\u00c9RIAS REMUNERADAS E O 13\u00ba SAL\u00c1RIO, BEM COMO MELHORAR A ESTRUTURA DE TRABALHO. "}, {"id": "169", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Erni Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL FORNECER UNIFORMES \u00c0S AGENTES COMUNIT\u00c1RIAS DE SA\u00daDE QUE ATUAM NO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "186", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falio Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A LIGA MUNICIPAL DE BOL\u00c3O."}, {"id": "199", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/199/199_texto_integral.pdf", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO EM TORNO DO GIN\u00c1SIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT."}, {"id": "144", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e2mara Municipal", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 CONVOCA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO RIO GRANDE DO SUL, NOS CARGOS DE INSPETOR E ESCRIV\u00c3O, PARA AL\u00c9M DAS VAGAS PREVISTAS EM EDITAL. "}, {"id": "147", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PACAD", "tipo__descricao": "Parecer pr\u00e9vio sobre as contas da Administra\u00e7\u00e3o", "autoria": "Segunda C\u00e2mara do Tribunal de Contas ", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARECER SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2012."}, {"id": "216", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PACAD", "tipo__descricao": "Parecer pr\u00e9vio sobre as contas da Administra\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tribunal Pleno", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "PARECER SOBRE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2009."}, {"id": "93", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "LISTAGEM COMPLETA DOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS NA \u00c1REA URBANA, CONTRIBUINTES DE IPTU, COM ENDERE\u00c7O, BASE DE C\u00c1LCULO COM VALOR VENAL, \u00c1REA TOTAL DO TERRENO E \u00c1REA CONSTRU\u00cdDA (SE TIVER) E VALORES DEVIDOS E PAGOS DE IPTU NO ANO DE 2013, BEM COMO LISTAGEM DOS PROPRIET\u00c1RIOS INADIMPLENTES."}, {"id": "94", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "LISTAGEM DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL POR ESCOLA, ONDE HOUVE REPROVA\u00c7\u00d5ES E O \u00cdNDICE DE REPROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "106", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/106/106_texto_integral.pdf", "ementa": "O VALOR ARRECADADO E RELA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS E PRODUTORES E VALOR DE RETORNO DE ICMS, DE MAIOR VALOR AO MENOR, ANOS DE 2012/2013."}, {"id": "107", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/107/107_texto_integral.pdf", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DE CARGOS, SAL\u00c1RIOS E OCUPANTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL (ESTATUT\u00c1RIOS E CARGOS EM COMISS\u00c3O)."}, {"id": "112", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Bancadas do PTB e do PMDB", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/112/112_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3PIA DOS CONTRATOS COM OS M\u00c9DICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "143", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Gilnei da Silva", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/143/143_texto_integral.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA ACADEMIA DE SA\u00daDE."}, {"id": "200", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o ", "autoria": "Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/200/200_texto_integral.pdf", "ementa": "COM RELA\u00c7\u00c3O \u00c0 LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.214/2014, DESCREVER O N\u00daMERO DE SERVIDORES DISPOSTOS EM CADA CLASSE DO RESPECTIVO PADR\u00c3O DE CADA CARGO E COM O RESPECTIVO IMPACTO FINANCEIRO TOTAL, REFERENTE AO MESES DE SETEMBRO DE 2014 E JANEIRO DE 2015.   "}, {"id": "103", "ano": "2014", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/103/103_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA COEFICIENTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E O COEFICIENTE E PADR\u00c3O DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR GERAL, CONSTANTES NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 381/1997. "}, {"id": "102", "ano": "2014", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/102/102_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O COEFICIENTE E PADR\u00c3O DO CARGO ESTATUT\u00c1RIO DE AGENTE DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE, E COEFICIENTE DOS CARGOS ESTATUT\u00c1RIOS DE FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS E FISCAL DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS, CONSTANTES NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 381/1997."}, {"id": "134", "ano": "2014", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/134/134_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR REFERENCIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": "137", "ano": "2014", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/137/137_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CARGO DE DIRETOR DO CRAS, O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O, ART. 19, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997."}, {"id": "187", "ano": "2014", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/187/187_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O DO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DO QUADRO DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "188", "ano": "2014", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/188/188_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 03 (TR\u00caS) CARGOS EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E 05 (CINCO) FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "189", "ano": "2014", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O COEFICIENTE DO CARGO EM COMISS\u00c3O E DA FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISS\u00c3O E NO QUADRO DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS, ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "190", "ano": "2014", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/190/190_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA PADR\u00d5ES REMUNERAT\u00d3RIOS PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXIIAR DE ENFERMAGEM, T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM, OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVI\u00c1RIO E MOTORISTA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "198", "ano": "2014", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/198/198_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA DOIS CARGOS EFETIVOS DE SERVI\u00c7OS GERAIS, REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3\u00ba, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997."}, {"id": "201", "ano": "2014", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/201/201_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997."}, {"id": "213", "ano": "2014", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/213/213_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 04 (QUATRO) CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE, REGIME DE 30 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997."}, {"id": "217", "ano": "2014", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 1\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 2.071, DE 08 DE ABRIL DE 2013."}, {"id": "219", "ano": "2014", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/219/219_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NO ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, EM RAZ\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DE 12 (DOZE) CARGOS EFETIVOS DE ATENDENTE DE CRECHE E 01 (UM) CARGO EFETIVO DE SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "220", "ano": "2014", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/220/220_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381/1997."}, {"id": "230", "ano": "2014", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "CRIA FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E CARGOS EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA, ALTERANDO A REDA\u00c7\u00c3O E INSERINDO DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.857 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011. "}, {"id": "226", "ano": "2014", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/226/226_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA 01 (UM) CARGO EFETIVO DE ENGENHEIRO CIVIL, REGIME DE 20 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997."}, {"id": "95", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.093.367,84 (UM MILH\u00c3O E NOVENTA E TR\u00caS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR N\u00ba 22668/2014, ASSINADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O/FNDE E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO PARA A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL BEATO ROQUE, NO CENTRO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "96", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.387,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA APROVA\u00c7\u00c3O DE REPASSE FINANCEIRO ATRAV\u00c9S DO COREDES/RS – PARTICIPA\u00c7\u00c3O POPULAR E CIDAD\u00c3 PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILI\u00c1RIOS PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE – PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "97", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA SUPRIR O CARGO DE OPER\u00c1RIO GERAL, CARGA HOR\u00c1RIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "98", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/98/98_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE PROFESSOR DE FILOSOFIA - \u00c1REA II, COM REGIME DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "99", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/99/99_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GEN\u00c9TICO DO REBANHO BOVINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "100", "ano": "2014", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/100/100_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR  \u00c1REA I."}, {"id": "109", "ano": "2014", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/109/109_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS PARA O BRASIL."}, {"id": "110", "ano": "2014", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/110/110_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA I."}, {"id": "111", "ano": "2014", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  A REPASSAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CULTURAL DE PARECI NOVO."}, {"id": "114", "ano": "2014", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/114/114_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O BEM M\u00d3VEL ORIUNDO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "115", "ano": "2014", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/115/115_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LDO 2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.375,60 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DO FNDE, PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS TURMAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "116", "ano": "2014", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/116/116_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, E AGRONEG\u00d3CIO, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A PRODU\u00c7\u00c3O ANIMAL, A DEFESA SANIT\u00c1RIA, A ZOOT\u00c9CNICA, A INSPE\u00c7\u00c3O E A FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL."}, {"id": "119", "ano": "2014", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/119/119_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 EMPRESA AUTO POSTO BARTH LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.729, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "120", "ano": "2014", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/120/120_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "121", "ano": "2014", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/121/121_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICIAL EM BOVINOS, COMO POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GEN\u00c9TICO DO REBANHO BOVINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "122", "ano": "2014", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/122/122_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 EMPRESA SUBLIME IND\u00daSTRIA DE COSM\u00c9TICOS LTDA - ME, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 1.729/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "123", "ano": "2014", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/123/123_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 EMPRESA NEDEL C\u00cdTRICOS IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 1.729, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "124", "ano": "2014", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT E INCLUI O \u00a7 3\u00ba NO ART. 9\u00ba DA LEI N\u00ba 1.075/2004, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL NO MUNIC\u00cdPIO, A FIXA\u00c7\u00c3O DAS TARIFAS, ARRECADA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "125", "ano": "2014", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/125/125_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - PACS, MICRO-\u00c1REA COQUEIRAL E MATIEL."}, {"id": "126", "ano": "2014", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.696,58  NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA APROVA\u00c7\u00c3O DE REPASSE FINANCEIRO ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA NOTA FISCAL GA\u00daCHA - NOTA CIDAD\u00c3, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DA FAZENDA, E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, PARA ADQUIRIR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE - PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "127", "ano": "2014", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/127/127_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 EMPRESA SUBLIME IND\u00daSTRIA DE COSM\u00c9TICOS LTDA - ME, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 1.729/2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "128", "ano": "2014", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O BEM M\u00d3VEL ORIUNDO DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, ATRAV\u00c9S DO CART\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "118", "ano": "2014", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/118/118_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER DESCONTO PARA PAGAMENTO DO IPTU."}, {"id": "129", "ano": "2014", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 02 (DOIS) SERVI\u00c7OS GERAIS."}, {"id": "133", "ano": "2014", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/133/133_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A UNI\u00c3O FEDERAL, ATRAV\u00c9S DA SUPERINTEND\u00caNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A  COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA  NA \u00c1REA DE INSPE\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL."}, {"id": "135", "ano": "2014", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/135/135_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "136", "ano": "2014", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/136/136_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - PACS, MICRO-\u00c1REA COQUEIRAL E MATIEL."}, {"id": "138", "ano": "2014", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/138/138_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM A PARTICIPA\u00c7\u00c3O NO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL DE VETERANOS DO VALE DO CA\u00cd."}, {"id": "145", "ano": "2014", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE."}, {"id": "146", "ano": "2014", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT E INSERE OS INCISOS I, II, III, IV E V NO ART. 33 DA LEI N\u00ba 1.729/2009, E QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "148", "ano": "2014", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/148/148_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DO VALE DO CA\u00cd - CIS/CA\u00cd PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO."}, {"id": "149", "ano": "2014", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/149/149_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ATENDENTE DE CRECHE."}, {"id": "150", "ano": "2014", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/150/150_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE - PACS, MICRO-\u00c1REA DO CENTRO."}, {"id": "151", "ano": "2014", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/151/151_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE A\u00c7\u00c3O NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.554,04  NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO 0965/2003 - FUNASA, AUTORIZADO PELO PARECER FINANCEIRO N\u00ba 050/2014 - SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DA FUNASA, QUE TEVE COMO OBJETO A EXECU\u00c7\u00c3O DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "152", "ano": "2014", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/152/152_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00  NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00ba 136/2014 QUE VISA TRANSFERIR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA   O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "153", "ano": "2014", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/153/153_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00  NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA PUBLICA\u00c7\u00c3O DA PORTARIA N\u00ba 136/2014 QUE VISA TRANSFERIR RECURSOS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO PARA O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA REGIONALIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "154", "ano": "2014", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/154/154_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 2.154, DE 07 DE MAR\u00c7O DE 2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIOS FINANCEIROS AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS M\u00c9DICOS."}, {"id": "155", "ano": "2014", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/155/155_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O DO CA\u00cd/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "156", "ano": "2014", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/156/156_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 904/2003 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO CONSEPRO 10% DO IPVA."}, {"id": "157", "ano": "2014", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/157/157_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.126, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2005."}, {"id": "159", "ano": "2014", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/159/159_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "160", "ano": "2014", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/160/160_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "161", "ano": "2014", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/161/161_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 64.848,00  NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO AO PROGRAMA MAIS EDUCA\u00c7\u00c3O, VISANDO A AQUISI\u00c7\u00c3O DE MERENDA ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "162", "ano": "2014", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/162/162_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 34.580,00  NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO SEHABS/DESAN N\u00ba 2853/13 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RS, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O E SANEAMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SETE M\u00d3DULOS SANIT\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "163", "ano": "2014", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/163/163_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA RECEBER POR DOA\u00c7\u00c3O BENS M\u00d3VEIS ORIUNDOS DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE."}, {"id": "164", "ano": "2014", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/164/164_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADES\u00c3O COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA VISANDO O USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GA\u00daCHA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SORTEIOS."}, {"id": "165", "ano": "2014", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/165/165_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "166", "ano": "2014", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/166/166_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.807,79  NA LEI N\u00ba 2.138/2013 (LOA 2014), REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DA SALDO FINANCEIRO POR CONCLUS\u00c3O DO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 298.836-83/2009 - ASFALTAMENTO TRANSCITRUS III."}, {"id": "167", "ano": "2014", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/167/167_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM AUXILIAR DE CONSULT\u00d3RIO DENT\u00c1RIO."}, {"id": "168", "ano": "2014", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00  NA LEI N\u00ba 2.138/2013 (LOA 2014), EM VIRTUDE DE TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAV\u00c9S DO PROGRAMA ESTADUAL PASSE LIVRE ESTUDANTIL, A FIM DE INCENTIVAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO T\u00c9CNICO E SUPERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "172", "ano": "2014", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/172/172_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AG\u00caNCIA DE FOMENTO/RS, PARA REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL."}, {"id": "173", "ano": "2014", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/173/173_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE PARECI NOVO."}, {"id": "170", "ano": "2014", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/170/170_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015. "}, {"id": "174", "ano": "2014", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/174/174_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO ABRE UM CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00  NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014), EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DA OPERA\u00c7\u00c3O N\u00ba 1020142-08 PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA PATRULHA AGR\u00cdCOLA MECANIZADA, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "175", "ano": "2014", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/175/175_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A RECEBER \u00c1REAS DE TERRAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA DAS BROM\u00c9LIAS E UMA VIELA."}, {"id": "176", "ano": "2014", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/176/176_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A  ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23,74 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, PARA RESTITUIR SALDO FINANCEIRO DO CONV\u00caNIO N\u00ba 464/2013 - PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR."}, {"id": "177", "ano": "2014", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/177/177_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.250,00 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA SELE\u00c7\u00c3O DO TERMO DE COMPROMISSO PAR N\u00ba 201404858/2014 PARA A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM \u00d4NIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE, CELEBRADO ENTRE O MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O E O MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "178", "ano": "2014", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/178/178_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLETIVO DO PISO DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "179", "ano": "2014", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/179/179_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR \u00c1REA DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "180", "ano": "2014", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/180/180_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) SERVI\u00c7OS GERAIS. "}, {"id": "181", "ano": "2014", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/181/181_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS DE PARECI NOVO."}, {"id": "182", "ano": "2014", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/182/182_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA OS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba NO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2014, E INSERE O ITEM 1.3 NA CL\u00c1USULA PRIMEIRA DA MINUTA DE TERMO DE CONV\u00caNIO."}, {"id": "183", "ano": "2014", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/183/183_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ALTERA\u00c7\u00c3O DE VALOR DA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA INTEN\u00c7\u00c3O DE CONTRATAR UMA OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO JUNTO AO BADESUL/CAIXA FOMENTO RS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "184", "ano": "2014", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/184/184_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A  INCLUS\u00c3O DA ENTIDADE A SER BENEFICIADA NO ANEXO IV DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2014, E A RESPECTIVA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONSEPRO - CONSELHO PR\u00d3 SEGURAN\u00c7A COMUNIT\u00c1RIA DE MONTENEGRO, PARA A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE POL\u00cdCIA DO VALE DO CA\u00cd."}, {"id": "185", "ano": "2014", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/185/185_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO PR\u00d3-SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, CNPJ N\u00ba 91.693.119/0001-42, VISANDO AUXILIAR NAS DESPESAS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE POL\u00cdCIA DO VALE DO CA\u00cd."}, {"id": "191", "ano": "2014", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/191/191_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 EXPEDI\u00c7\u00c3O DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO \"NOTA CIDAD\u00c3\", ESTABELECE SORTEIO E PREMIA\u00c7\u00c3O PARA O ANO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "192", "ano": "2014", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/192/192_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS CHARLA GALPONEIRA DE PARECI NOVO."}, {"id": "193", "ano": "2014", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/193/193_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO \u00c0 LIGA DE BOL\u00c3O DE PARECI NOVO, COM BASE NO PROGRAMA DE EST\u00cdMULO AO DESPORTO MUNICIPAL."}, {"id": "194", "ano": "2014", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/194/194_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE EST\u00cdMULO \u00c0 EXPEDI\u00c7\u00c3O DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO ‘NOTA CIDAD\u00c3’, ESTABELECE SORTEIO E PREMIA\u00c7\u00c3O PARA O ANO DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "197", "ano": "2014", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/197/197_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 03 (TR\u00caS) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE M\u00c9DICO."}, {"id": "202", "ano": "2014", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/202/202_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DAS AL\u00cdNEAS \"A\" E \"B\" DO \u00a7 1\u00ba DO ART. 1\u00ba E AS AL\u00cdNEAS \"A\" E \"B\" DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.126, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2005."}, {"id": "203", "ano": "2014", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/203/203_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR)."}, {"id": "204", "ano": "2014", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/204/204_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROJETO \"6\u00aa CITRUSFLOR - UM OLHAR PARA O PARECI CIDAD\u00c3O.\""}, {"id": "206", "ano": "2014", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/206/206_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL, PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O, MOTORISTA E OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVI\u00c1RIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E OPER\u00c1RIO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E TURISMO."}, {"id": "207", "ano": "2014", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/207/207_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINA\u00c7\u00c3O ARTIFICIAL EM BOVINOS, COMO POL\u00cdTICA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GEN\u00c9TICO DO REBANHO BOVINO, NO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "208", "ano": "2014", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/208/208_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTIGOS 14,15, 22, 25 E 28, E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI N\u00ba 615, DE 16 DE MAR\u00c7O DE 2001."}, {"id": "209", "ano": "2014", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/209/209_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DE UMA A\u00c7\u00c3O NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.456,86 (QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA TRANSFER\u00caNCIA FINANCEIRA DO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, ATRAV\u00c9S DA ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO."}, {"id": "211", "ano": "2014", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/211/211_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2015."}, {"id": "210", "ano": "2014", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/210/210_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549,43 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E TR\u00caS CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE  \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE - EDUCAND\u00c1RIOS DIVERSOS - EXERC\u00cdCIO 2010, DA ESCOLA MUNICIPAL JOS\u00c9 DO PATROC\u00cdNIO, DA LOCALIDADE DE COQUEIRAL, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONV\u00caNIO E RESPECTIVO JULGAMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS. "}, {"id": "212", "ano": "2014", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/212/212_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, COM REGIME DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS."}, {"id": "214", "ano": "2014", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/214/214_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II DO ART. 4\u00ba, INSERE O ART. 4\u00ba-A E ALTERA O ART. 5\u00ba DA LEI N\u00ba 1.133, DE 19 DE ABRIL DE 2005."}, {"id": "222", "ano": "2014", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL."}, {"id": "221", "ano": "2014", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/221/221_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O C\u00cdRCULO DE M\u00c1QUINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAIS."}, {"id": "224", "ano": "2014", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/224/224_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A EMPRESA JBS AVES LTDA."}, {"id": "223", "ano": "2014", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/223/223_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 4\u00ba DA LEI N\u00ba 1.303/2006, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "228", "ano": "2014", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/228/228_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE O INCISO XIII NO ART. 2\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.007, DE 25 DE JULHO DE 2004."}, {"id": "225", "ano": "2014", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/225/225_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 263,55 (DUZENTOS E SESSENTA E TR\u00caS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) NO OR\u00c7AMENTO ANUAL DE 2014, REFERENTE \u00c0 RESTITUI\u00c7\u00c3O DE SALDO FINANCEIRO DO CONTRATO DE REPASSE N\u00ba 301.965-30/2009 - ASFALTAMENTO RUA DOS CIPRESTES E CAM\u00c9LIAS."}, {"id": "227", "ano": "2014", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/227/227_texto_integral.pdf", "ementa": "INSERE O INCISO V NO \u00a7 1\u00ba, DO ART. 9\u00ba, DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.075, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2004."}, {"id": "229", "ano": "2014", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulo Alexandre Barth", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE TRADI\u00c7\u00d5ES GA\u00daCHAS CHARLA GALPONEIRA DE PARECI NOVO."}, {"id": "139", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/139/139_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "140", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "141", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/141/141_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DO SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO."}, {"id": "142", "ano": "2014", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/142/142_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REVIS\u00c3O GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "205", "ano": "2014", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria com origem no Legislativo", "autoria": "Roseli Bohn, Francisco Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/205/205_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O E SEGURAN\u00c7A DOS CONSUMIDORES NAS AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE PARECI NOVO."}, {"id": "108", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/108/108_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "215", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/215/215_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "218", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/218/218_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO CAPUT DO ART. 1\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba096, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "320", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPOC", "tipo__descricao": "Proposta Parcial de Or\u00e7amento da C\u00e2mara", "autoria": "Waldir Braga", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "PROPOSTA PARCIAL DO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2015."}, {"id": "131", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/131/131_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADORA ROSELI BOHN REQUER 30(TRINTA) DIAS DE LICEN\u00c7A DA VEREAN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A CONTAR DO DIA 02 DE MAIO DE 2014."}, {"id": "132", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Roseli Bohn", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/132/132_texto_integral.pdf", "ementa": "VEREADORA ROSELI REQUER QUE SEJA ALTERADA DE 30 (TRINTA) PARA 38 (TRINTA E OITO ) DIAS A LICEN\u00c7A DA VEREAN\u00c7A PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, CONSTANTE NO REQUERIMENTO LIDO E APROVADO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 17 DE ABRIL DE 2014. "}, {"id": "195", "ano": "2014", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Erni Mendel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2014/195/195_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DA FAZENDA E EQUIPE PARA PRESTAREM INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE A QUEDA NA ARRECADA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "158", "ano": "2014", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba E.019/2014 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVO \u00c0 EMPRESA NEDEL C\u00cdTRICOS IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO LTDA, ESPECIFICAMENTE O SEU ART. 2\u00ba E A CL\u00c1USULA QUINTA DO TERMO DE CONV\u00caNIO."}, {"id": "171", "ano": "2014", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Rafael Antonio Riffel", "texto_original": "http://sapl.parecinovo.rs.leg.br/media/", "ementa": "VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N\u00ba E.046/2014, QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO IV DO ART. 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.126, DE 21 DE MAR\u00c7O DE 2005."}]}